O projeto do Rodoanel prevê que esta rodovia de grande porte vai perpassar 13Km do território de Santa Luzia, há apenas, 200 metros do Cemitério dos Escravos, 3km do quilombo de Pinhões e 5Km do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango. Haverá impactos também nos quilombos de Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, Arturos, em Contagem, Mangueira, em Belo Horizonte e Pimentel, em Pedro Leopoldo.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário desde 2004, estabelece que obras de infraestrutura a até 10Km de comunidades tradicionais, demandam a adoção de um protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). Além de não ter realizado as consultas prévias sobre o Rodoanel, o governo Romeu Zema (Novo) promoveu, no último dia 08 de abril, a flexibilização da Consulta Prévia, Livre e Informada em Minas Gerias, por meio de uma resolução conjunta publicada pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colocando, assim, as comunidades tradicionais mineiras, em situação de vulnerabilidade e risco.

Frente as várias irregularidades identificadas no projeto do Rodoanel, bem como o seu grande potencial poluidor e degradador, afetando o meio ambiente, comunidades quilombolas, sítios arqueológicos e bairros urbanos periféricos, o deputado federal Rogério Correia (PT) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), protocolaram representações na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais e no Ministério Público Federal. E no dia 05 de abril de 2022, a Academia dos Juristas Católicos Humanistas de Belo Horizonte e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte, fizeram uma Manifestação de Apoio a representação dos deputadas, em defesa das comunidades tradicionais (SANTOS, 2022)[1]. 

A Romaria dos Povos, das Águas e do Meio Ambiente, é a segunda atividade desenvolvida pelos movimentos Salve Santa Luzia e SOS Vargem das Flores, no Cemitério dos Escravos, contra o Rodoanel. No dia 02 de novembro de 2021, foi realizado o Abraço Simbólico ao Cemitério dos Escravos durante a Ação de Graças da tradicional Missa Afro, realizada pela Pastoral Afro da paróquia São Raimundo Nonato, em memória dos escravizados ali enterrados (SANTOS et. al. 2021)[2]. Desta vez, com a romaria, se pretende seguir os passos dos primeiros negros escravizados que foram enviados da antiga Sesmaria das Bicas para a região em que hoje se encontra o quilombo de Pinhões. Será uma travessia mística, por uma estrada cheia de histórias, e reunindo os vários credos religiosos contra um projeto rodoviário, que é compreendido por vários religiosos e ativistas, como sendo de Racismo Ambiental, por colocar comunidades étnicas em situação de degradação socioambiental.

A abertura da romaria ocorrerá às 08:00 horas da manhã, do Cemitério dos Escravos, na estrada rural Dâmaso José Diniz, junto a capela de Nossa Senhora da Conceição, em terras da antiga Sesmaria das Bicas, em Santa Luzia. Logo após a benção inicial, a romaria seguirá pela MG-020 até a capela de Nossa Senhora do Rosário, no quilombo de Pinhões, com previsão de chegada às 10:00 horas da manhã, para a celebração de uma Missa Conga, realizada pela Pastoral Afro da Paróquia São Raimundo Nonato. Durante a Romaria ocorrerão três paradas de 5 minutos, para a reflexão contemplativa e o descanso. A primeira parada será em frente a Capela de Nossa Senhora da Conceição, no entroncamento da estrada Dâmaso José Diniz com a MG020. A segunda parada ocorrerá no encontro do Rio das Velhas com a MG020. E a terceira parada ocorrerá na praça do quilombo de Pinhões. Após a Missa Conga, haverá um almoço, com gastronomia quilombola luziense, na Capela de Nossa Senhora da Conceição, na comunidade de fé dos Fechos, promovido pela ONG Solidariedade.

Já confirmaram a participação na romaria e na missa conga, os seguintes líderes religiosos: Dom Vicente Ferreira, que é bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte; Babalorixá Erisvaldo Pereira do Santos, da Casa de Axé Ogum Traz Alegria; Pastora Irani Junia de Oliveira Santos, pastora da Comunidade Evangélica Caminho da Vida, de Contagem; Pe. Jotaci Brasiliano, da Pastoral Afro Brasileira; Pastor Flávio Lages, da Igreja Presbiteriana Jardim Alvorada de Belo Horizonte e membro da Pastoral Ecumênica da PUC Minas; Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; e Maria Goreth Costa Luz, que é Rainha Estrela Guia da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do quilombo dos Arturos, em Contagem. Outras lideranças religiosas estão em fase de confirmação da participação na romaria.

