“Nenhum caso foi identificado quem cometeu o crime ou levado a julgamento. O tipo de violência normalmente é praticado em lugares ermos, sem testemunha, principalmente no interior da floresta, e isso dificulta a investigação. Mas também tem a questão da estrutura de segurança que não está preparada ou não prioriza esses casos” (Antônio Pedrosa, assessor jurídico e membro da SMDH).

O jovem Erisvan Soares, de 15 anos, do povo Guajajara da Terra Indígena Arariboia foi encontrado morto e esquartejado na cidade de Amarante, Maranhão. Um não indígena Roberto do Nascimento Silva, de 31 anos, cujo corpo foi encontrado com o dele, ambos assassinados.

“Erisvan Soares Guajajara, de 15 anos, havia saído da Terra Indígena Arariboia, há cerca de duas semanas, para acompanhar o pai, Luizinho Guajajara, ao município de Amarante, no Maranhão, que fica a 683 quilômetros da capital São Luís. À cidade se dirigiram para com a aposentadoria do pai comprar mantimentos e roupas, hábito comum aos indígenas que saem dos territórios para nos centros urbanos encontrar aquilo que não plantam, tecem, caçam ou colhem. A viagem acabou de forma trágica nesta sexta-feira (13) quando o corpo do jovem indígena foi encontrado esquartejado em um campo de futebol localizado em Amarante.” (Conselho Indigenista Missionário – Cimi)

De maneira precipitada, com uma pressa oposta à habitual apatia diante de casos de violência nos territórios, e sem aguardar o término das investigações, a Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota afirmando que “segundo a polícia (…) estão descartadas todas motivações de crime de ódio, disputa por madeira ou por terras”. Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Gilderlan Rodrigues, o trecho da nota da Funai é lamentável porque “parece uma isenção, como se o órgão não tivesse a ver com o fato. Há uma sequência de violência afligindo o povo Guajajara e a Funai deveria olhar para isso”. Para Rodrigues, a postura da polícia e da Funai em querer antecipar o resultado das investigações de um crime com requintes de crueldade “é como matar mais uma vez o indígena”.

Em suas redes sociais, a liderança indígena Sonia Guajajara comenta a sequência de crimes brutais que vem tirando a vida do seu povo:

“São muitas falácias, muitas versões, acusações, não interessa, ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites.” (Sonia Guajajara)

Este é o quarto assassinato registrado do povo Guajajara nos últimos dois meses. O ano de 2019 entrará para história tingido de sangue, um ano de massacre genocida contra os povos indígenas no Brasil.

1º Paulo Paulinho Guajajara, 26 anos, no dia 01/11/2019

2º Cacique Firmino Silvino Guajajara, 45 anos, no dia 07/12/2019

3º Cacique Raimundo Bernice Guajajara, 38 anos, no dia 07/12/2019 

4º Erisvan Soares Guajajara, 15 anos, no dia 13/12/2019

O assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, também defendeu essa linha de pensamento. 

“Teve a morte do Paulino Guajajara, que era o líder dos Guardiões da Floresta, e agora esse outro ataque são crimes que estão relacionados aos conflitos por território, que é grande na região. Os indígenas estão defendendo com a própria vida suas terras.”

Bolsonaro se elegeu no ano passado afirmando que não permitiria novas reservas indígenas e, desde que assumiu, vem defendendo a exploração de recursos mineirais em suas terras. Seu discurso permissivo com relação ao desmatamento e à exploração das riquezas naturais da Amazônia é visto por especialistas e ambientalistas como fator determinante no aumento do desmatamento e dos incêndios neste ano. A maior parte da destruição se deu justamente em terras indígenas e reservas naturais protegidas, segundo indicam os dados. Essas terras são ambicionadas por madereireiros e grileiros, movidos pelas promessas do Governo de fazer uma regularização fundiária na região, o que poderia resultar também na legalização das áreas invadidas de forma criminosa.

Segundo Paulo César Moreira, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT, o aumento no número de mortes de lideranças indígenas é resultado de um discurso de “violência institucionalizada” nos conflitos do campo. 

“Nós vivemos um momento em que o Estado é o agente promotor das agressões. Com todo esse momento político que a gente vive, os responsáveis pelas violências decidiram que esses povos indígenas não têm direitos e que têm que ser eliminados. Com isso, a gente está vendo um massacre” (Paulo Moreira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, da CNBB).

É preciso urgente um basta de tanta violência. Vidas estão sendo seifadas e outras colocadas em risco em nome da negação da dignidade cidadã dos povos indígenas e, sobretudo, pela ganância insaciável por lucros e a cobiça pelos territórios indígenas.

Toda solidariedade aos guerreiros Guajajara da TI Araribóia!

Uma emboscada feita por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, entre as Aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, resultou no violento assassinato de um dos agentes florestais do grupo “Guardiões da Floresta”. Trata-se da liderança indígena Paulo Paulino Guajajara nesta sexta-feira (01/11/2019). Segundo informações obtidas até este momento, foi um intenso confronto e, além da morte de Paulo Paulino Guajajara, o líder Guardião Laércio Guajajara foi baleado durante o atentado. Há informações de que um dos madeireiros, na troca de tiros, foi morto. Informações também dão conta de que os madeireiros da região de Buriticupu-MA estão nesse momento no interior do território para resgatar o corpo do criminoso.

A Funai do Maranhão, em articulação com as forças de segurança, sobretudo a PMMA, já tem homens a caminho do local. Um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública está sendo usado na operação.

Diante da omissão do Estado em proteger os territórios indígenas, os “Guardiões da Floresta” têm assumido este papel para si, e todos os riscos associados a ele.

Segundo Sarah Shenker, membro da ONG Survival International, que acompanhou o trabalho de Paulino no início do ano. Ele sabia que poderia pagar com sua vida, mas não via alternativa, pois as autoridades não faziam nada para proteger a floresta e defender o Estado de Direito.

Paulino Guajajara é a mais recente vítima da omissão do Estado brasileiro em cumprir seu dever constitucional de proteger as terras indígenas.

Invadidas de forma recorrente por grileiros e madeireiros, as terras indígenas do Maranhão têm sido palco de uma luta assimétrica, onde pequenos grupos de Guardiões optam por defender, muitas vezes com a própria vida, a integridade de seus territórios.

Paulino e Laércio são as mais recentes vítimas de um Estado que se recusa a cumprir o que determina a Constituição Federal.

O Cimi, o Greenpeace, a Hivos, proponentes do projeto “Todos os olhos na Amazônia”, o Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, o Instituto Socioambiental – ISA, a ONG Survival International, Articulação dos povos indígenas do Brasil – Apib e outras entidades repudiam toda a violência gerada pela incapacidade do Estado em cumprir seu dever de proteger este e todos os territórios indígenas do Brasil e exigem que sejam tomadas imediatas ações para evitar a ocorrência de mais conflitos e mortes na região.

“Mais um de nossos guerreiros perde a vida em defesa do Território. Não queremos mais ser estatística , queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazer a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos Justiça urgente!! Território Araribóia está mais uma vez em luto. Muita revolta!“. (Sonia Guajajara, coordenadora da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Nos solidarizamos com os bravos guerreiros Guajajara da Terra Indígena Arariboia e com os Guardiões da Floresta, do Maranhão e de todo o Brasil, que continuam a lutar diariamente pelo direito de existir.

Fonte:

www.greenpeace.org.br