Confira:

VOTE PELA DEMOCRACIA, PELA JUSTIÇA, PAZ E PELA VIDA!

Que beleza que o povo estadunidense na última eleição derrotou Donald Trump, chefe da barbárie, adepto de Mussolini e Hitler e elegeu os candidatos do partido opositor, Joe Biden e Kamala Devi Harris como presidente e vice, respectivamente, dos Estados Unidos, sendo ela a primeira mulher negra a assumir tal posição. O mundo inteiro acompanhou algum tempo antes o assassinato do negro George Floyd, barbaramente morto por um policial branco que, após algemá-lo, pisou com truculência em seu pescoço durante quase 10 minutos e o asfixiou. Tudo isso em um dos países entre os considerados mais “desenvolvidos”, os Estados Unidos da América. Floyd clamou muitas vezes: “Eu não posso respirar“. O Deus da vida ouviu o clamor de Floyd e suscitou no mais profundo da história um grande e intenso processo de luta exigindo Justiça, ancorado no lema “Vidas negras importam!” George Floyd teve sua vida ceifada, mas a justiça divina animou a derrubada do chefe da barbárie, Trump, que tripudiou em cima desse crime bárbaro e de tantos outros que ele cometeu, tais como: construir muro na divisa com o México, separar crianças das mães de imigrantes que tentavam entrar nos Estados Unidos em busca de sobrevivência, tratar de modo anticientífico e criminoso a pandemia do novo coronavírus, entre inúmeros outros. Trump e quem está com ele serão jogados na lata de lixo da história. George Floyd se tornou um grande símbolo da injustiça e da resistência do povo negro e dos demais povos massacrados em todo o mundo. Seu martírio não foi em vão. George Floyd vive e viverá sempre em nós e em nossa luta por tudo o que é justo. 

Politicagem e política coronelista, clientelista e assistencialista são estratégias para manter e aumentar todas as formas de dominação. Já Política com P maiúsculo é um jeito crítico e criativo de amar se colocando ao lado de quem é injustiçado e lutando para retirar as armas das garras dos opressores. As pessoas que fazem Política com ética agem de forma emancipatória, propondo e construindo políticas públicas com participação popular, visando organizar uma sociedade justa no campo e na cidade, com respeito socioambiental e admiração pela imensa diversidade cultural presentes no Estado laico.

Entretanto, política é osso duro de roer. Se não roermos esse osso, somos roídos por ele. Quem diz “não gosto de política”, se considerando neutro e apolítico, assume a pior postura política: a da omissão cúmplice das atrocidades protagonizadas pela classe dominante com seus políticos profissionais que não representam o povo, e sim o capital e os grandes interesses do mercado idolatrado.

Quem opta por ficar neutro, não votar, votar em branco ou anular o voto, na prática, apoia os piores candidatos que são os que têm mais dinheiro para fazer campanhas milionárias, utilizando muita propaganda mentirosa e até mesmo comprando voto, mesmo sendo legalmente proibido. Procure conhecer a história do/a candidato/a. “Diga-me com quem andas…”. Quem o financia? Fujam das candidaturas ricas, as que têm as maiores campanhas. Fujam dos/as candidatos/as que pagam cabos eleitorais. Esses fazem política como negócio. Investem na campanha para lucrar depois com as benesses que ganharão do poder público.

Na última eleição presidencial, se os mais de 42 milhões de eleitores (31%) que se abstiveram, ou votaram em branco ou anularam o voto, tivessem votado, talvez não teria sido eleito como presidente do Brasil o pior dos 13 candidatos, alguém que tem um torturador como ídolo, apoiador de milícias, que só pensa em disseminar fake news, ódio e incrementar o lucro da indústria de armas incentivando o armamentismo na sociedade.

Na última eleição presidencial nos Estados Unidos, mesmo com voto facultativo, aumentou o número de votantes. Muita gente vendo Trump, o chefe da barbárie, semear guerra, discriminação e violentar os direitos humanos e ambientais, votou por sua derrubada, o que considero correto para estancar a espiral de ódio e de intolerância que Trump estimulou durante quatro anos. O resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos “adia o fim do mundo”, conforme diz Ailton Krenak, e por algum tempo “impede a queda do céu”, conforme diz o xamã ianomâmi Davi Kopenawa.

