Pacto pela vida e pelo Brasil – Observatório de Evangelização https://observatoriodaevangelizacao.com Fri, 14 May 2021 18:34:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.4 https://i0.wp.com/observatoriodaevangelizacao.com/wp-content/uploads/2024/04/cropped-logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 Pacto pela vida e pelo Brasil – Observatório de Evangelização https://observatoriodaevangelizacao.com 32 32 232225030 Arquidiocese de Belo Horizonte lança Pacto pela Vida e pelo Brasil https://observatoriodaevangelizacao.com/arquidiocese-de-belo-horizonte-lanca-pacto-pela-vida-e-pelo-brasil/ Fri, 14 May 2021 18:34:05 +0000 https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/?p=39445 [Leia mais...]]]> O lançamento do Pacto pela Vida e pelo Brasil, na Arquidiocese de Belo Horizonte, reuniu representantes de importantes instituições na noite de quarta-feira, dia 12 de maio. O evento, realizado na modalidade on-line contou com a mediação do vigário episcopal para Ação Social, Política e Ambiental, padre Júlio Amaral, que relembrou a apresentação do Pacto, em âmbito nacional, no dia 7 de abril de 2020. Um momento de espiritualidade e oração foi conduzido por Leonardo Moura, do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) e Maria Amélia Jesus, do Vicariato Episcopal para  Ação Social, Política e Ambiental (Veaspam). Todo o evento foi traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por Carmem Chaves, tradutora e intérprete do Curato Nossa Senhora do Silêncio, da Arquidiocese de Belo Horizonte.

O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, agradeceu ao padre Júlio Amaral pelo empenho no lançamento do Pacto pela Vida e pelo Brasil, envolvendo toda a Arquidiocese de Belo Horizonte “sempre, e cada vez mais na defesa e na promoção da vida”.

Esse ato, segundo dom Walmor, “é de grande importância no contexto bonito da Arquidiocese de Belo Horizonte, exatamente para nos comprometer com um caminho novo que precisamos trilhar à luz da nossa fé, que nos exige um compromisso irrestrito, inegociável e insubstituível com a vida de todos, especialmente com a vida dos pobres, dos enfermos, dos vulneráveis e dos sofredores”. Ao recordar a formação do Pacto pela Vida e pelo Brasil, o Arcebispo leu o parágrafo de conclusão do documento:

Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor”.

Documento Pacto pela Vida e pelo Brasil

Dom Walmor agradeceu  às cinco importantes instituições que, junto à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinam o Pacto pela Vida e pelo Brasil: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.

Essas instituições, conforme explicou o Arcebispo, se congregaram não por razões partidárias, mas por reconhecerem algo da mais alta importância: que as instituições da sociedade precisam trabalhar muito e de mãos unidas para que o tecido social brasileiro, que está rasgado, espedaçado, possa se recompor. “É verdade, a política partidária tem tarefa importante e nós sofremos com ela no contexto da sociedade brasileira. As instituições da república têm tarefas importantíssimas – Executivo, Legislativo e Judiciário – mas nós, como sociedade civil não podemos lavar as mãos. É importante que tenhamos um papel ainda mais determinante, inclusive para reorientar a política partidária, dar horizonte e dialogar de modo adequado com todos aqueles que estão nos três poderes da República. E desse modo construírmos esse tecido democrático que é algo importantíssimo e sagrado para que possamos respeitar liberdades, promover a vida e fortalecer tudo aquilo que concorre para o bem de todos”.

Por isso mesmo, observa dom Walmor, o Pacto Pela Vida e pelo Brasil, depois de assinado em 7 de abril de 2020, foi seguido por dezenas de entidades para assim nos fortalecer.