Por fim, o movimento Salve Santa Luzia convida todos e todas a participarem da I Romaria dos Povos, das Águas e do Meio Ambiente. É recomendado que todos usem calçados confortáveis para a caminhada de 6 km, que estejam bem agasalhados para se protegerem do frio dos primeiros instantes da manhã e que levem água e guarda-sol para se protegerem do calor do período do final da manhã.

[1] In: https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/a-arquidiocese-de-belo-horizonte-e-a-luta-contra-o-rodoanel/ Acesso em: 16/05/2022.

[2] In: https://www.brasildefatomg.com.br/2021/11/04/missa-afro-no-cemiterio-dos-escravos-denuncia-devastacao-do-rodoanel-em-santa-luzia Acesso em: 16/05/2022.

Glaucon Durães da Silva Santos
É católico leigo da paróquia Bom Jesus e Nossa Senhora Aparecida, Santa Luzia/MG, doutorando em Ciências Sociais pela PUC Minas, professor de Sociologia, membro da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais e colaborador jovem do Observatório da Evangelização da PUC Minas. Desenvolve pesquisa nas áreas da Sociologia da Religião e da Sociologia Política. Atualmente é representante da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia) no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia.

Muito além do desastre ambiental

“Os problemas começam com a devastação da floresta, afugentando a caça, com escassez de alimentos para as populações tradicionais, também de plantas que são utilizadas como medicamentos, provoca um desequilíbrio do ecossistema local, altera a população de mosquitos com aumento da malária, inclusive em suas variantes mais letais, e outras doenças transmitidas por mosquitos”, afirma Paulo Cesar Basta.

A chegada de trabalhadores estranhos ao local do garimpo provoca o desequilíbrio da organização social, segundo o pesquisador da Fiocruz. “O garimpo coopta as comunidades pagando para se manter presente no território, e coopta homens jovens que deixam suas famílias e vão em busca de dinheiro fácil”, provocando desassistência das famílias.

Estamos diante de uma realidade sem regulamentação ambiental, nem regulamentação trabalhista, onde acaba se criando regimes de trabalho análogos à escravidão. Junto com isso tudo o que está em volta: alimentos enlatados de baixa qualidade, álcool, droga, redes de prostituição, violência sexual contra mulheres, contra crianças, disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, uma rede de problemas associados ao garimpo, insiste o epidemiologista.

A perigosa contaminação pelo mercúrio

O mercúrio é utilizado desde a antiguidade, uma técnica simples e relativamente barata. Mesmo no garimpo mecanizado, o mercúrio continua sendo usado. Quanto mais rudimentar mais desperdício de mercúrio, sendo usado entre dois e oito quilos de mercúrio por cada quilo de ouro, que posteriormente é queimado até virar vapor, provocando uma pneumonites química e outras graves lesões em diferentes partes do corpo. O mercúrio excedente é jogado no leito do rio sem nenhum cuidado.

“Sendo mais pesado do que a água sedimenta no leito do rio onde passa por um processo de transformação mediado por microrganismos e se transforma em metil mercúrio ou mercúrio orgânico, que entra na cadeia alimentar, contaminando todos os animais do rio e todos os que se alimentam de produtos do rio, também o ser humano”, segundo Paulo Basta. Isso faz com que a ingestão de peixe, principal fonte de proteína alimentar na Amazônia, contamine as pessoas, ficando no corpo por muito tempo, podendo provocar lesões graves.

Recentemente a mídia informou que 75% da população de Santarém está contaminada por mercúrio, algo que Paulo Basta, que participou da pesquisa considera exagerado. Na verdade, foi um estudo onde foram avaliadas 472 pessoas, das quais 75% apresentaram elevados índices de contaminação. Isso mostra que o problema da contaminação da população da Amazônia pelo mercúrio não se restringe a povos indígenas e povos tradicionais, mas atinge a todos aqueles que consomem do pescado, que vem de áreas atingidas pelo garimpo.

