A esperança luminosa dos pobres vencerá a escuridão

O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente, em um ataque por seguranças privados de uma fazenda em Colniza (MT), grilada por poderosos políticos do estado. No mesmo município, em maio de 2017, ocorreu um massacre, que resultou na morte de nove camponeses. A região é cobiçada por suas imensuráveis riquezas em madeira e minério.

A violência marca geneticamente a estrutura agrária do País, base do poder até hoje, responsável por milhares de mortes de camponeses, indígenas e quilombolas, quase totalidade impunes. Além de desterritorializar e provocar migração forçada, promove o trabalho análogo ao trabalho escravo. Há sinais de que 2019 vai ratificar o processo histórico de violência e injustiça contra homens e mulheres do campo, das águas e das florestas.

A invasão ilegal e criminosa de Terras Indígenas foi intensificada, indicando a prática de uma nova fase de esbulho possessório destas terras no Brasil. Por meio de discursos preconceituosos e iniciativas administrativas, de modo especial a Medida Provisória 870/19, que reestrutura os órgãos do governo federal, o governo agride frontalmente a Constituição Brasileira e os direitos indígenas nela consagrados. 

A tragédia de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, anunciada e calculada, sinaliza que já vivemos tempos de barbárie. Uma grande mineradora, estatal privatizada, se reitera no crime de permitir o rompimento de uma barragem de rejeitos tóxicos. Mais de 300 vidas humanas ceifadas e destruídos importantes ecossistemas do Rio Paraopeba, tragédia a chegar em breve ao já combalido Rio São Francisco, alardeado “rio da unidade nacional”. Nesse contexto é extremamente grave a flexibilização da política ambiental brasileira e o sucateamento dos órgãos responsáveis, o que possibilita menos rigor nos processos de licenciamentos de atividades desse porte como também não garante condições de uma fiscalização adequada e rigorosa.

As decisões já tomadas e os discursos do presidente e dos que assumiram ministérios e altos cargos no Executivo, como também as primeiras decisões do Congresso Nacional, ainda mais conservador, ameaçam tempos ainda mais sombrios para comunidades rurais, tradicionais, quilombolas, migrantes internos e indígenas, alvos preferenciais da expansão ilimitada dos empreendimentos do capital financeiro-agrário-minerário.

A bancada ruralista impera absoluta. Ao Ministério da Agricultura, entregue à ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida também como “bancada ruralista”, foram transferidas competências até então dos Ministérios do Meio Ambiente, como o Serviço Florestal Brasileiro, e do Desenvolvimento Social e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar. A criada Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, alojada na Agricultura, terá a competência da identificação, delimitação, demarcação e registro de terras ocupadas tradicionalmente por indígenas e quilombolas, competências que eram exclusivas da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), esvaziados e entregues a militares. À frente dela ninguém menos do que o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), expressão mais acabada do reacionarismo agrário. Também nesta pasta está colocada a política de Pesca e Aquicultura, que se mantém como secretaria, sob a liderança do setor da pesca industrial do sul do país. Os discursos recentes do secretário dão indícios de que o foco da política de pesca é favorecer a pesca industrial e a aquicultura através de mudanças drásticas na legislação ambiental e enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e gestão. Em paralelo, um discurso duro e perspectivas de ações cada vez mais rigorosas para diminuir e controlar o acesso dos pescadores artesanais ao seguro defeso. A Medida Provisória 870/19 propõe uma ruptura com a legislação atual que garante a gestão compartilhada como princípio para ordenamento e gestão da pesca. Se for aprovada a gestão será entregue apenas ao setor privado, com consequências drásticas para a pesca e o consumo de pescado no país.

As demais atribuições da FUNAI vão ficar sob a responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, totalmente subalternas. O cargo estratégico de Ouvidor Agrário, antes ocupado por um desembargador, agora fica em mãos de um Coronel de Infantaria, revelando qual vai ser o tratamento do governo militarizado para os conflitos no campo.