Em uma democracia burguesa, que é formal e caricatural, se diz que os eleitos passam a ser representantes do povo. Na realidade, 80% dos eleitos não representam o povo, mas, sim, grandes interesses do capital, grandes empresas que fazem lobby para manter a maioria dos políticos subservientes aos seus idolátricos interesses. Jesus Cristo e as primeiras comunidades cristãs já denunciavam: “Os reis das nações as dominam, e os que as tiranizam são chamados benfeitores” (Lucas 22, 25). Em uma sociedade capitalista com lógica e estrutura para reproduzir a desigualdade social, trabalhador/a votar em empresário/a é o mesmo que galinha votar em raposa para tomar conta do galinheiro. “Trabalhador/a deve votar em trabalhador/a”, propõem a Pastoral Operária e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) há muitas décadas.

Em uma sociedade racista e escravocrata como é o Brasil, negro/a não deve votar em branco/a da classe dominante, pois, se assim fizer, estará votando em quem lhe superexplorará e reproduzirá as políticas opressoras. Negro/a deve votar em negro/a que participa do Movimento Negro e é militante da causa do povo negro: superar todo tipo de escravidão e de racismo reinante na sociedade. Os presídios atualmente no Brasil são na prática novos Navios Negreiros, antros de tortura e de pisoteamento na dignidade da pessoa humana. Logo, quem vota em militaristas e quem defende endurecimento de penas e repressão policial está condenando os próprios irmãos e irmãs que serão presos e jogados para detrás das grades e violentados de muitas formas.

Em uma sociedade com 51% da população constituída por mulheres, o que garantirá um grau efetivo de representação nos Executivos municipais e nas câmaras de vereadores, será a eleição de pelo menos 51% de mulheres para compor os poderes Executivo e Legislativo municipais. Em Belo Horizonte, por exemplo, em uma Câmara Municipal com 41 vereadores, apenas quatro são mulheres. Por isso, em Belo Horizonte precisam ser eleitas, no mínimo, 21 mulheres como vereadoras. Basta de 90% dos parlamentares serem homens e na maioria das vezes machistas e patriarcais. Pesquisas demonstram que países governados por mulheres estão conseguindo salvar muito mais vidas durante a pandemia do novo coronavírus.

Se na sociedade existe cerca de 14% das pessoas com orientação sexual homoafetiva, 14% dos eleitos para prefeitos/as e vereadores/as precisam ser de pessoas LGBTQIA+. Se no Brasil há quase um milhão de indígenas resistindo bravamente diante do genocídio que lhes é imposto pelos capitalistas, onde há indígenas candidatos/as devem receber os votos necessários para se elegerem. Se na sociedade há mais de 10% das pessoas com alguma deficiência física ou mental, 10% das vagas das câmaras municipais precisam ser para este grupo social que humaniza as relações humanas e sociais. E assim por diante para conquistarmos de fato representatividade entre os/as eleitos/as.

Atenção! Não acredite em candidatos/as que utilizam o discurso “Deus e a família acima de todos e de tudo”. Deus não quer estar acima de tudo e de todos. O Deus da vida está em nós, no nosso meio, caminha com o povo oprimido nas suas lutas libertárias. Quem fica acima quer poder para dominar. Deus não quer isso. Deus é amor e por amor fica ao nosso lado, jamais acima. Alardear também “família acima de tudo” é outra mentira esfarrapada, pois atualmente existem mais de 40 tipos de família na sociedade brasileira e precisam ser respeitadas na sua dignidade e na sua forma plural se ser e existir. Não dá mais para impor aquele modelo de família tradicional arcaica e que tinha o marido patriarcal e machista e anulava a dignidade da mulher que, submissa e resignada, mantinha uma aparência de família modelo.

A pluralidade de valores precisa ser acolhida, admirada e respeitada na sociedade. Acabou-se o tempo de imposição de um modelo que insistia em uniformizar a sociedade. Os que usam e abusam do nome de Deus e levantam a bandeira da defesa da família são na realidade os que mais desrespeitam a vontade do Deus da vida e violentam as famílias, pois impedem a realização de reforma agrária, porque não aceitam a partilha e democratização da terra. Impõem políticas de repressão às injustiças sociais, porque querem reproduzir especulação imobiliária e um sistema de moer vidas. Cortam direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, porque estão a serviço dos banqueiros que furtam 24 horas por dia de mil formas o povo. Agindo assim, são falsos religiosos e violentam as famílias que ficam sem terra, sem moradia, sem direitos. Os cem pastores que foram eleitos deputados federais estão, salvo exceções, junto com as bancadas da bala e do boi, na Câmara Federal aumentando a latifundiarização e apoiando agronegócio que dissemina epidemia de câncer com o uso abusivo de agrotóxicos e desertifica os territórios. Pessoa religiosa que defende isso é falsa, hipócrita e, pior, opressora.

