POR RUY SPOSATI E TIAGO MIOTTO/ASCOM DO CIMI
COM COLABORAÇÃO DE TATIANE KLEIN

 

O despejo de dois acampamentos Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), previsto para as primeiras horas da manhã desta segunda (9), foi suspenso por uma decisão emergencial do Supremo Tribunal Federal (STF). Minutos antes do início da operação, a Polícia Federal (PF) foi informada do seu cancelamento, em função do recurso deferido pela ministra Cármen Lúcia durante a madrugada.

A pouco mais de 20 quilômetros das áreas ocupadas, 200 policiais – entre agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Exército, em cinquenta viaturas e dois helicópteros, além de homens do Corpo de Bombeiros em ambulâncias e um caminhão tático -, estavam a postos, nas bordas da reserva indígena, para retirar as famílias do local.

Os Kaiowá e Guarani, por sua vez, também estavam preparados para o enfrentamento com as forças policiais. Nas entradas da reserva, barricadas e postos de monitoramento acompanhavam a movimentação do despejo. A rodovia estadual que cruza a área indígena estava bloqueada por troncos de árvore.

O vôo rasante de um helicóptero da PF provocou muita apreensão entre os indígenas, que acreditaram que o ataque das forças policiais já estava iniciando. Na mesma hora, ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros se aproximavam do local, acirrando o clima de tensão.

Por volta das seis da manhã, uma delegação de defensores de direitos humanos chegou na área para prestar solidariedade às famílias acampadas. Em diálogo com a PF, a delegação foi informada que o despejo não aconteceria, e então repassou a informação para as lideranças indígenas das comunidades Guapo’y e Jeroky Guasu, que respiraram aliviadas.

“A gente estava esperando o novo massacre de Caarapó”, comenta a liderança Kunumi Apyka’i Rory. “Iria ser um derramamento de sangue, mas pelo Nhanderu [Deus], pela nossa reza, conseguimos segurar um pouquinho essa decisão do juiz”.

Dois pedidos de suspensão de decisões de reintegrações de posse, feitos em regime de urgência pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tiveram decisões favorável publicadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na manhã desta segunda. Entretanto, as decisões ainda não foram publicadas na íntegra, de maneira que não é possível saber com precisão qual a extensão das suspensões.

“Tudo indica que as decisões que mandaram reintegrar a posse ficam sem efeito até o trânsito em julgado das ações, ou seja, até que sejam esgotados todos os recursos, o que deve demorar alguns anos”, avalia o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto dos Santos.

Para os indígenas, é necessário permanecer vigilante. “A luta continua. A comunidade vai ficar e lutar, porque a única coisa que vai garantir o nosso tekoha é a nossa resistência, ela que vai trazer demarcação da terra”, conclui Elson Canteiro Gomes, Guarani Kaiowá da reserva Tey’i Kue, participante da mobilização nesta manhã em Guapo’y.

POR RUY SPOSATI E TIAGO MIOTTO/ASCOM DO CIMI

Dois acampamentos Guarani e Kaiowá poderão ser violentamente despejados pela polícia nesta segunda-feira (09/04/2018) em Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o indígena Clodiodi Aquile de Souza, em 2016. A Polícia Federal deverá convocar a Polícia Militar para realizar a ação, prevista para iniciar às 6h da manhã.

A informação foi recebida neste sábado (07/04/2018) pela comunidade, que teme um conflito sem precedentes. “Nós estamos preparados para qualquer coisa”, explica por telefone a liderança Kunumi Apyka’i Rory. “O segundo massacre tem data marcada, porque a comunidade não aceitou recuar. Vamos esperar a polícia”.

Em meio à iminência do despejo, os indígenas aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo a suspensão da reintegração de posse das áreas. Cabe à presidenta do STF, Cármen Lúcia, analisar os pedidos.

 

Brutalidade

“O despejo em Caarapó pode atingir níveis de violência nunca antes visto nestas operações”, avalia o missionário  do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado.

“Mais de cinco mil pessoas moram na reserva. Poderá ser um massacre ainda maior que o que matou Clodiodi”, analisa Flávio, relembrando o episódio de junho de 2016, conhecido como o massacre de Caarapó.

Na ocasião, dezenas de fazendeiros e homens armados invadiram um acampamento em caminhonetes e tratores, matando o agente de saúde indígena e deixando mais 20 pessoas feridas, entre crianças, professores e idosos.