As populações do campo estão sendo rotuladas com termos pejorativos e preconceitos retrógados. Os indígenas como lenientes e manipulados, os quilombolas como inúteis e preguiçosos e os sem-terra como criminosos, massa de manobra de bandidos, e as escolas dos acampamentos e assentamentos como “fabriquinhas de ditadores”. O direito à propriedade é erigido em direito supremo, acima da posse efetiva e produtiva, jogando ao lixo a exigência constitucional da função social para a propriedade.

Patente está que o novo governo aposta tudo na desconstrução de canais de diálogo, como afirmou com todas as letras o Secretário de Assuntos Fundiários quando asseverou que não terá nenhum diálogo com o MST, no que teve que voltar atrás, após pronunciamento do Ministério Público. Claro está que para os movimentos sociais o que está reservado é policiamento e criminalização. Com base em posições ideológicas torpes e malformadas, o presidente tenta romper as ligações institucionais próprias dos governos democráticos, a intersecção necessária – preservadas as autonomias – entre o poder constituído e os movimentos e organizações sociais.

Não escapa a Igreja Católica, monitorada e ameaçada, quando se coloca ao lado das maiores vítimas destes desmandos cruéis, através das pastorais sociais, como o CIMI e a CPT, que com a CNBB constituiriam a “banda podre da Igreja Católica”, conforme declaração do então candidato Bolsonaro. Torna-se ela também vítima preferencial, quando se põe a conhecer melhor a realidade e os riscos que corre a Amazônia, com suas imensas riquezas. A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) tem colaborado de forma decisiva na preparação do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, convocado pelo Papa Francisco, para outubro de 2019, em Roma. O processo de escuta das bases eclesiais das dioceses e prelazias suscitou uma tomada de consciência da necessidade de a Igreja se aproximar mais dos povos da Amazônia, em seus históricos e crescentes desafios.

A anunciada Reforma da Previdência ao se tornar capitalizada pelos bancos, sob a falsa propaganda de maior justiça na cobrança das contribuições e de fortalecimento do Estado, será nova estratégia de tirar dos pobres para dar aos ricos. Passa ao real gerador do déficit da Previdência, as dívidas não cobradas de empresas e os privilégios, e sacrifica ainda mais os pobres com mais tempo de trabalho e de contribuição, limitando e redefinindo o pagamento de valores abaixo do salário mínimo. Impõe aos segurados especiais, em especial do meio rural, a mesma proposta para os demais trabalhadores, não observando as condições específicas desse grupo social.

Para as Pastorais do Campo, a gravidade do momento requer de todas e todos nós, cidadãos e cidadãs, povos, comunidades, movimentos e organizações da cidade e do campo, igrejas e demais entidades civis, clareza, criatividade e unidade, para compreender e combater com destemor a aliança nefasta formada entre uma casta política nacional colonizada e militarizada, e os interesses do capital financeiro-agrário-minerário global.

Desde o fim do regime militar, em meados dos anos 1980, o diálogo tem sido garantidor de um equilíbrio mínimo de forças dentro da arena sócio-política, assim não permitindo o desequilíbrio em desfavor das categorias sociais mais frágeis e vulneráveis. A negação do diálogo entre o aparato legal, constitucional inclusive, e as populações do campo, mediado por suas legítimas representações sociais, resultará no agravamento desta já trágica realidade fundiária no Brasil.

Urge persistir e reinventar formas mais eficientes da luta pela vida, tecidas na esperança invencível dos povos, garantindo espaços horizontais de real diálogo e construções conjuntas de alternativas. Nisto, é imprescindível a solidariedade internacional. Precisamos acreditar na resistência e resiliência ancestrais das comunidades, que há séculos enfrentam opressores e seus carrascos. É na mais densa escuridão da noite que se aproxima a aurora de um novo dia:  O Deus de Jesus Cristo Libertador está conosco e não abandona os pobres e pequenos, jamais!