No momento em que nós, signatários desse Pacto, nos encontramos, nós chegamos à conclusão de que somos instituições diferentes, mas em cooperação e diálogo e como algo próprio da nossa identidade e missão, nós precisamos implementar o Pacto e torná-lo elemento mobilizador de uma nova consciência social e política para escolhas mais adequadas”.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Dom Walmor explicou que por esse motivo a CNBB criou um grupo de trabalho associado à Comissão Sociotransformadora, com a missão de articulação , o que continua sendo realizado. “É importante falar, sobretudo profeticamente, pois é preciso resgatar a verdade, promover a vida. É preciso uma política do bem – como diz o Papa Francisco no capítulo quinto da Fratelli Tutti, é preciso abrir diálogo, chamar ao debate público questões de grande relevância, mas é preciso efetivar, pois existem muitas urgências. É preciso dar de comer, lutar por políticas públicas que deem essa garantia. Ao pensar o pacto como CNBB não estamos pensando apenas em nível nacional, o que é importante e urgente,  mas naquilo que é possível fazer em cada diocese, paróquia, pastoral, movimento, e a cada pessoa. É uma grande mobilização à luz de um humanismo cristão que é a nossa grande oferta e o nosso compromisso.”

“O Pacto pela Vida e pelo Brasil começou em razão da crise e da realidade difícil do povo brasileiro”

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, dom Joaquim Mol, parabenizou a Arquidiocese de Belo Horizonte por lançar e colocar em prática o Pacto pela Vida e pelo Brasil, tão bem abrigado no Vicariato Episcopal para Ação social, Política e Ambiental. Recordou que o Pacto pela Vida e pelo Brasil começou em razão da crise e da realidade difícil do povo brasileiro – a crise da saúde, a crise da economia, a crise do caráter, da ética, a crise de governo, a crise política, a crise do judiciário, a crise Amazônia. “São muitas crises, por isso, emergir com a ideia de um Pacto pela Vida e pelo Brasil é auspicioso, é esperançoso, alimenta em cada um de nós o desejo de servir”.

O Pacto pela Vida e pelo Brasil – disse o Bispo – “já reuniu várias centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, para refletir e aderir a esse Pacto, com muito sucesso. Muitas reuniões ocorrem com grupos menores, grupos de base organizados dentro da sociedade”.

Dom Mol sublinhou que em pouco mais de um ano, o Pacto já realizou, além das reuniões, muitas ações concretas de defesa da vida, “particularmente, quando a vida é ameaçada pela fome, a miséria, a exclusão do prato de comida diante das pessoas”. São iniciativas, segundo o reitor da PUC Minas, não só na perspectiva da assistência a essas pessoas, pela doação de alimentos, mas da transformação da sociedade”.

O Bispo destacou o trabalho do Conselho Nacional do Laicato do Brasil, dos leigos e leigas, desenvolvido no Pacto pela vida e pelo Brasil.

Não poderia ser diferente. Eles já conseguiram mobilizar cerca de 6.500 pessoas por todo o país, para criar redes de ações pela vida e pelo Brasil. Estão divulgando formação, incentivando as pessoas. Uma das ações importantes é coleta de assinaturas virtuais no sentido de garantir as necessárias providências na defesa da vida e do Brasil que estão sendo recusadas pelas instâncias governamentais, principalmente pelo governo federal”.

Dom Joaquim Geovanni Mol Guimarães

Os núcleos de articulação do Pacto

Dom Joaquim Mol apontou os sete núcleos diferentes que estão articulados no Pacto pela Vida e pelo Brasil:

  • o primeiro é o religioso – bispos, padres, diáconos, religiosos, religiosas, leigos e leigas das comunidades;
  • o segundo, professores, estudantes, universidades também o ensino médio, para ali criar uma mentalidade de defesa da vida;
  • o terceiro, o povo de Deus  de modo geral , homens e mulheres de boa vontade e também homens e mulheres de outras igrejas e de outras religiões promovendo o diálogo Ecumênico e inter-religioso;
  • o quarto setor são as pastorais sociais nas dioceses do Brasil;
  • o quinto setor, de acordo com o Bispo, são as escolas de fé e política e o Movimento Fé e Política do Brasil, presente no país inteiro, fundamentais para a formação da consciência crítica em relação à realidade e à mobilização das pessoas pela vida;
  • o sexto setor é formado pelos movimentos sociais, os movimentos populares e as organizações sindicais – que também são movimentos populares – que têm sido enormemente valorizadas pelo Papa Francisco.Dom Mol lembrou ainda os muitos encontros realizados pelo pontífice com líderes dos movimentos sociais. “Nós nutrimos a esperança de termos também um encontro nacional, quem sabe por essas entidades do Pacto pela Vida e Pelo Brasil para que possamos convergir todas as forças” – disse. “Com isso, o que nós queremos? Que cada brasileiro, cada brasileira viva com dignidade, sob todos os aspectos e, assim, revele-se e revele aos outros, com mais clareza, que são imagem de Deus”;
  • o sétimo setor é o Conselho Nacional dos Leigos do Brasil, no nível nacional e no nível diocesano.

