Pela importância para a ação evangelizadora de toda a Igreja, o processo do Sínodo para Amazônia, sua preparação, sua dinâmica fraterna e participativa de realização, sua produção, sua sinodalidade…, precisa ser bem conhecido, pois foi uma experiência inovadora e com muitos elementos originais na vida da Igreja. Ele pode inspirar e fecundar de beleza toda a caminhada da Igreja. 

O Observatório da Evangelização, já publicou a Introdução, o Capítulo 1 Amazônia: Da escuta à conversão integral, o Capítulo 2 – Novos caminhos de conversão pastoral, o Capítulo 3 – Novos caminhos de conversão cultural e, logo abaixo, o Capítulo 4 – Novos caminhos de conversão ecológica. Continuaremos a publicar cada uma das partes que compõem o documento aprovado no final do Sínodo e que foi entregue nas mãos do papa Francisco e que certamente servirá de base para a Exortação Pós- Sinodal que sairá em breve. 

Confira:

CAPITULO IV

NOVOS CAMINHOS DE CONVERSÃO ECOLÓGICA

“Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10, 10) 

65. Nosso planeta é um dom de Deus, porém sabemos da urgência de agir diante de uma crise socioambiental sem precedentes. Necessitamos uma conversão ecológica para responder adequadamente. Portanto, como Igreja Amazônica, diante da agressão cada vez maior contra nosso bioma ameaçado de desaparecer, com tremendas consequências para nosso planeta, nos colocamos a caminho, inspirados pela proposta da ecologia integral. Reconhecemos as feridas causadas pelo ser humano em nosso território, queremos aprender de nossos irmãos e irmãs dos povos originários, num diálogo de saberes, o desafio de dar novas respostas buscando, modelos de desenvolvimento justo e solidário. Queremos cuidar de nossa “casa comum” na Amazônia e, para tal, propomos novos caminhos.

Rumo a uma ecologia integral a partir da encíclica Laudato si‘ 

a. Ameaças contra o bioma Amazônia e seus povos 

66. Deus nos deu a terra como um dom e como tarefa, para cuidá-la e responder por ela; nós não somos seus donos. A ecologia integral tem seu fundamento no fato de que “tudo está intimamente relacionado” (LS 16). Por isso, a ecologia e a justiça social estão intrinsecamente unidas (cf. LS 137). Com a ecologia integral surge um novo paradigma de justiça, uma vez que “uma verdadeira abordagem ecológica se torna sempre uma abordagem social, que deve integrar a justiça nas discussões sobre o ambiente, para escutar tanto o grito da terra como o grito dos pobres” (LS 49). A ecologia integral, assim, conecta o exercício do cuidado da natureza com o da justiça pelos mais empobrecidos e desfavorecidos da terra, que são a opção preferida de Deus na história revelada. 

67. É urgente enfrentar a exploração ilimitada da “Casa comum” e dos seus habitantes. Uma das principais causas de destruição na Amazônia é a atividade extrativa predatória, que responde à lógica da ganância, típica do paradigma tecnocrático dominante (LS 101). Diante da situação premente do planeta e da Amazônia, a ecologia integral não é só mais um caminho que a Igreja pode escolher para o futuro neste território, é o único caminho possível, pois não há outro caminho viável para salvar a região. A depredação do território vem junto do derramamento de sangue inocente e da criminalização dos defensores da Amazônia. 

68. A Igreja é parte de uma solidariedade internacional, que deve favorecer e reconhecer o papel central do bioma amazônico para o equilíbrio do clima do planeta; anima a comunidade internacional dispor de novos recursos econômicos para sua proteção e a promoção de um modelo de desenvolvimento justo e solidário, com o protagonismo e a participação direta das comunidades locais e dos povos originários em todas as fases, desde planejamento até implementação, fortalecendo também os meios já desenvolvidos pela convenção marco sobre mudança climática. 

69. É escandaloso que se criminalize os líderes, inclusive as comunidades, somente pelo fato de reclamarem seus próprios direitos. Em todos os países amazônicos há leis que reconhecem os direitos humanos, em especialmente dos povos indígenas. Nos últimos anos, a região (amazônica) passou por transformações complexas, onde os direitos humanos das comunidades têm sido impactados por normas, políticas públicas e práticas voltadas principalmente para a ampliação das fronteiras extrativistas de recursos naturais e para o desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre os territórios ancestrais indígenas. Isso é acompanhado, segundo o mesmo relatório, por uma grave situação de impunidade na região em relação a violações de direitos humanos e de obstáculos para obter justiça (Relatório CIDH/OEA, Povos Indígenas e Tribais da Pan-Amazônia. 5 e 188. Set. 2019). 