Enfim, não seja Analfabeto Político, nos pede Bertolt Brecht, porque

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo”.

Bertold Brecht

Atenção! Dia 15 de novembro de 2020, vote observando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para não pegar e nem transmitir coronavírus; e vote nos partidos de esquerda e em candidatos que têm história de compromisso com a luta por justiça social. Senão você poderá sair da cabine de votação com as mãos sujas de sangue, como milhões saíram na eleição de 2018. Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Oxalá sejam eleitos/as os/as melhores candidatos/as – se não, os/as menos piores e que respeitem o que pede Jesus Cristo: “Governe como aquele/a que serve!” (Lucas 22, 26) construindo e efetivando políticas públicas que gerem uma sociedade com justiça, paz, solidariedade, amor ao próximo e respeito ao meio ambiente e às próximas gerações, sem discriminações.

Belo Horizonte, MG, 10/11/2020.

Sobre o autor:

Frei Gilvander Moreira é frei e padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; mestre em Ciências Bíblicas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares.

Obs.: Os vídeos nos links e o áudio, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 – Live: A Inter-Religiosidade, as Eleições Municipais e o “Fora, Bolsonaro”! – Por Justiça! 08/11/2020

2 – Greg News: Eleições Municipais. O que está em jogo nas eleições de 2020? Poder do prefeito. 09/10/20

3 – 7a Live: A “Fratelli Tutti” do Papa Francisco e o papel dos Cristãos na Política: Fora, Bolsonaro?

4 – Live 4: Fora, Bolsonaro e o (des)governo federal! 100.000 mortos pela COVID-19 – Debate Ecumênico

5 – Dom Vicente Ferreira na Live “Fora, Bolsonaro e o (des)governo federal?” – Debate Inter-Religioso

6 – 3ª Live do Movimento Inter-Religioso do Vale do Aço, MG: Fora, Bolsonaro? – Debate Inter-Religioso.

7 – Live – Fora Bolsonaro e o (des)governo federal? – Debate inter-religioso

8 – Live Cristãos também gritam: “FORA BOLSONARO!” – Frei Gilvander, Pastor Daniel, Renata, Sara/Paulo

Dia 5 de novembro de 2020, cinco anos do crime/tragédia das mineradoras Samarco/Vale/BHP Billiton e do Estado. Dói, mas é preciso recordar e denunciar.

Pela impunidade reinante e pela continuidade da engrenagem criminosa, o Governo de Minas Gerais, as mineradoras e as autoridades não aprenderam nada com os crimes/tragédias da Vale e do Estado, em Mariana e em Brumadinho.

Pior, jamais aprenderão, pois cegados pelo ídolo do mercado idolatrado estarão sempre ajoelhados se empanturrando das benesses do sistema de morte, enquanto se enlameiam de sangue por ações ou omissões cúmplices que fomentam a reprodução da mineração devastadora.

Copam na mão das mineradoras

Covardemente, teremos outros crimes sendo preparados enquanto continuar a atual composição estrutural da Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Hoje, dentre os 12 conselheiros, 10 são do Governo de Minas, da União e representantes das grandes empresas de mineração e entidades a elas ligadas. E apenas 2 conselheiros representando a sociedade civil: Cefet-MG e Fonasc. Com essa composição tremendamente injusta e desigual, o resultado das votações é sempre 10 votos a favor dos licenciamentos de novos projetos da mineração contra 1 ou 2.

Os crimes e tragédias não são apenas da mineradora Vale, mas também do Estado 

Durante as longas reuniões de apreciação e votação de novos projetos de mineração os 10 conselheiros representantes do Estado e de entidades que representam as mineradoras quase não falam, ficam olhando no celular e ao final, sempre votam a favor dos projetos de mineração devastadores. Isso é injustiça que clama aos céus! É uma casa de horrores!

Secretaria de meio ambiente pró mineradoras

A missão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por lei, é “garantir a sustentabilidade”, mas decidem sempre pró-mineração e contra a sustentabilidade.

Em uma reunião que autorizou a retomada de mineração na Serra da Piedade, em Caeté, ao lado de Belo Horizonte, uma representante da Secretaria de Governo (SEGOV) chegou ao absurdo de dizer que “princípio da precaução não tem poder de barrar mineração”. Indignado, eu disse que já vi várias decisões judiciais impedirem e suspenderem mineração alegando o princípio constitucional da precaução.

