POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE I

“A morte das duas crianças Yanomami é mais um triste resultado da presença do garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY), que segue invadida por mais de 20 mil garimpeiros”, diz a nota da Hutukara Associação Yanomami sobre o acidente fatal de duas crianças envolvendo uma draga instalada em uma balsa de garimpo em seu território.

Lideranças da comunidade Macuxi Yano, região do rio Parima, informaram, na última quarta-feira, 13/10/2021, à coordenação da Hutukara que dois meninos, de cinco e sete anos, estavam desaparecidos. Segundo os relatos, eles brincavam “próximos à balsa de um garimpo instalada no local”. Imediatamente, a coordenação da Hutukara acionou o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Y´ekwana (Condisi-Y) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Desei-Y), que disponibilizou uma aeronave para o sobrevoo no local. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Corpo de Bombeiros foram acionados pelo Condisi-Y e, no mesmo dia, os bombeiros iniciaram as buscas. A Funai não se manifestou até o momento dessa publicação.

“A morte das duas crianças Yanomami é mais um triste resultado da presença do garimpo na TI Yanomami, que segue invadida por mais de 20 mil garimpeiros”

À tarde do dia 13/10/2021, o corpo do menino de cinco anos foi encontrado pela comunidade e, na quinta feira, 14/10/2021, os bombeiros encontraram o menino de sete anos.

A nota da Hutukara traz dados estatísticos de um aumento estrondoso do garimpo na região do rio Parima, nas proximidades da comunidade Macuxi Yano. Em relação a dezembro de 2020, a floresta degradada aumentou em 118,96 hectares. Significa que mais 53% da floresta foi derrubada em menos de um ano na região. Significa, também, que as comunidades próximas da instalação do garimpo estão mais vulneráveis às ações dos garimpeiros pelo aumento do número de pessoas que vem ali se instalando para desenvolver o garimpo, bem como atividades de suporte a ele.

O relatório “Cicatrizes na Floresta: Evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, elaborado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental, diz que uma das modalidades do garimpo na TIY “utiliza dragas flutuantes localizadas nos leitos de grandes rios”, como é o caso dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima.

“As comunidades próximas da instalação do garimpo estão mais vulneráveis às ações dos garimpeiros pelo aumento do número de pessoas que vem ali se instalando para desenvolver o garimpo”

Na região do Parima, segundo o relatório, “desde o auge da corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami, nas décadas de 1980 e 1990, não se observava uma movimentação tão intensa no rio”, o que remete, mais uma vez, ao aumento da vulnerabilidade dos Yanomami frente aos garimpeiros.

Pelo menos dois fatos ocorridos em 2020, divulgados pela imprensa e verificados no estudo da Hutukara, demonstram essa vulnerabilidade e consequentes riscos à vida dos indígenas.

1. Em junho de 2020, dois Yanomami foram assassinados em um conflito com garimpeiros e o “relato obtido na época dava conta de como o garimpo na região vinha se intensificando, com aumento das hostilidades para com os indígenas”.
2. Em dezembro daquele ano, “o cantor paraense Wanderley Andrade realizou um show a convite de garimpeiros no interior da TIY, evidenciando simultaneamente a consolidação dos acampamentos garimpeiros e a certeza de impunidade”, denuncia o relatório.

A nota da Hutukara traz, ainda, o alerta feito em setembro de 2021 pelo Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami: “o aumento da atividade garimpeira ilegal na TIY está se refletindo em mais insegurança, violência, doenças e morte para os Yanomami e Ye´kwana”.

“O aumento da atividade garimpeira ilegal na TIY está se refletindo em mais insegurança, violência, doenças e morte para os Yanomami e Ye´kwana”

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) manifesta sua profunda dor pela morte das duas crianças e sua solidariedade com os povos Yanomami e Ye’kuana. Também expressamos nossa indignação diante da permanência e o aumento expressivo do garimpo na Terra Indígena Yanomami, sustentados pela inação do Estado brasileiro, omisso a suas responsabilidades constitucionais e às decisões da Justiça, bem como evidenciada ineficácia das operações pontuais dos últimos anos. É absolutamente imprescindível que o Estado brasileiro cumpra com sua obrigação constitucional de proteção das terras indígenas.

Basta de mortes e de violência contra os povos indígenas!

Confira a Nota da Hutukara na íntegra.
 

Nota da Hutukara Associação Yanomami
sobre a morte de duas crianças em balsa do garimpo no Parima, TIY

13 de outubro de 2021

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) recebeu na manhã desta quarta-feira (13) a informação de lideranças indígenas da comunidade Makuxi Yano, região do Parima, Terra Indígena Yanomami, sobre o desaparecimento de duas crianças ocorrido no final da tarde de ontem.

Segundo o relato, dois meninos, de 05 e 07 anos, brincavam no rio que banha a comunidade, próximo à balsa de garimpo instalada no local, quando foram sugados e cuspidos para o meio do rio e levada pelas correntezas.