Como diz o canto bíblico de nossas comunidades, “se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão. Se fecharem os poucos caminhos, mil trilhas nascerão”!

Pastorais Sociais do Campo:

• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Brasília, 27 de fevereiro de 2019

Fonte:

CPT

29/06/2018 18:22

Depois de se completarem 90 dias de prisão do Padre Amaro Lopes, da Prelazia do Xingu, o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, na manhã de ontem, 28 de junho, concedeu-lhe habeas corpus para que possa responder em liberdade ao processo no qual é vítima. O religioso só foi  liberado na tarde desta sexta-feira.

Para conceder o habeas corpus, o ministro baseou-se no fato de não haver na denúncia outros agentes envolvidos no tal “esquema criminoso”, o que “afastaria a existência de organização criminosa”. Segundo ele “parece tratar-se de operação deflagrada contra um investigado só”. Ressalta também o ministro que as denúncias apresentadas “historiam fatos ocorridos ao longo de 13 anos, nenhum, todavia, com data recente ou contemporâneo ao decreto prisional, a sinalizar a possibilidade de haverem sido reunidos com o propósito específico de eliminar a atuação do ora recorrente”.

Apoiadores do padre e a comunidade local se alegram com a decisão, mas ainda temem pelo futuro. O clima de tensão e violência em Anapu permanece, conforme relatório de missão realizado pela REPAM-Brasil e Front Line Defenders, com apoio da Justiça Global (relembre aqui a missão).

Os bispos da Prelazia do Xingu emitiram uma nota sobre a soltura do Padre Amaro Lopes em que afirmam o desejo pela finalização do processo o mais breve possível.

Confira a nota:

Nota oficial da Prelazia do Xingu

“A verdade vos libertará” (Jo 8,32)

Com grande alegria comunicamos que o nosso Padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco de Santa Luzia em Anapu, neste dia de São Pedro e São Paulo foi contemplado com a decisão liminar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de poder aguardar em liberdade a conclusão do processo que está sendo movido contra ele. Agradecemos a Deus por Padre Amaro estar de novo em nosso meio. Desde que foi preso sempre contou com nosso apoio, nossas orações e solidariedade. Somos imensamente gratos a todos os irmãos e irmãs que conosco se empenharam em favor de nosso padre. Continuamos pedindo a Deus por intercessão de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Prelazia do Xingu, que esse processo seja finalizado o quanto antes, comprovando de uma vez por todas que os crimes imputados ao nosso padre carecem de toda consistência.

Altamira, 29 de junho de 2018

Dom João Muniz Alves OFM
Bispo-Prelado do Xingu

Dom Erwin Kräutler
Bispo-Prelado emérito do Xingu

Padre Amaro Lopes atua desde 1998 na Paróquia Santa Luzia, onde é líder comunitário e coordenador da Pastoral da Terra (CPT). Trabalhou junto com Irmã Dorothy Stang, que foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) “Esperança”. Desde então, Amaro segue na luta pela defesa, conquista e permanência do povo no campo.

A Comissão Pastoral da Terra/CPT e a Sociedade Paraense de Direitos Humanos também emitiram nota de apoio ao religioso e pedem os esclarecimentos breves de toda a situação. Confira aqui a nota.

Com informações da CPT Nacional.

Fonte:

repam.org.br

STJ liberta padre Amaro, aliado de Dorothy Stang e vítima de perseguição política

Preso desde março, religioso é líder na luta pela terra em Anapu (PA) e responde a múltiplas acusações

Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués e Bom Jesus vivem sob fortes ameaças e diversos tipos de violência. Grupos armados têm ameaçado lideranças e moradores/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agronegócio na região.

Em setembro de 2017, por exemplo, entidades que subscrevem esta Nota já haviam denunciado as ameaças de morte sofridas pelo senhor Adaildo Alves da Silva, que vive sob a tensão de perder sua terra, ocupada há anos, no município de Gilbués. Em dezembro, funcionários de empresas agrícolas da região visitaram as comunidades, e questionaram sobre a Caravana Internacional do Matopiba, realizada no mês de setembro na região. Já na semana passada, Adaildo e membros da Comunidade Salto foram abordados por dois homens armados que, de acordo com os próprios trabalhadores, estavam a serviço do suposto proprietário da fazenda, Bauer Souto Santos.