70. Para os cristãos, o interesse e a preocupação com a promoção e o respeito dos direitos humanos, tanto individuais como coletivos, não são opcionais. O ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus Criador, e sua dignidade é inviolável. Por isso, a defesa e a promoção dos direitos humanos não é apenas um dever político ou uma tarefa social, mas também, e sobretudo, uma exigência de fé. Talvez não possamos modificar imediatamente o modelo de um desenvolvimento destrutivo e de atividade extrativa predatória imperante, mas é necessário saber e deixar claro onde nos situamos, ao lado de quem estamos, que perspectiva assumimos, como transmitimos a dimensão política e ética de nossa palavra de fé e vida. Por esta razão:

• a) denunciamos a violação dos direitos humanos e a destruição por atividades extrativas predatórias;
• b) assumimos e apoiamos as campanhas de desinvestimento de empresas extrativistas relacionadas com danos socioecológicos da Amazônia, começando pelas próprias instituições eclesiais e também em aliança com outras igrejas;
• c) conclamamos a uma mudança energética radical e a busca de alternativas: “A civilização requer energia, mas o uso da energia não deve destruir a civilização!” (Papa Francisco, Discurso aos participantes da conferência “Energy Transition and Cure of the Common House”, 9 de junho de 2018).

Propomo-nos desenvolver programas de capacitação sobre o cuidado da “Casa comum”, destinados à agentes pastorais e demais fiéis, abertos a toda a comunidade, num “esforço de conscientização da população” (LS 214).

b. O desafio de novos modelos de desenvolvimento justo, solidário e sustentável 

71. Constatamos que a intervenção do ser humano perdeu seu caráter “amigável”, para assumir uma atitude voraz e predatória que tende explorar a natureza até o esgotamento de todos os recursos naturais disponíveis. “O paradigma tecnocrático tende a dominar a economia e a política” (LS 109). Para se opor a isso, que prejudica gravemente a vida, é necessário buscar modelos econômicos alternativos, mais sustentáveis, amigáveis à natureza, com um sólido “sustento espiritual”. Por isso, junto com os povos amazônicos, pedimos que os Estados deixem de considerar a Amazônia como uma reserva inesgotável (cf. Fr. PM). Gostaríamos que desenvolvessem políticas de investimento que tenham, como condição para toda intervenção, o cumprimento de altos padrões sociais e ambientais e o princípio fundamental da preservação da Amazônia. Para isso, é necessário que levem em conta a participação dos Povos Indígenas organizados, de outras comunidades amazônicas e das diferentes instituições científicas que já estão propondo modelos de aproveitamento da floresta em pé. O novo paradigma do desenvolvimento sustentável deve ser socialmente inclusivo, combinando conhecimento científico e tradicionais para empoderar as comunidades tradicionais e indígenas, em sua maioria mulheres, fazendo com que essas tecnologias sirvam ao bem-estar e à proteção das florestas. 

72. Trata-se então de discutir o valor real que qualquer atividade econômica ou extrativa possui, ou seja, o valor que contribui e devolve à terra e à sociedade, considerando a riqueza que delas extrai e as suas consequências sócio-ecológicas. Muitas atividades extrativas, como a mineração em larga escala, particularmente a mineração ilegal, diminuem substancialmente o valor da vida na Amazônia. Com efeito, atentam contra a vida dos povos e os bens comuns da terra, concentrando o poder econômico e político nas mãos de poucos. Pior ainda, muitos desses projetos destrutivos são realizados em nome do progresso, e são apoiados – ou permitidos – por governos locais, nacionais e estrangeiros. 

73. Os povos amazônicos (cf. LS 183) e seu horizonte do “bem viver”, nos interpelam a uma conversão ecológica individual e comunitária que salvaguarde uma ecologia integral e um modelo de desenvolvimento em que os critérios comerciais não estejam acima do meio ambiente e dos direitos humanos. Queremos manter uma cultura de paz e respeito – não de violência e ultraje – e uma economia centrada na pessoa que também cuide da natureza. Por isso, propomos gerar alternativas de desenvolvimento ecológico integral a partir das cosmovisões que se constroem com as comunidades, resgatando a sabedoria ancestral. Apoiamos projetos que proponham uma economia solidária e sustentável, circular e ecológica, tanto a nível local como internacional, no âmbito da pesquisa e no campo de ação, nos setores formal e informal. Nesse sentido, seria útil sustentar e promover experiências de cooperativas de bio-produção, de reservas florestais e de consumo sustentável. O futuro da Amazônia está nas mãos de todos nós, mas depende principalmente de abandonarmos imediatamente o modelo atual que destrói a floresta, não traz bem-estar e põe em perigo este imenso tesouro natural e seus guardiões. 