A Hutukara encontrou entrou em contato com o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-Y) que por sua vez acionou a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Corpo de Bombeiros para se deslocarem ao local na busca pelos corpos e enviou ainda um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) solicitando um voo urgente para o local do acidente.

Ainda no final da manhã, o corpo do menino de 05 anos foi encontrado pela comunidade. A outra criança segue desaparecida.

Em nota, o Corpo de Bombeiros de Roraima informou que recebeu a solicitação do CondisiY referente ao afogamento de duas crianças indígenas que teriam sido levadas pela correnteza de um rio na região do Parima, município de Alto Alegre.

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros vão se deslocar ainda hoje até a região para iniciar as buscas em uma aeronave disponibilizada pelo Dsei-Y.

Procurados, o Dsei-Y e a Funai ainda não se manifestaram.
 

Garimpo

A morte das duas crianças Yanomami é mais um triste resultado da presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, que segue invadida por mais de 20 mil garimpeiros. Até setembro de 2021, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami superou a marca de 3 mil hectares – um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020. Somente na região do Parima, onde está localizada a comunidade de Macuxi Yano e uma das mais afetadas pela atividade ilegal, foi atingido um total de 118,96 hectares de floresta degradada, um aumento de 53% sobre dezembro de 2020. Além das regiões já altamente impactadas, como Waikás, Aracaçá, e Kayanau, o garimpo avança sobre novas regiões: em Xitei e Homoxi, a atividade teve um aumento de 1000% entre dezembro e setembro de 2021.

O Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami se reuniu em setembro para trazer a voz da floresta, e já dissemos: o aumento da atividade garimpeira ilegal na Terra Indígena Yanomami está se refletindo em mais insegurança, violência, doenças, e morte para os Yanomami e Ye’kwana. As autoridades brasileiras precisam continuar atuando para proteger a Terra-Floresta, e impedir que o garimpo ilegal continue ameaçando nossas vidas.

Dário Vitório Kopenawa Yanomami
Vice-presidente da Hutukara (Associação Yanomami)

Fonte:

CIMI

Os povos indígenas eram vistos como empecilho aos projetos. Por isso, eram retirados a força do caminho para a construção e estradas, hidrelétricas, mineração etc. Muitos morreram, povos foram exterminados. Aos sobreviventes foi apontado o caminho da integração, como solução final para o completo desaparecimento dos povos indígenas no país. Ou se integravam à civilização ou eram exterminados, literalmente.

O CIMI, inspirado na Boa Notícia do Deus da Vida, passou a articular no seio da Igreja uma presença junto as comunidades indígenas de convivência, de respeito e valorização cultural e de aliado de suas lutas para assegurar direitos, tendo com eixo central os territórios. Apostou no protagonismo dos povos indígenas como sujeitos de sua história, apoiando Assembleias, a formação de lideranças e organizações indígenas.

Assim, esta live procura trazer alguns elementos fundamentais dessa história, traçando uma linha do tempo desde a década de 70 até os dias de hoje e destacando as lutas mais fortes.

Conhecendo as dificuldades de conexão à internet no interior da Amazônia, para não deixar de trazer pessoas importantes dessa história que lá estão, essa linha do tempo será apresentada em vídeos. No último bloco, esse ao vivo, será debatido em uma roda de conversa com convidados especiais, o contexto atual de ataques aos direitos, aos territórios e à vida indígena.

Fonte:

Canal do CIMI no YouTube

POR EGON HECK, DO SECRETARIADO NACIONAL DO CIMI

Quiseram te matar, mas não conseguiram; quiseram te expulsar do Brasil, mas foi em vão; te acusaram de subversivo e comunista, e fortaleceram teu compromisso com a causa dos pobres e com a justiça; te caluniaram e transformaste esses impropérios em novas energias na construção do Reino de Deus.

Dom Pedro Casaldáliga – ou só Pedro, como sempre preferiu – é presença indispensável na caminhada do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Participou de maneira decisiva nas Assembleias Gerais, desde a primeira, em junho de 1975.

Foi marcante a presença de Pedro nas ruínas de São Miguel, na região missioneira do Rio Grande do Sul. Naquela ocasião, propiciou um momento magnífico ao celebrar a Missa da Terra Sem Males, com texto seu e música de Martin Coplas, em abril de 1977. Um momento inesquecível de celebração da memória do assassinato de Sepé Tiaraju e seus guerreiros Guarani.

Dom Pedro e dom Tomás Balduino foram fundamentais na criação e consolidação do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pastorais que procuravam tornar realidade as decisões do Concílio Vaticano 2º e dos encontros de Medellín e Puebla. Pastorais que procuraram encarnar a radicalidade do Evangelho em dimensão nacional e continental.

A contribuição de Pedro também foi essencial para a elaboração do documento “Y-Juca-Pirama – O índio: aquele que deve morrer”, que denunciou, em 1973, a política anti-indígena da Ditadura Militar e causou grande repercussão nacional e internacional.

Martírio e esperança

Dirigindo-se “aos homens e mulheres que deram a vida pela vida”, Pedro Casaldáliga afirma, na sua Carta aberta aos nossos mártires: “por vocês, sobretudo, nossa América é o continente da morte com esperança”. Com suas palavras, também lembramos dos mártires de longe e de perto que derramaram seu sangue pela vida, em especial os povos indígenas e os mártires do Cimi, padre Rodolfo e Simão Bororo (1976), padre João Bosco Burnier (1976), irmã Cleusa Rody Coelho (1985), padre Ezequiel Ramin, Vicente Cañas (1987). A vida nasce da morte. O sangue derramado tornou-se um testemunho vigoroso, um sinal de Deus, visível aos olhos de nossa Fé.

Pedro deu um testemunho radical pela causa indígena, de maneira especial, com os Tapirapé, os Karajá e os Xavante de Marãiwatsèdè, cujas lutas e dramas apoiou com todas as suas forças. Assim foi também com o casal Luiz e Eunice e as irmãzinhas de Jesus, que, junto a dom Pedro, conviveram com os Tapirapé na Prelazia de São Félix. Em 1973, o sétimo boletim de um então nascente Cimi caracterizava este como “um dos mais aplaudidos e sérios trabalhos que já se tem feito junto aos povos indígenas do Brasil”.

Em tempos de repressão expressar compromisso com os mais fracos era motivo para perseguição – especialmente dura na região do Araguaia. O Cimi esteve solidário à Prelazia de São Félix nos momentos de perseguição e quando, em dezembro de 1975, o padre Francisco Jentel, após vinte e um anos de presença solidária junto aos Tapirapé e ao povo de Santa Terezinha, foi covardemente expulso do país.

Pedro nos animou com sua inabalável esperança – “Podem roubar-nos tudo, menos a esperança”, afirmou certa vez

Raiz, Inspiração e testemunho profético

Cimi. Essas “quatro letrinhas malditas”, que incomodaram e continuam a incomodar muita gente, têm no coração o pulsar profético desse nosso irmão com quem partilhamos caminhos de dor e alegria, de esperança e de martírio.

Pedro foi presença indispensável nas horas difíceis, como em 1977, quando alguns bispos quiseram silenciar ou extinguir o Cimi. Foi nosso anjo da guarda. Nos animou com sua inabalável esperança – “Podem roubar-nos tudo, menos a esperança”, afirmou certa vez. Pedro foi pedra na qual pudemos recostar nossas cabeças com total confiança.

A dupla guerreira e aguerrida, Pedro e Tomás, são nosso horizonte no compromisso e testemunho junto aos povos indígenas na luta pelas suas vidas e direitos. Assim como são e sempre serão aliados da primeira hora dos oprimidos ,dos camponeses, dos povos tradicionais e todos os lutadores pela justiça e paz no campo e na cidade.

Pedro, os povos indígenas e o Cimi

Em sua humildade evangélica radical, Pedro foi sempre uma presença solidária junto aos povos indígenas e missionários. Nunca aceitou nenhum ‘cargo’ no Cimi. Por ocasião do Congresso dos 30 anos do Cimi, não podendo estar presente, enviou uma mensagem que até hoje continua fortalecendo nossa caminhada de solidariedade com os povos indígenas.

Nela dizia: “me faço presente de coração nesse Congresso dos 30 anos de memória, missão e utopia, caminhada de generosidade, teimosia e esperança. Somos soldados derrotados de uma causa invencível. Devemos continuar sendo, na oração e no sonho, radicais”. Nós, do Cimi – e  certamente também os povos indígenas – somos imensamente gratos a Deus e a Pedro.

Fonte:

www.cimi.org.br

O sonho da Terra Sem Males

Dom Pedro Casaldáliga

Bispo emérito de São Félix do Araguaia

Há 500 anos que “o índio é aquele que deve morrer”. 500 anos proibidos para esses povos classificados com um genérico apelido, negadas as identidades, criminalizada a vida diferente e alternativa. 500 anos de sucessivos impérios invasores e de sucessivas oligarquias “herdeiras da secular dominação”. 500 anos sob a prepotência de uma civilização hegemônica, que vem massacrando os corpos com as armas e o trabalho escravo e as almas com um deus em exclusiva. Por economia de mercado, por política imperial, por religião imposta, por bulas e decretos e portarias pseudocivilizados e pseudocrístãos. Já se passaram, então, 500 anos para aquele povo de povos que tinha que morrer e finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, “os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”.

“Não há vontade política” se diz. Pior ainda: há positiva vontade política contra a causa indígena. Os povos indígenas teriam o pleno direito a exigir vontade e ação políticas oficiais para sua sobrevivência e realização, mas não esperam, não vamos esperar, que as autoridades responsáveis se responsabilizem mesmo. Os povos indígenas, através de várias organizações e com gestos emblemáticos ou heróicos rasgam as portarias, recuperam suas terras, arriscam a própria vida.

Felizmente há muitos setores da Sociedade e da Igreja, na Ameríndia e no Mundo, que somam a sua solidariedade à luta indígena. E aí entrou, faz agora 40 anos, nosso CIMI, pequeno, mas teimosamente fiel. Podemos celebrar a data com ares de jubileu. Pela cotidiana fidelidade de tantos irmãos e irmãs, pela acolhida que os povos indígenas têm dado ao Cimi, pelo testemunho maior de nossos mártires. E queremos celebrar o jubileu reassumindo o compromisso de por vida com a Causa Indígena, “derrotada e invencível” como causa evangélica que é. Apesar de tanta cobiça e idolatria sobre as terras indígenas, contra suas culturas alternativas, contra o sonho divino da Terra Sem Males.

Para isso queremos rebatizar em conversão diária nossa espiritualidade e nossa pastoral. Com indignação profética, com solidariedade militante, com esperança pascal. Na caminhada fraterna e sororal com todos os movimentos de libertação, seguindo Aquele que é o Caminho verdadeiramente alternativo, a Verdade de Deus feito humana história e a Vida plena contra todo sistema de morte. Nessa caminhada são particularmente “os Povos Indígenas aqueles que devem Viver”.

Dom Pedro Casaldáliga

Confira o livro:

Este livro é dedicado a Antonio Brand, que aos povos indígenas entregou sua vida antes mesmo que ela fosse ceifada de forma prematura. Aos Guarani Kaiowá Nisio Gomes e Zezinho e a todos os mártires indígenas que seguem caindo em defesa de seus povos, terras e vidas nestes 512 anos de invasão. Aos mártires do Cimi e suas caminhadas junto aos povos desta terra, resistentes e vivos.

Organizadores: Egon Dionísio Heck, Renato Santana da Silva e Saulo Ferreira Feitosa

Escreveram o texto do manifesto: Carlos Mesters, Cleber Cesar Buzatto, Egon Dionísio Heck, Güenter Francisco Loebens, Iara Bonin, Paulo Suess, Renato Santana da Silva, Roberto Liebgott e Saulo Ferreira Feitosa.

Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2012, 192p.

Fonte:

www.cimi.org.br

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Na manhã desta quinta-feira (4) o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou, durante Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente das Nações Unidas, David Boyd, parte da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o aumento do desmatamento e invasões às Terras Indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

Em seu discurso, Luis Ventura Fernandes, que atua pelo Cimi na região amazônica, chamou a atenção para “o nível de desmatamento na Amazônia, que atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos, enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais”.

Ciente do papel que os povos indígenas cumprem na proteção dos territórios, das florestas, da água e sua biodiversidade, o Cimi pede ao relator que faça uma visita ao Brasil e um estudo para monitorar de perto essas atrocidades.

“O nível de desmatamento na Amazônia, que atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos, enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais”

Segundo dados do  Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020, um aumento de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores, e o número mais alto dos últimos 12 anos. Os dados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em novembro de 2020.

Mesma tendência se seguiu com o aumento das invasões e a exploração dos territórios indígenas. Durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o número de invasões de Terras Indígenas mais do que dobrou em comparação com 2018. Os registros saltaram de 109 casos para 256. Um aumento de 134,9% conforme os dados publicados pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, do Cimi. 

“Mesma tendência se seguiu com o aumento das invasões e a exploração dos territórios indígenas. Em 2019, os registros saltaram de 109 casos para 256, um aumento de 134,9%”

Na contra mão da proteção aos territórios, o valor gasto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos primeiros cinco meses de 2020 é o mais baixo dos últimos dez anos, em valores reais: R$ 189 milhões, segundo os dados da plataforma Siga Brasil, do Senado. Valor que deveria ter sido usado como investimento na fiscalização e proteção dos territórios por parte do órgão do Estado, e não foi. 

O levantamento feito pelo Cimi também revelou que o orçamento autorizado para o órgão, no ano passado, foi de R$ 640 milhões para todas as suas despesas – de pagamento de pessoal e previdência a ações como demarcação de terras e proteção dos direitos indígenas, ou seja, 451 milhões não haviam sido usados.

A Funai ainda expediu duas instruções normativas: nº 09/2020 e nº 01/2021, violando o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios, e a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. O que denota a intenção do órgão de “voltar a definir quem é ou não indígena”. 

“A água é bem universal está intimamente ligada à proteção dos territórios indígenas”

“Primeiro negou a existência de terras indígenas ao não demarcar administrativamente e agora, na semana passada, afrontou o direito consagrado dos povos ao usufruto exclusivo dos bens naturais de suas terras”, alerta Luís Ventura, ao se referir a atuação do Estado brasileiro. São medidas e resoluções que comprometem a vida e o futuro dos povos e seus territórios tradicionais.

O aumento das invasões e a paralisação das demarcações têm contribuído para a crise global da água. Por ser um “bem universal está intimamente ligada à proteção dos territórios indígenas, conforme cita o relatório o assassinato do Rio Doce pela Vale e o pesar do povo Krenak”, mensiona Luis Ventura. 

Sobre os Diálogos Interativos 

O Diálogo Interativo sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos faz parte da programação da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que teve seu início em 22 de fevereiro e se estende até 23 de março deste ano. 

O objetivo destes espaços é ouvir as organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos, oportunidade em que o Conselho da ONU também revisa os informes com a ajuda de especialistas, grupos e mecanismos que devem gerar relatórios de comissões de investigações de países e adoção de resoluções temáticas ou sobre países. Nesta edição estão previstos mais de trinta diálogos interativos.

Sobre povos indígenas, o Brasil foi objeto de dois deles pela Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um em 2008, realizado por James Anaya, e outro em 2016, executado por Victoria Tauli-Corpuz.  

Neste ano, durante o Diálogo Interativo sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente,  o Cimi pediu ao Relator Especial para o tema que faça um estudo e uma visita ao Brasil e para monitorar de perto as atrocidades denunciadas pela entidade. 

“Primeiro negou a existência de terras indígenas ao não demarcar administrativamente e agora, afronta o direito consagrado dos povos ao usufruto exclusivo dos bens naturais de suas terras”

Confira o discurso de Luís Ventura na íntegra:

Senhor Relator,

Em 2020, no Brasil, em meio a uma pandemia, aumentaram as invasões e a exploração dos territórios indígenas. O nível de desmatamento na Amazônia atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos. Os incêndios foram maiores em 2019 e em toda década anterior. Enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais.

O projeto de Lei Federal 191/20 visa regularizar a exploração mineral e de hidrocarbonetos em terras indígenas. O governo de Roraima desrespeita a Constituição e avança com leis que autorizam o garimpo com o uso de mercúrio. Ambas medidas ameaçam gravemente os territórios indígenas e as fontes de água.

A FUNAI, por meio das Instruções Normativas nº 09/2020 e nº 01/2021, viola o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios. Primeiro negou a existência de terras indígenas ao não demarcar administrativamente e agora, na semana passada, afrontou o direito consagrado dos povos ao usufruto exclusivo dos bens naturais de suas terras e permite a exploração agrícola por terceiros.

A água como bem universal está intimamente ligada à proteção dos territórios indígenas, conforme cita o relatório o assassinato do Rio Doce pela Vale e o pesar do povo Krenak. Paralisar as demarcações, como faz o Brasil, é contribuir para a crise global da água.

Aqui solicitamos uma visita ao Brasil para monitorar de perto essas atrocidades.

Muito obrigado

Fonte:

www.cimi.org.br

Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denunciou a situação dos povos indígenas no Brasil, durante a pandemia da covid-19, na primeira participação das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira (1).O novo coronavírus chegou aos territórios indígenas logo no início da pandemia. Vidas indígenas têm sido perdidas desde então, sejam elas de lideranças, anciões e anciãs, crianças. Por sua vez, o governo federal tem agido de maneira tardia e ineficiente.

Para completar, as motivações a invasões de terras indígenas oferecidas pela chegada de Jair Bolsonaro à Presidência, aumentaram a presença de madeireiros, garimpeiros e grileiros no interior dos territórios. Com tais presenças, nesse período pandêmico, as aldeias ganharam um risco adicional.

“No Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e recentemente contatados que estão em perigo”

Conforme levantamento da Apib, até o dia 1 de março morreram 975 indígenas vítimas da covid-19. Nesta mesma data, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) contabiliza 43.685 casos confirmados, mas sem o registro de infectados entre os indígenas em contexto urbano.

De forma ainda mais grave, o risco de genocídio é levado pelo vírus aos povos livres (em situação de isolamento voluntário). “No Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e recentemente contatados que estão em perigo”, alertou o representante da Apib durante seu pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em um ano de pandemia, o vírus já afetou quase 50 mil indígenas de 162 povos, sendo que quase mil indígenas perderam a batalha para a covid-19. “Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas”, aponta Eloy.

As violações aos direitos dos povos indígenas cresceram nesse período de pandemia diante da negativa do governo brasileiro em cumprir com o seu papel. Para tanto, a Apib foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigir como medida judicial aquilo que Bolsonaro se nega a fazer por obrigação constitucional.

“Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas”

Funai tenta passa a boiada

Além de não adotar medidas para barrar o avanço do vírus junto aos territórios, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado Resoluções e Instruções Normativas que afrontam o Estado Democrático de Direito, avalia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A exemplo da Instrução Normativa 09, de abril de 2020, que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, as resoluções 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil, e a 01/2021, que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios.

“Essa segunda onda do coronavírus vai atingir diretamente os povos indígenas porque o governo não fez o que deveria ter feito, nem mesmo a partir de decisão do STF, ou seja, organizar barreiras de proteção, barreiras de contenção, tirar os invasores dos territórios indígenas e proteger esses territórios”, alerta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Cimi.

“Pedimos ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil”

Para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o representante da Apib denunciou a política de extermínio indígena no Brasil e fez um pedido à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet: “ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil”.

Além da participação da Apib, o Cimi ainda terá outros quatro momentos de fala durante a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que é a principal sessão do ano do organismo internacional com sede em Genebra, na Suíça.

A 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos teve início na segunda-feira (22) e se estende, por videoconferência, até o dia 23 de março.

Confira o discurso de Eloy Terena na íntegra:

Madame Bachelet,

Meu nome é Luiz Eloy, sou indígena do povo Terena. Sou advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Estou aqui para falar sobre a situação dos povos indígenas do Brasil neste contexto de pandemia Covid-19.

Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas.

Nossas comunidades estão sendo invadidas por madeireiros e garimpeiros. O vírus está matando nossos idosos. Na semana passada, perdemos o último indígena Juma. Essas são culturas e línguas que nunca iremos recuperar.

Aqui no Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e de recente contato que estão em perigo.

O governo brasileiro e seus agentes devem ser responsabilizados. Estamos diante de uma política de extermínio indígena no Brasil. Portanto, pedimos sua ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil.

Obrigado

Luiz Eloy

Advogado da APIB

Fonte:

www.cimi.org.br

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu no dia 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas.

Leia a nota completa em:

Ofício enviado ao MPF, MPE e Sema requer fiscalização no rio Tarumã e tem apoio de entidades socioambientais e de direitos humanos

No começo de janeiro, indígenas do povo Chiquitano que residem na aldeia Acorizal, na Terra Indígena (TI) Portal do Encantado, localizada no município de Porto Esperidião (MT), notaram que a água barrenta do rio Tarumã não era resultado das chuvas e, sim, do desmatamento ilegal da margem e represamento na cabeceira, distante aproximadamente 20 km da aldeia. Além da coloração da água, a escassez já era evidente desde o ano passado, no entanto, a comunidade acreditou inicialmente que era por conta da seca, com ápice no mês de julho.

“Nós vimos a diferença bem antes, mas como não podemos ir até a área da cabeceira, para manter a nossa segurança, já que não seríamos bem recebidos, só em janeiro soubemos do represamento e da degradação, e tivemos certeza que não era efeito da chuva ou da seca”, explica o cacique.

Cacique José de Arruda Mendes

O rio Tarumã tem extensão de 135 km e atravessa os territórios de Rondônia, Mato Grosso e da Bolívia e apresenta diversos pontos de degradação. De acordo com o cacique da aldeia Acorizal, José de Arruda Mendes, o rio já secou em algumas partes localizadas próximas à BR-265, nas comunidades Chiquitanas que estão dentro da Bolívia.
 

Rio Tarumã: vital para a sobrevivência

“A nossa vivência depende desse córrego. Matar um rio desse é matar um povo. É um prejuízo e uma grande perda para nós”, lamenta José. Ele afirma que o rio Tarumã era a principal fonte hídrica das quatro aldeias da TI. Portal do Encantado, especialmente a Acorizal, por estar mais próxima da margem. Além do uso para banho, consumo e irrigação das hortas e quintais, o cacique e professor dimensiona a importância do rio para os rituais da comunidade Chiquitana:

“O córrego é tudo para a nossa comunidade. Nós tomamos banho durante a madrugada porque acreditamos que a água tira todo o mal do corpo e vai embora pela correnteza. Na Serra de Santa Bárbara, onde ele passa, fazemos a perfuração de orelha e nariz dentro do rio. É da beira do rio que retiramos plantas que servem para tratamento de algumas doenças. Temos diversos rituais que são de suma importância para o nosso povo”.

Cacique José de Arruda Mendes

Além disso, ele ressalta a convivência entre jovens e adultos e a realização de atividades escolares e culturais no rio Tarumã.

Após notarem as mudanças no nível do rio, na coloração da água e encontrarem sedimentos, os indígenas suspenderam o uso diário com receio de contaminação. “Nós não sabemos o que tem no rio. O Tarumã baixou demais e os peixes também acabaram. Depois veio a sujeira, o barro dentro da água, e suspeitamos. Hoje estamos buscando água de outra aldeia”, diz José. É fundamental ressaltar que a soberania alimentar da comunidade está comprometida, já que a água também era utilizada na produção de frutas, legumes e verduras cultivadas no local. Os peixes, quando existiam, serviam de alimento para o povo Chiquitano.


Denúncia sobre desmatamento em APP

Por conta da vulnerabilidade da comunidade Chiquitana na região, que aguarda a homologação do território, a Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), unidade de Cáceres, atendeu a primeira denúncia. Os policiais averiguaram no dia 13/1 que houve desmatamento de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e notaram evidências de “obras com potencial poluidor”, sem licença ambiental. Na ação, foram apreendidos três tratores com grades, uma escavadeira hidráulica, um caminhão de carga, um cavalo utilizado para transporte de maquinários e 45 dúzias de lascas de madeiras. De acordo com o Boletim de Ocorrência, uma multa de R$ 20 mil reais foi aplicada. No entanto, a investigação ainda não apontou se a área desmatada faz parte da TI. Portal do Encantado.

A estrutura encontrada evidencia a exploração e degradação da margem e na cabeceira do rio Tarumã, fato que motivou a mobilização em rede de mais de 70 entidades socioambientais e de direitos humanos signatárias de um ofício enviado pelo Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e Secretaria de Meio Ambiente, no dia 20/1. Uma carta de autoria do povo Chiquitano foi anexada ao documento que requer uma investigação para identificar “as razões e a(s) origem(ns) das alterações nos níveis e na qualidade das águas do Rio Tarumã”; sugere ainda, dentre outros pontos, que o MPF “solicite aos órgãos competentes levantamento sobre danos a bens materiais e imateriais para que haja a punição dos responsáveis bem como as indenizações e ações reparatórias cabíveis”, além de uma análise da água para saber se existe algum componente contaminante.

De acordo com o coordenador do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, Edson Mendes, que atua em rede na região Sudoeste de Mato Grosso, o documento foi encaminhado com o objetivo de cobrar uma apuração mais ampliada da situação. “Esperamos que as pessoas sejam punidas e para que a comunidade que utiliza o rio não seja prejudicada pela irresponsabilidade e ganância de quem está na parte de cima do rio. Sem água não tem como sobreviver”, afirma.
 

“A ocupação da terra é ancestral”

Para o secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, a ocupação da terra é ancestral, apesar do processo de homologação do território Chiquitano estar suspenso.

“O que está acontecendo de maneira aparentemente pontual é um modos operandi de ir ocupando, comendo os territórios pelas beiradas, se instalando, criando um factoide. Sendo Mato Grosso um estado eminentemente rural, um grande laboratório de commodities no mundo, há uma pressão sobre os povos que representariam a última fronteira do agronegócio, desse modelo de uso e ocupação do solo e ao mesmo tempo desse cenário da geopolítica internacional. A situação do povo Chiquitano nos leva a acreditar que eles sejam, talvez, o povo mais oprimido em Mato Grosso neste momento”.

Herman Oliveira, secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento

O cacique José e a comunidade Chiquitana lamentam a situação do rio Tarumã e exigem justiça. “Nós esperamos que a justiça seja feita e que as pessoas paguem pelo crime ambiental. Apenas essa multa é pouco pela destruição do rio Tarumã. Eles precisam reflorestar a margem, arrumar a cabeceira, estourar a represa e deixar que o rio siga seu leito natural. É o mínimo que nós esperamos da Justiça. O nosso povo fica muito triste porque nunca vimos um rio secar”, diz o cacique José.

 
Mais informações:
Laís Costa – comunica.formad@gmail.com – Assessora de Comunicação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
 