Perseguição

A ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Minas Gerais, a museóloga Célia Corsino, disse em Audiência Pública na ALMG, que “jamais daria anuência do IPHAN-MG ao projeto de mineração na Serra da Piedade”. Logo depois, Célia Corsino foi exonerada da Superintendência do IPHAN, em MG, pelo Governo Federal de Jair Bolsonaro.

Júlio Grillo, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Minas Gerais, foi exonerado pelo desgoverno federal um dia após ele votar contra a retomada da mineração na Serra da Piedade.

Os crimes e tragédias não são apenas da mineradora Vale, mas também do Estado, porque os licenciamentos ambientais são concedidos pelo Governo de Minas Gerais que, em conluio com o capital, se ajoelha diante do poderio econômico das grandes mineradoras. E assim, driblam todos os argumentos técnicos e jurídicos suficientes para não conceder licenciamento ambiental a empreendimentos extremamente devastadores socioambientalmente.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) decide sempre pró-mineração e contra a sustentabilidade 

O Estado concede licenças ambientais para projetos devastadores e, pior, não fiscaliza. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Mina Capão Xavier, da Vale, em Nova Lima, MG, uma funcionária da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), do Governo de Minas Gerais, disse: “A FEAM não fiscaliza. Nós apenas lemos os relatórios produzidos por funcionários das mineradoras”.

Por isso, o crime não é só da Vale, mas também do Estado que está acumpliciado ao capital desde que se iniciou há 300 anos mineração no estado de Minas Gerais.

Impunidade leva a novos crimes

A impunidade do crime na bacia do Rio Doce alimentou a construção de outros crimes como o da Vale, a partir de Brumadinho e alcançando toda bacia do Paraopeba. Com o passar do tempo, rastros de morte vão sendo percebidos e se avolumando.

As águas da bacia do Rio Paraopeba garantiam 50% do abastecimento público de Belo Horizonte e região metropolitana. A COPASA investiu R$ 130 milhões para captar água do Rio Paraopeba em uma grande obra inaugurada em dezembro de 2015, prometendo que a obra garantiria o abastecimento de BH e região metropolitana pelos próximos 25 anos. Tudo isso foi perdido.

E agora, onde arrumar água para garantir o abastecimento de cinco milhões de pessoas de Belo Horizonte e região metropolitana? A nova captação de água que a Vale está fazendo no Rio Paraopeba, acima de Córrego do Feijão, na comunidade de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, além de estar sacrificando impiedosamente várias comunidades e aumentando a devastação ambiental, não garantirá o abastecimento de BH e RMBH por muitos anos.

A impunidade do crime em Mariana alimentou a construção de outros crimes como o da Vale em Brumadinho 

Onde há muito minério há também muita água. O Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, é também um Quadrilátero Aquífero. Os lugares onde as mineradoras se instalam eram paraísos naturais, mas após a chegada das mineradoras iniciou-se um processo absurdo que sacrifica no altar do deus mercado a dignidade humana e a dignidade da mãe terra, da irmã água, da flora e da fauna.

Bento Rodrigues, por exemplo, era um ‘paraíso na terra’, mas após a mineração da mina de Fundão, estava sendo abastecida por caminhões pipas, antes de ser devastada pelo crime da Vale/Samarco/BHP que aconteceu na tarde do dia 05 de novembro de 2015 e continua impune e matando de muitas formas. Em um instante, 19 vidas de seres humanos foram ceifadas. Pior, dezenas de pessoas, em 5 anos, já morreram vítimas das consequências dramáticas daquele crime hediondo e ecocida.

Tripudiando sobre as vítimas

Tripudiando sobre as vítimas, o Governo de Minas já autorizou o retorno da mineração da mineradora Vale/Samarco/BHP em Mariana, aprovou a construção da barragem de Maravilhas 3, da Vale; o alteamento da Barragem da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro à revelia da Lei “Mar de Lama”, de iniciativa popular,  aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Lei Estadual nº 23.291/2019.

No Brasil, há mais de 24 mil barragens: de água para irrigação, de rejeitos de mineração com lama tóxica ou de água para geração de energia em hidrelétricas. As barragens de hidrelétricas são feitas de concreto com ferro e aço, mas as barragens de rejeitos minerários são apenas uma montanha de lama com calços quebradiços.

Mais de 700 grandes barragens são de rejeitos minerários, sendo que 70% destas estão em Minas Gerais, mais de 460. Desde a década de 1970, volta e meia, alguma barragem de rejeitos minerários tem se rompido. Em Minas Gerais, houve vários rompimentos de minerodutos. O Minas-Rio, por exemplo, que consome diariamente água que dá para abastecer uma cidade de 230 mil pessoas e transporta o equivalente a 1.600 carretas de minério por dia.

As nossas montanhas estão sendo arrancadas e vendidas pela metade do preço de banana e, pior, todas as nascentes, rios e os lençóis freáticos estão sendo sacrificados. As condições objetivas de vida estão em exaustão e colapso nos territórios sob a sanha das mineradoras.

Recentemente houve mais uma operação do Ministério Público de MG, com o apoio das Polícias Militar e Civil, visando combater a atuação de uma associação criminosa estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) na Zona da Mata mineira, vinculada à SEMAD. As investigações até então realizadas apontam para o pagamento de propinas a funcionários públicos e a falsificação de documentos e relatórios em processos administrativos de licenciamento ambiental.

Opressores da Bíblia e de hoje

Na Bíblia, o profeta Miqueias mostra que a riqueza de quem se enriqueceu se baseia na miséria de muitos e tem como alicerce a carne e o sangue do povo. Denuncia Miqueias:

“Essa gente tem mãos habilidosas para praticar o mal: o príncipe exige, o juiz se deixa comprar, o grande mostra a sua ambição. E assim distorcem tudo. O melhor deles é como espinheiro, o mais correto deles parece uma cerca de espinhos! O dia anunciado pela sentinela, o dia do castigo chegou: agora é a ruína deles”, Miqueias 7,3-4.

Os opressores dos tempos bíblicos, atualmente são os diretores, executivos, acionistas da mineradora Vale e todos os seus vassalos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Bíblia, no livro do Êxodo se diz que o Deus da vida, para forçar a libertação do povo escravizado, enviou dez pragas sobre os faraós – com coração endurecido – do imperialismo do Egito que superexplorava o povo. A 1ª praga é narrada em Êxodo 7,14-24: “transformou o Rio Nilo em sangue. Todos os peixes morreram. O rio ficou poluído e morto. Os egípcios não podiam beber mais da água do rio”.

Depois da 1ª praga, as seguintes eram gradativamente piores, até o povo superescravizado conquistar a libertação, com a travessia do mar vermelho.

Quantas barragens ainda precisarão romper e mais quantos crimes acontecer para que as autoridades ouçam os clamores do povo, da mãe terra, da irmã água e de todos os seres vivos?

Sobre o autor:

Frei Gilvander Moreira é frei e padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; mestre em Ciências Bíblicas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares.

Fonte:

www.brasildefatomg.com.br

Diante desses clamores que interpelam nossa consciência, 15 anos atrás, ajudei várias famílias, no varejo, a pagar contas atrasadas de aluguel, de água e energia, mas logo descobri que problema social não pode ser combatido apenas com solidariedade ajudando as pessoas individualizadas. Seria enxugar gelo. Tranquiliza a consciência de quem doa, gera dependência em quem recebe a ajuda, mas não resolve pela raiz o problema social. Por isso, sentindo compaixão dos sem-terra e sem-teto nas cidades e indignado diante da tremenda exploração da pessoa humana, abraçamos também a luta pela moradia digna, própria e adequada: luta por terra na cidade, pois ainda não inventaram um jeito de construir casa no ar. É preciso, no mínimo, um pedacinho de terra para fincar as bases da casa.

No Brasil, a superexploração do capital violentando a dignidade humana da classe trabalhadora se embasa no aprisionamento da terra e da moradia em propriedade privada capitalista. Não é à toa que se reproduz há 520 anos a iníqua estrutura fundiária pautada no latifúndio, sem nunca ter sido feito nenhum tipo de reforma agrária. A latifundiarização no Brasil só cresce. Apenas 2% de proprietários controlam 50% da terra, o que oferece condições materiais objetivas para que o agronegócio se dissemine asfixiando a agricultura familiar e enxotando o povo camponês para as periferias das cidades. Encurralado pelo latifúndio, milhões de camponeses foram, nas últimas décadas, expropriados e expulsos do campo, o que causou um tremendo êxodo rural. Ao chegar à cidade, o camponês percebe que a terra também está aprisionada nas garras dos empresários especuladores. No Brasil, segundo dados do IBGE, mais de 70 milhões de pessoas pagam aluguel (mais de 30% da população). O déficit habitacional está em torno de 7,8 milhões de moradia. No campo, resistem mais de 4 milhões de famílias sem-terra. Nas periferias das grandes cidades, 25% da população brasileira sobrevive em favelas que são, na verdade, novas senzalas: lugares de resistência. Por exemplo, em Minas Gerais, nos últimos 13 anos, mais de 70 mil famílias foram para Ocupações Urbanas. Outras milhares de famílias continuam no campo dando função social à terra em Ocupações de Sem-Terra ou em retomadas de áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, quilombolas e muitos outros Povos e Comunidades Tradicionais. Não bastasse essa situação de precariedade nas ocupações do campo, das cidades e das favelas, verificamos também que está crescendo de forma vertiginosa o número de pessoas em situação de rua. Segundo a Pastoral do Povo de Rua, estima-se que atualmente quase 500 mil pessoas estejam nesta situação. Com cidades cada vez mais empresariais, os pobres estão sendo expulsos para as periferias das regiões metropolitanas. A injustiça está sendo imensa e a classe dominante reproduz no Brasil uma grande sexta-feira da paixão, cotidianamente.

Na luta das Ocupações por moradia e por terra, eu já acompanhei muitos despejos. O terror que a tropa de choque causa nas crianças, nas mães, nos idosos, nas pessoas deficientes é como uma punhalada. Dói muito ver ser destruída a casinha construída igual joão-de-barro, pouco a pouco, nos finais de semana e à noite, porque durante a semana as pessoas estão trabalhando para os patrões. É mentira dizer que “a polícia militar não faz despejo, que só está ali para apoiar o oficial de (in)justiça no cumprimento de uma decisão judicial”. Sem polícia, o oficial de (in)justiça não consegue cumprir uma decisão que manda jogar as pessoas na rua. Já vi caveirão da Polícia Militar (PM) no despejo da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, em maio de 2012. Já vi helicóptero da PM fazendo voos rasantes com policiais com metralhadora apontando para as famílias. Já vi a tropa de choque jogando bomba de gás lacrimogênio no povo que pacificamente luta por um direito constitucional. Já vi tratores e retroescavadeira derrubar centenas de casas em Ocupações. Já vi que a tensão causada por decisões judiciais pró-despejo tiram o sono das pessoas, adoece muita gente, mas também faz crescer a indignação diante das injustiças. Já vi motorista de trator ser ameaçado de prisão caso parasse de derrubar casas nas Ocupações sob despejo. Já vi policial dar tiro no olho de uma menina de 13 anos, à queima-roupa. Já vi cavalaria da PM/MG passar galopeando sobre o povo que bloqueava o trânsito diante da Cidade Administrativa em Belo Horizonte. Vi um soldado da cavalaria dar uma espadada no rosto do Dinei e, pior, a cavalaria voltou em disparada e passou por cima novamente do Dinei caído com o rosto ensanguentado. Os cavalos evitaram pisar no Dinei na volta. Em maio de 1999, a tropa de choque da PM/MG matou Hélder e Eronildes, integrantes da Ocupação Bandeira Vermelha, em Betim, durante tentativa de despejo. O povo não recuou e o governador de Minas Gerais, após a polícia assassinar os dois, mandou recuar. O povo levou o corpo de Eronildes para ser velado dentro da prefeitura. Dia 19 de junho de 2015, a tropa de choque da PM/MG bombardeou mais de 3 mil pessoas das Ocupações da Izidora que marchavam pacificamente rumo à Cidade Administrativa. Mais de 40 pessoas foram presas e mais de 90, feridas. Uma bomba jogada do helicóptero da PM caiu no colo de Aline, uma criança de 7 meses, da Ocupação Esperança. Subitamente, a mãe retirou a criança do carrinho e a bomba explodiu no asfalto. Por um triz a PM/MG não matou uma criança de sete meses, ao reprimir aqueles/as que lutam por moradia necessária. Todos esses crimes continuam impunes.