Os malefícios causados pelo mercúrio

No meio ambiente, o mercúrio fica até cem anos, segundo pesquisador, provocando doenças em adultos e crianças, ainda mais graves. No caso dos adultos pode provocar alucinação, convulsões, perder a sensibilidade das mãos, dos pés, ter dificuldades para caminhar, passar a depender de cadeira de rodas, perder a visão, a audição. Além desses sintomas graves, existem outros que podem se confundir com qualquer uma outra doença, como dor de cabeça crónica, zumbido no ouvido, dificuldade para enxergar, sentir gosto metálico permanente na boca, ansiedade, dificuldades para dormir.

Com as crianças as doenças podem começar no feto, com casos em que a criança morre durante a gestação, ter paralisia cerebral, malformação congênita. Também manifestações subclínicas, que não são de fácil detecção, e podem comprometer a criança para o resto da vida. Quando a criança é submetida a altos índices de mercúrio durante a gestação, pode ter dificuldade em seu desenvolvimento, demorando para se sentar, engatinhar, dar os primeiros passos, falar, não brinca da mesma maneira, tem dificuldade de aprendizado na escola. Isso vai arrastar para toda sua vida, dadas as limitações cognitivas, que são atribuídas ao mercúrio. Tudo isso leva a perpetuar o ciclo de pobreza, de miséria, de desigualdade, insiste Paulo Basta. 

A contaminação por mercúrio pode chegar a atingir 90% da população

Desde a realidade local, Valdeci Oliveira, do Conselho Pastoral de Pescadores da Arquidiocese de Santarém, afirma que os impactos são evidentes, sobretudo no município de Aveiro, no Rio Tapajós, próximo da região de garimpo, com mudança na coloração da água e impactos na saúde dos moradores.

Ela participou da pesquisa realizada em Santarém, afirmando que nas comunidades indígenas e ribeirinhas a contaminação por mercúrio pode chegar a atingir 90% da população. Diante disso, ela mostra preocupação por como as pessoas vão sobreviver em relação a essa realidade. Isso vai atingindo a saúde das pessoas, inclusive psicologicamente. Diante disso, a Pastoral dos Pescadores está acompanhando o povo, especialmente os mais idosos, que tem o peixe como um alimento saudável e recomendável, como fonte de proteína, e agora veem essa realidade mudada.

Também estão sendo promovidos encontros com o Ministério Público tentando buscar alternativas,” mas só falar e não ter uma resposta dos governantes, o que é de direito, é algo que não muda a realidade”, insiste Valdeci Oliveira. Ela relata que é comum ver dragas passando em frente de Santarém rumo a Itaituba e nada é feito, mesmo com o sofrimento que está sendo provocado.

Cuidar do povo, daqueles que cuidam do povo, é importante neste momento, trabalhar com as lideranças para que possam ser multiplicadores nas bases, afirma a membro do Conselho Pastoral de Pescadores. Ela vê necessário “tentar um debate maior, num seminário, para tratar dessas mazelas que estão acontecendo e tentar cobrar do poder público e dos órgãos ambientais o cumprimento da lei”. Por isso, “não pode se esperar uma grande tragedia em forma de uma doença coletiva, algo que por outra parte já está acontecendo”.

Junto com isso destaca a presença no Conselho Municipal de Saúde, buscando implementar nas Unidades Básicas de Saúde esse cuidado maior e esse acompanhamento a toda a população. Também buscar como trabalhar com as pessoas que estão contaminadas, como é que a gestão municipal toma condução dessa situação. Finalmente vê necessário tomar um posicionamento como Conselho Pastoral dos Pescadores, buscar um debate com o poder municipal e a Secretaria de Saúde.

pe. Luis Miguel Modino
Natural da Espanha, é missionário Fidei Donum na Diocese de São Miguel da Cachoeira, Amazonas. É parceiro do Observatório da Evangelização e articulista em diversos periódicos e revistas virtuais católicas.