Igreja que cuida da “Casa comum” na Amazônia 

a. Dimensão socioambiental da evangelização 

74. Cabe a todos nós sermos guardiões da obra de Deus. Os protagonistas do cuidado, proteção e defesa dos direitos dos povos e dos direitos da natureza nesta região são as próprias comunidades amazônicas. São elas os agentes de seu próprio destino e de sua própria missão. Neste cenário, o papel da Igreja é de aliada. Eles expressaram claramente que querem que a Igreja os acompanhe, que caminhe com eles e que não lhes imponha um modo particular de ser, um modo específico de desenvolvimento que pouco tem a ver com as suas culturas, tradições e espiritualidades. Eles sabem como cuidar da Amazônia, como amá-la e protegê-la; o que eles precisam é que a Igreja os apoie. 

75. O papel da Igreja é fortalecer essa capacidade de apoio e participação. Deste modo, promovemos uma formação que leve em conta a qualidade ética e espiritual da vida das pessoas a partir de uma visão integral. A Igreja deve dar atenção primária às comunidades afetadas por danos socioambientais. Continuando com a tradição eclesial latino-americana, onde figuras como São José de Anchieta, Bartolomeu de las Casas, os mártires paraguaios, mortos no Rio Grande do Sul (Brasil) Roque González, Santo Afonso Rodríguez e São Juan del Castillo, entre outros, nos ensinaram que a defesa dos povos originários deste continente está intrinsecamente ligada à fé em Jesus Cristo e em sua boa nova. Hoje devemos formar agentes de pastoral e ministros ordenados com sensibilidade sócio-ambiental. Queremos uma Igreja que navegue rio adentro e faça seu caminho pela Amazônia, promovendo um estilo de vida em harmonia com o território e, ao mesmo tempo, com o “bem viver” dos que ali habitam. 

76. A Igreja reconhece a sabedoria dos povos amazônicos sobre a biodiversidade, uma sabedoria tradicional que é um processo vivo e sempre em marcha. O roubo desse conhecimento é a biopirataria, uma forma de violência contra essas populações. A Igreja deve ajudar a preservar e manter estes conhecimentos e as inovações e práticas das populações, respeitando a soberania dos países e suas leis que regulam o acesso aos recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado. Na medida do possível, deve ajudar estas populações a garantir que os benefícios da utilização destes conhecimentos, inovações e práticas sejam partilhados num modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. 

77. Há uma necessidade urgente de desenvolver políticas energéticas que reduzam drasticamente a emissão de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases relacionados com a mudança climática. As novas energias limpas ajudarão a promover a saúde. Todas as empresas devem estabelecer sistemas de monitoramento da cadeia de suprimento para garantir que a produção que compram, produzem ou vendem seja produzida de forma social e ambientalmente sustentável. Além disso, “o acesso à água potável e segura é um direito humano básico, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e é, portanto, uma condição para o exercício dos demais direitos humanos” (LS, 30). Este direito é reconhecido pelas Nações Unidas (2010). Precisamos trabalhar em conjunto para que o direito fundamental de acesso à água potável seja respeitado no território. 

78. A Igreja opta pela defesa da vida, da terra e das culturas originárias da Amazônia. Isso implicaria acompanhar os povos amazônicos no registro, sistematização e difusão de dados e informações sobre seus territórios e a situação jurídica. Queremos priorizar a incidência e o acompanhamento para alcançar a demarcação de terras, especialmente a do PIACI (América de língua espanhola) ou PIAV (América de língua portuguesa). Incentivamos os Estados a cumprirem as suas obrigações constitucionais sobre estas questões, incluindo o direito de acesso à agua. 

79. A Doutrina Social da Igreja, que a muito tempo vem tratando da questão ecológica, é hoje enriquecida com uma visão mais de conjunto que abarca a relação entre os povos amazônicos e seus territórios, sempre em diálogo com seus conhecimentos e sabedorias ancestrais. Por exemplo, reconhecer o modo como os povos indígenas se relacionam e protegem os seus territórios como referência indispensável para a nossa conversão a uma ecologia integral. A esta luz, queremos criar ministérios para o cuidado da “Casa comum” na Amazônia, que tenham como função cuidar do território e das águas junto com as comunidades indígenas, e um ministério de acolhida para aqueles que são deslocados de seus territórios em direção às cidades.