Felizmente, toda opressão gera clamores e lutas por libertação. Em Belo Horizonte, nos últimos 13 anos, mais de 30 mil famílias foram para 119 ocupações e construíram na raça e de forma coletiva mais de 30 mil moradias de alvenaria. São mais de 120 mil pessoas em processo de libertação. A posição dessas 30 mil famílias garantiu a eleição do atual prefeito da capital mineira. De fato, político que não apoia a luta por moradia não tem futuro. Se essas 30 mil famílias tivessem pagando aluguel, em média, R$600,00 por mês, estariam pagando por mês R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), por ano R$216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de reais), em 13 anos já teriam repassado para imobiliárias e para quem vive de aluguéis R$2.808.000.000,00 (Dois bilhões e oitocentos e oito milhões de reais). Imagine o que os especuladores e donos de imóveis alugados não lucram com mais de 70 milhões de pessoas pagando aluguel no Brasil! Conclusão: se zerar o déficit habitacional e o Estado honrar o preceito constitucional do direito à terra e à moradia, a máquina de acumular capital entrará em pane e a desigualdade social será diminuída.

Direito à terra e à moradia são direitos básicos e fundamentais para ancorar a conquista de outros direitos, tais como: educação, saúde, trabalho, paz … O Papa Francisco, sabiamente, cunhou a expressão: “Terra, Teto e Trabalho” – três Ts -, ao exigir corajosamente de todos os governantes: “Que nenhuma pessoa/família fique sem terra, sem moradia e sem trabalho com direitos respeitados.” Toda reintegração de posse, que na prática é despejo, é uma desintegração de sonhos e de direitos. Dom Pedro Casaldáliga repetia sempre: “Malditas todas as cercas!” Temos que acrescentar: “Malditos todos os despejos!” O Brasil é um dos 193 países-membros signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera o direito à moradia necessidade básica do ser humano e um direito inerente à pessoa humana. Apesar de a Constituição de 1988 ter como princípio basilar “o respeito à dignidade da pessoa humana”, foi preciso muita luta popular para inscrever no art. 6º, através da Emenda Constitucional n. 26, de 2000, o direito à moradia no rol dos outros direitos sociais. Segundo tratados internacionais que têm o Brasil como signatário, deve-se evitar ao máximo fazer despejo, só em último caso, após se encontrar alternativa digna e prévia. Apenas “bolsa moradia” ou “auxílio aluguel” não é alternativa, pois não garante uma moradia digna. Friso que a alternativa deve ser prévia, segundo o princípio “chave por chave”, ou seja, o poder público deve oferecer moradia digna previamente para que a família leve para lá seus poucos pertences. Jogar as pessoas na rua é injusto, é cruel, é desumano, é matar de muitas formas, é política fascista e genocida, é absurdo dos absurdos. Quem tem terra, moradia confortável e ainda recebe injustamente auxílio moradia de quase R$5.000,00 não tem o direito de mandar demolir as casas dos pobres nas Ocupações.

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu reintegração de posse do Povo Indígena Xokleng até o fim da pandemia. O risco de novas reintegrações de posse em meio à pandemia agravaria a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, escreveu Fachin na decisão. Eis um passo e o rumo a ser seguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes judiciário, legislativo e executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia nem pensar. Cessem os despejos! Parem de despejar! Isso é o justo, humano, ético, moral e parte do necessário para salvar vidas^[1].

Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –    Facebook: Gilvander Moreira III

[1] Gratidão à Carmem Imaculada de Brito, doutora em Sociologia Política pela UENF, que fez a revisão deste texto.

11/8/2020

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 – Live Campanha pelo DESPEJO ZERO: pelo direito à vida. Despejar na pandemia é matar, é cruel. 05/8/20

2 – Luta pela terra e por moradia na pandemia. Frei Gilvander em Entrevista ao Canal SEM EMBARGOS

3 – “Todo despejo é uma desintegração de sonhos e de direitos” (Frei Gilvander)-Live Pelo Direito a Vida

4 – Frei Gilvander clama por não despejo de famílias do MST em Campo do Meio, sul de MG – 05/8/2020

5 – 700 famílias da Ocupação Prof. Fábio Alves, em BH, clamam para não serem despejadas. Luta Popular!

Abraço terno e eterno.

Gilvander Luís Moreira, frei carmelita, Dr. em Educação.

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No manancial Taboões pudemos contemplar a maravilha que é toda a criação, obra do Deus da vida que cria e age nas ondas da história. O manancial de Taboões é um santuário natural e sagrado, mas está ameaçado de extinção pela mineradora Santa Paulina – que de santa só tem o nome – que insiste em retomar projeto de mineração ao lado do manancial, onde já existem enormes crateras deixadas por essa mesma mineradora.

Visitamos também, com dor no coração, essas crateras que a mineradora Santa Paulina deixou ao lado do manancial Taboões, em Ibirité – MG. Na parte da tarde do mesmo dia, 31/10/2019, fizemos uma longa reunião com 14 vereadores e uma vereadora de Ibirité – MG. Reivindicamos o apoio firme de todos os vereadores e da vereadora na luta para impedir a reabertura da mineração no município de Ibirité.