Assinaram o ofício as seguintes entidades:
Associação Auxulium
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ACORQUIRIM)
Associação de Amigos do Centro de Formação Olga Benário Prestes (AAMOBEP)
Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP)
Associação de Pesquisa Xaraiés (XARAIÉS)
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (ADUNEMAT)
Associação Pacto das Águas (PACTO DAS ÁGUAS)
Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP)
Associação Regional dos/as Produtores/as Agroecológicos/as (ARPA)
Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida (SOCIEDADE FÉ E VIDA)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro Burnier de Fé e Justiça (CBFJ)
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès (CDHDMB)
Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldaliga (CDHDPC)
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT)
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS/SP)
Centro de Referência em Direitos Humanos Profa. Lúcia Gonçalves (CRDHPLG)
Centro de Tecnologia Alternativa (CTA)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH/SP)
Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres
Coletivo Feminista Sinop
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Comissão Pastoral da Terra – Regional Mato Grosso (CPT/MT)
Comitê da Bacia Hidrográfico do Rio Jauru
Comitê Popular do Rio Paraguai
Comunidades Eclesiais de Base/Cáceres-MT
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Cooperativa de Consumo Solidário e Sustentável (COOPERSSOL)
Coordenação Nacional dos Quilombolas Seccional Mato Grosso (CONAQ/MT)
Federação das Organizações e dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE/MT)
Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Fórum Nacional da Sociedade Civil para Comitês de Bacia Hidrográfica (FONASC-CBH/MT)
Gabinete da Vereadora Mazeh/PT Cáceres
Gabinete do Deputado Estadual Lúdio Cabral/PT
Grupo Arareau de Pesquisa e Educação Ambiental (GRUPO ARAREAU)
Grupo Cultural e Ambiental Raízes (GRUPO RAÍZES)
Grupo de Estudos para a Educação Étnico Racial (GEPRER)
Grupo de Solidariedade ao povo chiquitano do Intercâmbio alemão-brasileiro da igreja católica Sankt Bonifatius e do Dietrich Bonhoeffer Gymnasium Metzingen/Alemanha
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT)
Grupo Semente  de Chapada dos Guimarães (GRUPO SEMENTE)
Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES/FND/UFRJ)
Instituto Caracol (ICARACOL)
Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental (INSTITUTO GAIA)
Instituto Samaúma
Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/MT)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/MT)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/BRASIL)
Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome (MSMF)
Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/ISC/UFMT)
Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU/UFMT)
Observatório de Políticas Públicas sobre a Covid19 para Povos e Comunidades Tradicionais – (UNEMAT/BARRA DO BUGRES)
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Pastoral Carcerária Regional Oeste 2
Pastoral da Educação/Cáceres-MT
Pastoral da Saúde/Cáceres-MT
Pastoral da Sobriedade/Cáceres-MT
Pastoral da Terra e das Águas/Cáceres-MT
Pastoral Indígena/Cáceres-MT
Paróquia Nossa Senhora de Fátima  de Porto Esperidião
Programa de Estudos dos Povos Indígenas (PRÓ-ÍNDIO/UERJ)
Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina
Rede de Atenção aos Egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso (RAESP/MT)
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Rede de Empreendimentos Econômicos Solidários e de Produtos da Sociobiodiversidade (REESOLBIO)
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Esperidião (STR PORTO ESPERIDIÃO)
Sobrevivência Amigos de La Tierra – Py
Sociedade Educadora e Cultural de Integração Brasil/Alemanha (PROJETO GONÇALINHO)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Terceira Margem (GRUPO DE PESQUISA EM FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS/UFMT)
União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Mato Grosso (UNICAFES/MT)

Fonte:

Conselho Indigenista Missionário Assessoria de imprensa E-mail: comunica@cimi.org.br Telefone: 61 2106 1650 SDS Ed. Venâncio III – Salas 309/314 Brasília – DF

Os dados do Relatório do CIMI são sistematizados em três capítulos principais que, organizados em 19 categorias, oferecem um retrato bastante significativo das diversas formas de violências praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Desde violações relacionadas aos seus direitos territoriais, como invasões das terras indígenas, a violações contra a pessoa, como assassinatos e ameaças, e violações por omissão do poder público, como desassistência, mortalidade na infância e suicídios, são consolidadas na publicação.

Trazendo os dados referentes a 2019, esta edição apresenta também análises sobre a realidade do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na Presidência do país.

O lançamento deste ano contará com a participação de três lideranças indígenas, que apresentarão um pouco da realidade vivida por elas no cotidiano de seus territórios, que sofrem com os incêndios criminosos e o aumento da violência:

• Maryelza (Makaya) Apurinã, da Terra Indígena (TI) Valparaíso, localizada em Boca do Acre (AM);
• Wagner Krahô-Kanela, da TI Krahô-Kanela, localizada em Lagoa da Confusão (TO);
• Adelicia Paulino Guajajara, da Aldeia Mucura, na Terra Indígena Arariboia (MA), irmã de Paulo Paulino Guajajara, cujo assassinato em novembro de 2019 teve ampla repercussão nacional e internacional.

Também farão parte da apresentação do Relatório o presidente do CIMI e arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo; o secretário-executivo do CIMI, Antônio Eduardo Oliveira; e os organizadores da publicação, Lucia Rangel e Roberto Liebgott. A mediação será feita por Marline Dassoler, missionária do CIMI.

Participação de jornalistas durante o lançamento

Durante a live, as perguntas de jornalistas serão recebidas pelo WhatsApp e lidas pela mediadora da mesa-redonda. Através deste mesmo canal, jornalistas de todo o país podem nos enviar, até hoje, 29 de setembro, às 18h, suas perguntas antecipadamente em vídeo – que poderá ser inserido na transmissão ao vivo, a depender da disponibilidade de tempo.

Para os jornalistas que preferirem enviar sua pergunta, antecipadamente, por vídeo – com tempo máximo de 1 minuto, recomendamos seguir este breve roteiro:

• 1) Garanta a qualidade do áudio e prefira gravar na horizontal;
• 2) Informe seu nome, veículo e cidade;
• 3) Apresente sua pergunta. 

Aos e às jornalistas que não puderem participar da transmissão ao vivo, a assessoria de comunicação do CIMI segue à disposição para o atendimento à imprensa, por meio dos contatos informados abaixo.

Acompanhe o lançamento aqui: na página do Facebook do CIMI Ou no canal do Youtube do CIMI

Mais informações:

Entre em contato com a assessoria de imprensa do CIMI:

Adi Spezia – (61) 99641-6256

Tiago Miotto (61) 99690-4454

Fonte:

www.cimi.org.br