Pressionada pelo Ministério Público Estadual e Federal, a Polícia Civil foi até a Comunidade Salto para averiguar as ameaças, porém não efetuou nenhuma prisão e se negou a procurar pelos pistoleiros. A investigação não saiu do lugar. No próprio ato de registrar um Boletim de Ocorrência fica evidente o total descaso da polícia em relação a violência enfrentada pelas comunidades, pois os membros das comunidades muitas vezes se deparam com dificuldades para registrar as denúncias.

A expansão do agronegócio no Cerrado do Piauí é caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pensão estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especulação imobiliária por terras griladas por empresários e fazendeiros. Mas são nesses pedaços de chão, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem há anos, e utilizam dos “baixões” e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espaços de vida que foram sendo tomados à força pelos “projeteiros”, como são denominados os grileiros pelas comunidades.

Para verificar e denunciar as violações de direitos e violências sofridas pelas comunidades rurais da região sul do Piauí, em setembro de 2017 a Caravana Internacional do Matopiba (composta por membros de entidades e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pesquisadores e jornalistas) percorreu estas áreas ao longo de onze dias. Como desdobramento dessa ação, representantes de organizações brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), FIAN, e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, visitaram países da Europa e os Estados Unidos para publicizar estas situações encontradas pela Caravana no Piauí. Denúncias foram apresentadas, por exemplo, a representantes de governos europeus e ao Parlamento Europeu. Nos EUA, ocorreu um seminário sobre a problemática na Universidade de Nova York. E o Relatório sobre a Caravana Internacional do Matopiba será lançado ainda neste semestre.

Além da investida estrangeira no Piauí, a Regularização Fundiária Estadual, proposta na Lei 6709/2017, agrava mais essa situação conflituosa, pois desconsidera o território onde as comunidades vivem, e privilegia o título individual e a regularização em primeiro momento das terras invadias pelos fazendeiros e empresas. Lembramos que esse processo de regularização é financiado pelo Banco Mundial.

Os povos e comunidades piauienses, bem como as organizações e movimentos sociais que os acompanham, têm realizado inúmeras denúncias nacionais e internacionais, todavia, percebe-se que a ausência do Estado brasileiro na prevenção e resolução dos conflitos agrários contribui para o aumento da violência e para a legitimação das ações criminosas de fazendeiros e empresas.

Diante deste cenário, manifestamos nossa solidariedade e apoio às comunidades ameaçadas e em luta na defesa de seus territórios. Exigimos ações imediatas das autoridades públicas para impedir mais mortes anunciadas de camponeses e camponesas. Exigimos ainda que a Vara Agrária do Piauí, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí revisem a Lei 6.709/2017 e que esse processo revisional conte com ampla participação das comunidades impactadas, como está garantido na Convenção 169 da OIT, e a garantia primeira da destinação das terras às comunidades, que há anos vivem e convivem com estes territórios.

Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA)

ActionAid Brasil

Associação Agroecológica Tijupá

Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO)

Cáritas Brasileira

Cáritas Regional Piauí

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Coletivo Acadêmico de Educação do Campo/PI

Escola de Formação Paulo de Tarso

Federação da Agricultura Familiar do Piauí (FAF-PI)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

FIAN Internacional

FIAN Brasil

Grassroots International

Grupo de Estudos sobre Geografia, Território e Sociedades, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA)

Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP) do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)

Grupo de Pesquisa ReExisTerra – Resistências e Reexistencias na Terra (NAEA/UFPA)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Maryknoll Office for Global Concerns

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ/UEG)

Obras Kolping/PI

Observatório da Evangelização PUC Minas

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan)

Serviço Pastoral do Migrante (SPM)