“Comida no prato e vacina no braço”

Cristiana Brito, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ressaltou a importância da defesa da ciência no momento atual em que há grande onda de negacionismo.  “O Sistema Único de Saúde e os cientistas é que tentam dar uma resposta a essa pandemia, na contramão das ações do governo federal. O que o SUS e os cientistas buscam é dar esperança e saúde ao povo brasileiro. Temos que lutar de forma muito contundente por mais recursos para o SUS, mais recursos para o desenvolvimento das pesquisas que vão ajudar no enfrentamento da pandemia”.

É preciso lembrar que a pandemia escancarou de forma muito triste, de forma muito cruel as diferenças sociais que sempre existiram, aumentando ainda mais a exclusão social. Neste momento temos mais de dez por cento da população brasileira na pobreza. A insegurança alimentar é um problema que temos que encarar de frente e combater arduamente. Temos que lutar por comida e vacina para todos. “Comida no prato e vacina no braço” é um lema que temos que levar adiante. Todos nós da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência estamos aliados, nessa luta do Pacto pela Vida e pelo Brasil, junto com a Arquidiocese de Belo Horizonte.

“O vírus está intimamente ligado à questão da crise ambiental”

O presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP), José Luís Quadros de Magalhães, falou sobre a necessidade de se compreender a excepcionalidade do momento vivido na contemporaneidade e o desafio de se defender a vida e seus valores, de defender o amor. “Estamos vivendo vários problemas com relação à crise ambiental, à fome, à falta dos direitos sociais, à violência, à falta de moradia, a pessoas em situação de rua, ao desemprego, ao vírus – que está intimamente ligado à questão da crise ambiental. “É necessário termos consciência disso, pois não vamos resolver a questão do vírus somente com a vacina”.

Segundo Magalhães, é  preciso outra ação, em relação à proteção do meio ambiente, à vida no planeta e, nesse sentido, é essencial conhecer a Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, no sentido da vida em plenitude, de que integramos um mesmo ecossistema. “É importante também  que a gente compreenda que hoje muitas forças têm, propositadamente, de maneira muito eficaz, de maneira científica, gerado entre nós o ódio, a raiva e a divisão”

O advogado apontou também ameaças como o uso da inteligência artificial veiculando fake news, manipulando as pessoas, criando realidades artificiais, dividindo brasileiros – fenômeno também presente em outras partes do mundo. “A gente precisa entender e combater isso. Esse ódio que está insistentemente entre nós é um mecanismo de guerra de afetos e a única maneira de vencer o ódio nessa guerra é com o afeto positivo, é com o amor. E para a gente amar é necessário coragem.

“Não basta ficar impactado, é preciso pactuar com a luta pela vida dos brasileiros”

“Nós aqui do Conselho do Laicato na Arquidiocese de Belo Horizonte nos colocamos em sintonia com o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Percebemos que quando uma nação precisa se organizar para promover o Pacto pela Vida é porque algo vai mal” – observou o Professor Camilo de Lélis, integrante do Conselho Arquidiocesano do Laicato em BH (CNLB).

“Somos cristãos leigos e leigas,  estamos presentes na linha mais avançada da Igreja, como afirma o Papa Francisco, e é a partir aqui da Igreja de Belo Horizonte que colocamos a nossa criatividade a serviço de todos os desafios no mundo atual. O Pacto pela Vida nos coloca frente a frente com um dos grandes desafios da atualidade, que é a defesa da vida. Que nos impõe um compromisso concreto que é pactuar com todas as mudanças necessárias para que o governo e todas instâncias façam uma opção clara pela vida de todos os brasileiros”, disse o professor.

O conselheiro do CNLB convocou os leigos a lerem, na íntegra, o documento do Pacto pela Vida e se aprofundarem nessa grande causa. “Que todo cristão leigo e leiga assuma o seu papel de protagonista, de uma forma concreta, onde se encontram. Camilo de Lélis citou ainda um trecho do documento: “ É hora de entrar em cena, no Brasil, o coro dos lúcidos”. E o laicato precisa entrar em cena com toda sua experiência e lucidez. Não basta ficar impactado, é preciso pactuar com a luta pela vida dos brasileiros”.

