Entre nós, merece destaque a clareza da Doutrina Social da Igreja, as ações proféticas das pastorais sociais – Pastoral Operária, Pastoral da Terra, Pastoral do Migrante, Pastoral Indigenista, Pastoral dos Sem Casa ou do Povo da Rua, Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral do Menor, Pastoral Carcerária, dentre muitas outras – e dos movimentos populares que surgem da mobilização e da luta em defesa da dignidade da vida.

Os cristãos, por vocação batismal e coerência com o Evangelho do Reino, não podem ficar indiferentes. Ao contrário, são interpelados pela vida de Jesus de Nazaré e dos profetas e profetizas da história a engajar-se na caminhada. A matéria a seguir explicita uma realidade que desafia a toda a humanidade:

OIT: Escravidão moderna afeta 40 milhões de pessoas no mundo; trabalho infantil atinge 152 milhões

ONU

Menino é vítima de trabalho forçado no Paquistão. Foto: OIT/M.Crozet

As novas estimativas mostram que as mulheres e as meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões ou 71% do total. As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria comercial do sexo e 84% dos casamentos forçados.

A pesquisa revela que, entre as 40 milhões de vítimas da escravidão moderna, cerca de 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar.

O trabalho infantil continua concentrado principalmente na agricultura (70,9%). Um em cada cinco trabalhadores infantis trabalha no setor de serviços (17,1%), enquanto que 11,9% dos trabalhadores infantis trabalham na indústria.

Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder:

“A mensagem que a OIT está enviando hoje – junto com nossos parceiros da Aliança 8.7 – é muito clara: o mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a menos que aumentemos de maneira dramática os nossos esforços para combater esses problemas. Essas novas estimativas globais podem ajudar a moldar e desenvolver intervenções para prevenir o trabalho forçado e o trabalho infantil”.

Sobre os dados estarrecedores disse o presidente e fundador da Fundação Walk Free, Andrew Forrest:

“O fato de que, como sociedade, ainda tenhamos 40 milhões de pessoas na escravidão moderna é uma vergonha para todos nós. Se considerarmos os resultados dos últimos cinco anos, para os quais coletamos dados, 89 milhões de pessoas tiveram alguma experiência de escravidão moderna, por períodos de tempo que variam de alguns dias a cinco anos. Isso fala diretamente com a discriminação e a desigualdade enraizadas profundamente em nosso mundo atual, associadas a uma tolerância chocante da exploração. Isso precisa parar. Todos nós temos um papel a desempenhar na mudança dessa realidade – empresas, governos, sociedade civil, cada um de nós”. 

As novas estimativas globais são um esforço coletivo dos membros da Aliança 8.7, a parceria mundial para acabar com o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, que reúne parceiros-chave representando governos, organizações das Nações Unidas, setor privado, organizações de empregadores e trabalhadores e sociedade civil, a fim de atingir a Meta 8.7 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Os dados estão publicados em dois relatórios:

• Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, elaborado em conjunto pela OIT e pela Fundação Walk Free, em parceria com a OIM;
• Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016, elaborado pela OIT.

Os dados estão disponíveis em www.alliance87.org/2017ge.

Notas

1. Escravidão moderna

Existem cerca de 40 milhões de pessoas presas na escravidão moderna. Mulheres e meninas são afetadas desproporcionalmente, chegando a quase 29 milhões ou 71% do total. Uma em cada quatro vítimas da escravidão moderna são crianças (cerca de 10 milhões). Por volta de 37% (ou 5,7 milhões) das pessoas forçadas a casar eram crianças.

2. Trabalho forçado

Cerca de 25 milhões de pessoas estavam em situação de trabalho forçado em qualquer momento em 2016. Fora isso, 16 milhões de pessoas estavam em situação de exploração de trabalho forçado no setor privado, como trabalho doméstico, construção e agricultura. Além disso, cerca de 5 milhões de pessoas estavam em situação de exploração sexual forçada, e pouco mais de 4 milhões de pessoas (ou 16% do total) estavam em situação de trabalho forçado imposto por autoridades de governos.

3. Casamento forçado

Estima-se que 15,4 milhões de pessoas viviam em casamentos forçados em qualquer momento de 2016. Desse total, 6,5 milhões de casos ocorreram nos últimos cinco anos (de 2012 a 2016). O restante começou antes desse período, mas continuou durante ele. Mais de um terço de todas as vítimas do casamento forçado eram crianças no momento em que se casaram, e quase todas essas crianças vítimas eram meninas.

4. Trabalho infantil

Um total de 152 milhões de crianças — 64 milhões de meninas e 88 milhões de meninos — estão sujeitas ao trabalho infantil, representando quase uma em cada dez crianças no mundo. O maior número de crianças de 5 a 17 anos envolvidas em trabalho infantil foi encontrado na África (72,1 milhões), seguida da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões).

Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora do sistema educacional. Além disso, entre as crianças que realizam trabalhos perigosos, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.

Fonte:

Da ONU Brasil, in EcoDebate, 20/09/2017

A revisão acontece no dia 5/5/2017 em Genebra, na Suíça. Durante o processo, que se repete a cada quatro anos e meio, todos os países membros da ONU fazem recomendações ao governo brasileiro, que pode aceita-las ou rejeitá-las. Essa será a terceira passagem do Brasil pela RPU.

O documento elaborado pela ONU se baseia nas relatórios, visitas e denúncias feitas por seus relatores especiais, grupos de trabalho e comitês temáticos desde 2012 e foi distribuído às delegações de todos os países com a finalidade de contribuir com a elaboração das recomendações.

O texto toca em temas sensíveis ao governo brasileiro, como as críticas feitas pelo relator para a pobreza extrema Philip Alston sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela gastos em saúde e educação pelos próximos vinte anos, sobre as populações mais vulneráveis.

Pelo menos cinco tópicos do relatório foram dedicados à violência, tortura e más condições de saúde, higiene e alimentação no sistema prisional, com menção específica à morte de 56 detentos na cidade de Manaus em janeiro. A ONU também faz críticas duras às propostas de redução da maioridade penal e aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo que tramitam no Congresso.

Violações socioambientais, como o rompimento da barragem da Samarco na cidade mineira de Mariana em 2015 ou a Proposta de Emenda Constitucional 215 que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, também ocuparam parcela significativa do documento.

Além da compilação das críticas e recomendações feitas por seus especialistas, a ONU também publicou um apanhado dos 53 relatórios enviados à entidade por organizações da sociedade civil. Os países também utilizam essas análises independentes na formulação das recomendações que serão feitas ao governo brasileiro no dia da revisão.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, o relatório da ONU é uma “prévia precisa” dos temas que devem nortear a RPU do Brasil. Em referência ao relatório enviado pelo governo brasileiro em fevereiro, Camila Asano afirma:

“O documento mostra que as Nações Unidas estão atentas para o grave cenário de retrocessos em direitos humanos no Brasil e que o governo terá de ser mais realista e menos autoindulgente durante o processo de revisão… A RPU é uma grande vitrine internacional dos principais desafios de direitos humanos enfrentados pelo país. O processo foi bastante instruído, seja pela ONU, seja pelas organizações da sociedade civil brasileira, e certamente não haverá espaço para omissões e tentativas do governo de amenizar o impacto da onda de retrocessos em direitos em curso no país. Cabe ao Planalto lidar de maneira responsável e comprometida com essa análise incômoda”.

Fonte:

www.conectas.org

Segundo Dom Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra, ninguém está isento dos impactos das mudanças climáticas, bem como de agir, pelo dever e responsabilidade moral, solidariamente, no sentido de resolver essa que é uma grave e preocupante situação mundial.

Considerando a íntima ligação entre pobreza e as mudanças climáticas, observa-se que os países pobres e mais vulneráveis são os que mais estão sofrendo com os impactos das mudanças climáticas. Daí a solidariedade de todos possibilitará qualificar a situação deles garantindo-lhes o direito fundamental ao desenvolvimento.

O Arcebispo estima que 600 milhões de pessoas, sobretudo do sul da Ásia e na África subsaariana enfrentarão a desnutrição como grave consequência das mudanças climáticas. No entanto as pessoas que moram em áreas vulneráveis como favelas, encostas, margens de rios não só tem o direito à alimentação, como também a uma moradia adequada.

Duas são as decisões éticas a serem tomadas nas negociações sobre o clima em Paris: a decisão dos países em reduzir as emissões de gás carbono a um nível mínimo, e a segunda é o financiamento de medidas de adaptação, como o fundo verde para o clima, visando auxiliar aqueles países e pessoas que enfrentam dificuldades e situações mais comprometedoras.

Constatando essa grave situação, o Papa visa, em Junho ou Julho, a publicação de sua encíclica sobre o meio ambiente, a fim de que se gerem ainda mais discussões sobre este tema, pensando assim contribuir para a próxima rodada de negociações da ONU acerca das mudanças climáticas, a qual ocorrerá em Paris, no mês de Dezembro.

Leia mais em:

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/540695-enviado-papal-as-nacoes-unidas-mudanca-climatica-e-uma-questao-de-justica-para-todoshttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/540695-enviado-papal-as-nacoes-unidas-mudanca-climatica-e-uma-questao-de-justica-para-todos

Joel Maria dos Santos

P/ equipe executiva do Observatório da Evangelização