Exigimos, em nome da defesa da água e, portanto, em defesa da vida da atual e das futuras gerações, que o prefeito de Ibirité, Wiliam Parreira, volte atrás e cancele a Carta de anuência e de concordância com a reabertura de mineração no município.

Apresentamos propostas de vários projetos de lei que precisam ser aprovados na Câmara municipal de Ibirité-MG, para que em breve possamos declarar este município um território livre de mineração.

Como vice-presidente da Comissão episcopal de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, o bispo dom Vicente Ferreira está firme na luta em defesa da vida e pela superação da mineração devastadora em Minas Gerais e no Brasil.

Não podemos admitir a retomada de mineração em Ibirité, pela mineradora Santa Paulina, uma grave ameaça ao manancial de água Taboões, dentro do Parque estadual Serra do Rola Moça.

A mineradora Santa Paulina já causou um enorme estrago socioambiental dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça, no município de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, ao lado do manancial de Taboões, manancial de abastecimento público de Ibirité e de parte de Belo Horizonte. Além de ser área do Parque e manancial de abastecimento público, a área é uma APP (Área de Preservação Permanente).

Acontece que a mineradora Santa Paulina já construiu, de forma ilegal e imoral, uma estrada que servirá para escoar o minério que pretende voltar a explorar ao lado das crateras já deixadas em Ibirité, dentro do Parque Estadual Serra do Rola Moça.

No manancial de Taboões encontram muitas espécies vegetais e animais raros. As crateras enormes já deixadas pela mineradora Santa Paulina são chagas e feridas na mãe Terra que geme em dores de parto ou de estertor de morte. As poucas flores que insistem em irradiar beleza ao redor das crateras da mineradora Santa Paulina profetizam que não podemos em nenhuma hipótese aceitar a reabertura de mineração na área já sangrada e declarada como zona de sacrifício ao ídolo mercado.

Uma placa empoeirada da Mineradora Santa Paulinha está colocada distante apenas alguns metros de placa da COPASA anunciando que a área é manancial de abastecimento público. Aliás, a cerca de arame do manancial Taboões está literalmente ao lado das crateras causadas pela mineradora Santa Paulina.

Uma placa da COPASA no local diz que a vazão do manancial Taboões é de 50 litros por segundo, o que equivale a 3.000 litros por minuto, 180.000 litros por hora, 4.320.000 litros por dia. Isso é muita água: mais de 20 caminhões por hora ou 480 caminhões de água por dia. Ou 14.400 caminhões por mês. Ou 172.800 caminhões de água por ano. Enfim, o Manancial Taboões garante o abastecimento de milhares de pessoas em Ibirité e Região metropolitana de Belo Horizonte, além de dessedentar milhões de seres vivos na área. Trata-se, portanto, de uma insanidade o projeto da Mineradora Santa Paulina que visa reabrir a mineração na área já tão agredida.

Basta de mineração em Ibirité!

Exigimos o município de Ibirité, MG, como Território Livre de Mineração!

O futuro promissor de Ibirité está diretamente relacionado a luta em defesa do fim da mineração. Com mineração, Ibirité não terá água no futuro. Ibirité não sobreviverá! Mineradoras, na verdade, não geram desenvolvimento para a região. Geram, ao contrário, dependência e, no futuro, destruição e morte. Os poucos empregos que geram são à custa de muito sangue, devastação ambiental e comprometimento do futuro. 

Diante da crise hídrica, do colapso hídrico chegando e dos crimes/tragédias das mineradoras em conluio com o Estado, é postura irresponsável e suicida aprovar reabertura de mineração. Por isso, exigimos Ibirité como território livre de mineração.

Assinam essa Nota:

• Movimento SERRA SEMPRE VIVA
• Comissão episcopal sobre Mineração e Ecologia Integral da CNBB (CEEM)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
• CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira). 

Ibirité – MG, 01/11/2019

Abaixo, vídeo de Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e vice-presidente da Comissão Episcopal de Mineração e Ecologia Integral da CNBB:

Diante das duas tragédias criminosas de Mariana, Vale do Rio Doce, e Brumadinho, Vale do Paraopeba, leiam a reflexão de dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte, reitor da PUC Minas e coordenador do Observatório da Evangelização:

Mineradoras lesam a humanidade

Fonte:

www.cptmg.org.br