“Que tempos são estes, em que temos que defender o obvio?”

O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional – citou o questionamento do dramaturgo alemão Bertholt Brecht – “Que tempos são estes, em que temos que defender o obvio?” para remeter à realidade Brasileira de 425.711 pessoas mortas por Covid-19 , o que coloca o país como epicentro mundial da pandemia, na triste posição de ser um dos últimos a desenvolver com efetividade um programa eficaz de vacinação. “Há obviedade maior do que defender um programa de vacinação, do que defender o cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelas organizações de saúde? Há obviedade maior do que defender o amparo da ciência para encontrarmos as saídas embasadas no rigor metodológico dos pesquisadores e pesquisadoras?”

Ao reiterar as 425.711 pessoas que morreram em decorrência da Covid, o conselheiro da OAB lamentou que o luto e as lágrima são a “única certeza que temos ao acordar todas as manhãs”. Segundo ele, esses lutos e as lágrimas partilhadas de cada canto do Brasil revelam que a sociedade brasileira tem   capacidade de sentir cada uma das vidas perdidas. “Por outro lado, há quem não partilhe dessa tristeza coletiva, há quem instrumentalize o ódio como método de atuação política, há quem fomente a ignorância e caminhe ao cadafalso da ignorância, da anticiência. A Ordem dos advogados do Brasil entende que a vida é matéria prima de toda e qualquer gestão governamental dentro do estado democrático de direito. Nesse sentido, não temos descansado.  Recorremos à Suprema Corte Brasileira diversas vezes e conseguimos o cumprimento das recomendações de saúde da OMS diante da omissão do governo: que os estados e municípios estabelecessem medidas de distanciamento social e que pudessem comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais.

“O presente é tão grande, não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”

“Os jornalistas estão na luta pela ciência. Estão  sofrendo, pois somos vítimas de muitos ataques pela postura da imprensa, dos jornalistas em geral, de combate ao negacionismo, às notícias falsas, à desinformação, a tudo isso que tem contribuído muito para agravar esse o quadro terrível de miséria, desemprego e fome”,  disse a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Melo.

A jornalista conta ter ficado muito abatida com o que viu no centro de Belo Horizonte. “Pelas ruas, famílias inteiras com crianças pedindo ajuda para sobreviver, a população de rua crescendo assustadoramente, um desalento terrível, lojas fechadas, todos sem saber como vão tocar a vida”.  Retomando a fala do Professor Camilo de Lélis, Alessandra Melo afirmou: “A gente precisa, neste momento, ir além da indignação, se unir e partir para a ação. Cada um fazendo um pouco, a gente consegue fazer muito. Seguindo junto, nesse pacto coletivo em defesa da vida, da ciência, da vacina, do trabalho, do emprego, da comida, da solidariedade, a gente consegue ir muito mais além. A presidente do Sindicato dos Jornalistas citou um trecho de um poema de Carlos Drumond de Andrade, escrito durante a Segunda Guerra Mundial, intitulado De mãos dadas: “O presente é tão grande, não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

“O Pacto pela Vida e pelo Brasil e toda a sociedade podem contar com a gente para levar a informação adiante, para combater a desinformação, para defender a ciência, a vacina, para defender a população que mais precisa. Porque esse é o nosso compromisso: de levar uma informação de qualidade, de dar voz a quem não tem, de ser parceiro na luta pela cidadania, pela democracia, pela liberdade. “Vamos superar esse momento com fé, com serenidade, tranquilidade e o mais importante: juntos e com união”. – disse a jornalista.

Leia aqui a íntegra do: Documento Pacto pela Vida e pelo Brasil

Assista a cerimônia de lançamento do Pacto pela Vida e pelo Brasil na Arquidiocese de Belo Horizonte:

https://www.youtube.com/watch?v=oOIF3CIkI2w
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CNBB une-se a cinco organizações da sociedade civil e assina pacto pela vida e pelo Brasil https://observatoriodaevangelizacao.com/cnbb-une-se-a-cinco-organizacoes-da-sociedade-civil-e-assina-pacto-pela-vida-e-pelo-brasil/ Tue, 07 Apr 2020 14:52:48 +0000 https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/?p=34556 [Leia mais...]]]> No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência assinaram o Pacto pela Vida e pelo Brasil.

O documento reconhece que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.

O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco”.

A pandemia do novo coronavírus que se espalha pelo Brasil exigindo a disciplina do isolamento social é mencionada no texto. As entidades assinantes reiteram, portanto, que deve-se, pois, repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro.

Em contrapartida, no texto, as entidades afirmam que deve-se apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS:

É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”.

Ainda no documento, as entidades afirmam que a sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988.

As entidades lembram, ainda, que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com as instituições:

A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual”.

No texto também é ressaltado a importância do Sistema Único de Saúde – SUS:

É necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento para o setor: o SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde”.

No documento, as entidades reconhecem que a saúde das pessoas e a capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnam, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição. “É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor.

Leia o pacto na íntegra:

PACTO PELA VIDA E PELO BRASIL

Cidadãos brasileiros, mulheres e homens de boa-vontade, mais uma vez, conclamamos a todos:

O Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis. O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco.

A pandemia do novo coronavírus se espalha pelo Brasil exigindo a disciplina do isolamento social, com a superação de medos e incertezas. O isolamento se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde e dando tempo para a implementação de políticas públicas de proteção social. Devemos, pois, repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro. Em contrapartida, devemos apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Os países democráticos atingidos pelo COVID-19 estão construindo agendas e políticas para combatê-lo de maneira própria, segundo suas características, mas, todos, sem exceção, na colaboração estreita entre sociedade civil e classe política, entre agentes econômicos, pesquisadores e empreendedores, convencidos de que a conjugação de crise epidemiológica e crise econômica assume tal magnitude, que só um amplo diálogo pode levar à sua resolução. É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo.

Nossa sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988. Cabe lembrar que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com as nossas instituições.

A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual. Como em outras pandemias, sabemos que a atual só agravará o quadro de exclusão social no Brasil. Associada às precárias condições de saneamento, moradia, renda e acesso a serviços públicos, a histórica desigualdade em nosso país torna a pandemia do novo coronavírus ainda mais cruel para brasileiros submetidos a privações. Por isso, hoje nos unimos para conclamar que todos os esforços, públicos e privados, sejam envidados para que ninguém seja deixado para trás nesta difícil travessia.

Não é justo jogar o ônus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos trabalhadores. O princípio da dignidade humana impõe a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridade às populações de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos indígenas, à população prisional e aos demais grupos em situação de vulnerabilidade. Acrescente-se ao princípio da dignidade humana, o princípio da solidariedade – só assim iremos na direção de uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna.

É fundamental que o Estado Brasileiro adote políticas claras para garantir a saúde do povo, bem como a saúde de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho. Em tempos de calamidade pública, tornam-se inadiáveis a atualização e ampliação do Bolsa Família; a rápida distribuição dos benefícios da Renda Básica Emergencial, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo, bem como a sua extensão pelo tempo que for necessário para a superação dos riscos de saúde e sobrevivência da população mais pobre; a absorção de parte dos salários do setor produtivo pelo Estado; a ampliação de estímulos fiscais para doações filantrópicas ou assistenciais; a criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e em análise no Congresso Nacional; a liberação antecipada dos precatórios; a capitalização de pequenas e médias empresas; o estímulo à inovação; o remanejamento de verbas públicas para a saúde e o controle epidemiológico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ciência & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia. São um conjunto de soluções assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia.

Ressalte-se aqui a importância do Sistema Único de Saúde – SUS, mais uma vez confirmada, com seus milhares de agentes arriscando as próprias vidas na linha de frente do combate à pandemia. É necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento para o setor: o SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde.

Em face da expansão da pandemia e de suas consequências, é imperioso que a condução da coisa pública seja pautada pela mais absoluta transparência, apoiada na melhor ciência e condicionada pelos princípios fundamentais da dignidade humana e da proteção da vida. Reconhecemos que a saúde das pessoas e a capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnamos, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição.

É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor.

Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2020

  • Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
  • Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • José Carlos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns
  • Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC
  • Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
  • Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Fonte:

www.arquidiocesebh.org.br

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