b. Igreja pobre, com e para os pobres a partir das periferias vulneráveis 

80. Reafirmamos o nosso compromisso na defesa da vida em sua integralidade, desde a concepção até seu ocaso e a dignidade de todas as pessoas. A Igreja esteve e está ao lado das comunidades indígenas para salvaguardar o direito de terem uma vida própria e em paz, respeitando os valores de suas tradições, costumes e culturas, a preservação dos rios e florestas, que são espaços sagrados, fonte de vida e sabedoria. Apoiamos os esforços de tantos que corajosamente defendem a vida em todas suas formas e etapas. Nosso serviço pastoral constitui um serviço à vida plena dos povos indígenas que nos obriga a proclamar Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, para frear as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e a promover o diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico.

Novos caminhos para a promoção ecológica integral 

a. Interpelação profética e mensagem de esperança para toda a Igreja e o mundo inteiro 

81. A defesa da vida da Amazônia e de seus povos requer uma profunda conversão pessoal, social e estrutural. A Igreja está incluída neste apelo a desaprender, aprender e reaprender, a fim de superar qualquer tendência a modelos colonizadores que tem causado danos no passado. Nesse sentido, é importante que sejamos conscientes da força do neocolonialismo que está presente em nossas decisões cotidianas e do modelo de desenvolvimento predominante que se expressa no crescente modelo agrícola de monocultura, nossos modos de transporte e o imaginário do bem-estar a partir do consumo que vivemos na sociedade e que tem implicações diretas e indiretas na Amazônia. Diante disso, um horizonte global, escutando as vozes das igrejas irmãs, queremos abraçar uma espiritualidade da ecologia integral, para promover o cuidado da criação. Para isso, devemos ser uma comunidade de discípulos missionários muito mais participativa e inclusiva.

82. Propomos definir o pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o meio ambiente. É um pecado contra as gerações futuras e manifesta-se em atos e hábitos de poluição e destruição da harmonia do ambiente, em transgressões contra os princípios da interdependência e a ruptura das redes de solidariedade entre as criaturas (cf. Catecismo da Igreja Católica, 340-344) e contra a virtude da justiça. Propomos também criar ministérios especiais para o cuidado da “Casa comum” e a promoção da ecologia integral em nível paroquial e em cada jurisdição eclesiástica, que tenham como funções, entre outras, o cuidado do território e das águas, bem como a promoção da encíclica Laudato sí’. Assumir o programa pastoral, educativo e de incidência da Encíclica Laudato si’ nos Capítulos V e VI em todos os níveis e estruturas da Igreja. 

83. Como forma de reparar a dívida ecológica que os países têm com a Amazônia, propomos a criação de um fundo mundial para cobrir parte dos orçamentos das comunidades presentes na Amazônia que promovem seu desenvolvimento integral e autossustentável e assim também protegê-las da avidez predatória de querer extrair seus recursos naturais através de empresas nacionais e multinacionais. 

84. Adotar hábitos responsáveis que respeitem e valorizem os povos da Amazônia, suas tradições e sabedoria, protegendo a terra e mudando nossa cultura de consumo excessivo, a produção de resíduos sólidos, estimulando o reaproveitamento e a reciclagem. Precisamos reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis e uso de plásticos, alterando os nossos hábitos alimentares (consumo excessivo de carne e peixe/mariscos) com estilos de vida mais sóbrios. Comprometer-se ativamente no plantio de árvores, buscando alternativas sustentáveis na agricultura, energia e mobilidade que respeitem os direitos da natureza e os povos. Promover a educação para ecologia integral em todos os níveis, implementando novos modelos econômicos e iniciativas que promovam uma qualidade de vida sustentável.

b. Observatório Sócio-Pastoral da Amazônia 

85. Criar um observatório sócio-ambiental pastoral, fortalecendo a luta em defesa da vida. Realizar um diagnóstico do território e de seus conflitos socioambientais em cada Igreja local e regional, para poder assumir uma posição, tomar decisões e defender os direitos dos mais vulneráveis. O Observatório trabalharia em aliança com o CELAM, a CLAR, Cáritas, a REPAM, os Episcopados nacionais, as Igrejas locais, as Universidades Católicas, a CIDH, outros atores não eclesiais do continente e os representantes dos povos indígenas. Pedimos também que no Dicastério para o Serviço Integral e Desenvolvimento Humano seja criado um escritório amazônico que esteja em relação com este Observatório e as demais instituições amazônicas locais. 

(Atenção: os grifos são nossos)

Ob.: Acompanhe-nos. Na próxima postagem: 

Capítulo 5 – Novos caminhos de conversão sinodal