Na última semana, a PF enviou de Brasília o delegado Luiz Carlos Porto para tentar convencer os Kaiowá e Guarani a sair das áreas ocupadas. “Tentamos de todas as formas convencer a comunidade a (…) evitar a reintegração com força policial, que é sempre muito traumática”, afirmou o delegado federal em entrevista coletiva.

Segundo o policial – especializado em negociações com indígenas – “os índios têm um orgulho pela terra e isso dificulta a saída. Eles entendem que a ordem judicial não tem de ser cumprida por estarem nas terras que sempre lhes pertenceram”.

Em outro processo de reintegração de posse em Caarapó em 2017, a PF alertou a Justiça sobre a “probabilidade concreta de mortes” durante a execução do pedido. O ofício da polícia, na época, acabou embasando uma decisão da Justiça Federal de adiar, até então, um dos despejos contra a comunidade.

 

Polícia

“A situação é muito mais complexa do que ocorreu em Buriti, em 2013”, argumenta Flávio, referindo-se à violenta operação das polícias federal e militar que resultou na morte do indígena  Oziel Terena, também no Mato Grosso do Sul.

Para que a polícia tenha acesso às áreas a serem despejadas em Caarapó, explica Fláivo, será preciso atravessar toda a área da reserva de Tey’i kue, onde vivem mais de cinco mil indígenas, o que potencializará os cenários de conflito ao longo da operação.

Mais grave ainda, para ele, é a participação da PM no despejo. “O Mato Grosso de Sul é um estado aparelhado pelo agronegócio, e a PM, muitas vezes, reflete isso. Os indígenas de Caarapó sempre nos contam que, depois do massacre, a atuação da PM piorou muito na área”. Ele aponta, também, a possibilidade de haver “um desejo de vingança por parte da PM” contra os Kaiowá e Guarani acampados nas fazendas.

“Temos que cumprir a ordem judicial e a lei que garante o direito de propriedade, mas a reintegração de posse não adianta porque as ocupações vão continuar. Só existe uma solução: é demarcar ou demarcar”, afirmou o delegado da PF Luiz Carlos Porto.

 

Judicialização

As duas áreas com ordem de despejo para esta segunda-feira são reivindicadas pelos indígenas como seus antigos tekoha, territórios originários dos Kaiowá e Guarani que foram transformados em fazendas ao longo do século 20.

Parte da área ocupada já está em processo de demaração – a Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I, que faz limite com a reserva Tey’i kue, e cujo relatório de identificação e delimitação foi publicado em 2016.

Apesar disso, o governo não deu continuidade à demarcação, e um emaranhado de processos judiciais de proprietários rurais contra os indígenas surgiu. São ao menos dezoito ações de reintegração de posse e interditos proibitórios que estão em curso na Justiça Federal de Dourados contra a comunidade indígena de Caarapó.

Um dos acampamentos com despejo marcado, o tekoha Jeroky Guasu, está dentro da TI. O outro, o tekoha Guapo’y, é reivindicado pelos indígenas como parte de seu território tradicional e teve o despejo determinado por uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). No caso de Jeroky Guasu, o despejo foi determinado por uma sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, depois de uma liminar ter sido suspensa pelo STF no início de 2017.

Além das duas áreas citadas, também a aldeia Pindo Roky – outra área dentro da mesma TI – tem uma ordem de despejo, e pode ser cumprida a qualquer momento. Em 2013, o local foi ocupado pelos Kaiowá e Guarani, após um indígena de 14 anos ter sido assassinado com um tiro na cabeça pelo proprietário da área por pescar no açude da fazenda. Apesar de ter admitido o crime, o fazendeiro não foi condenado.

 

Crise humanitária

Para o agente do Cimi, a paralisação da demarcação de Dourados-Amambaipegua I é o principal motivo da violência. “O que existe ali na reserva é uma crise humanitária, que obriga estas pessoas a arriscarem suas vidas ocupando fazendas, uma vez que o governo paralisou as demarcações”, afirma Flávio Vicente Machado. “As retomadas acabam sendo a única medida destas comunidades”.

O delegado da PF, em sua declaração à imprensa, manifestou uma posição semelhante. “A comunidade não é composta de criminosos e sim de trabalhadores que lutam por seus direitos. Temos que cumprir a ordem judicial e a lei que garante o direito de propriedade, mas a reintegração de posse não adianta porque as ocupações vão continuar. Só existe uma solução: é demarcar ou demarcar”, afirmou Luiz Carlos Porto.