| Durante a última semana, cerca de 50 lideranças indígenas da região Sul do país fizeram uma intensa semana de mobilização em Brasília. Foram duas caminhadas pela Esplanada dos Ministérios – a última delas sob forte chuva – e diversas incidências para pressionar órgãos do Poder Executivo e do Legislativo. Num contexto de ataques aos seus direitos originários, as lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng questionaram medidas anti-indígenas do governo Bolsonaro e exigiram do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que cumpra o compromisso assumido com os povos indígenas e devolva ao Executivo o PL 191/2020. O projeto de Bolsonaro pretende abrir as terras indígenas para a mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. Os indígenas também cobraram a demarcação de suas terras tradicionais e marcaram posição contra a perversa tese do marco temporal, que pretende restringir as demarcações apenas às terras sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988. “Enquanto o marco temporal legitima as invasões ocorridas no passado, o PL 191 busca legalizar as invasões de nossos territórios no presente e no futuro”, afirma documento entregue pelos indígenas às autoridades. As lideranças também questionaram o coordenador da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da suspensão de cestas básicas a famílias indígenas que vivem em acampamentos e foram caracterizadas como “invasoras” de “propriedades privadas” pela procuradoria da Funai. Segundo Oliveira, a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, esta medida está sendo revista. “Ele disse ‘isso aí não está correto, revejam essa posição’. Então, a Funai vai voltar a fazer a distribuição”, assegurou Oliveira. Curiosamente, o pedido do ministro só foi feito depois que a situação ganhou ampla repercussão e foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF). A mobilização na Câmara dos Deputados contra o projeto de devastação das terras indígenas teve apoio de artistas, como Maria Gadu, e de parlamentares aliados. Maia ainda não disse se vai cumprir sua palavra. |
| Em semana de lutas, povos da região Sul questionam marco temporal e exigem demarcação de suas terrasLideranças também pediram a rejeição do projeto do governo Bolsonaro que libera a a mineração e empreendimentos em terras indígenas |
| Povo Xukuru recebe indenização do governo após sentença da CIDH que condenou o Estado por violações de direitos humanosA indenização é apenas uma parte do cumprimento da sentença da CIDH. A conclusão da demarcação é outro ponto determinado ao Estado |
| Após marcha, povos indígenas da região Sul pedem a Maia que devolva PL 191 a Bolsonaro“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento |
| Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2018 Com dados de 2018, relatório evidencia que a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos de aumentaram. Na ocasião do lançamento, o Cimi também apresentou dados preliminares de 2019, que indicam o aumento das invasões a terras indígenas sob o governo Bolsonaro. Acesse aqui |
Fonte: