Confira:

1. O papa Francisco tem se manifestado frente a pandemia, pedindo mudança na economia e na relação com a natureza. Como essa mensagem reflete na prática concreta da Igreja?

O papa Francisco tem sido uma das maiores lideranças do nosso tempo e é também um grande exemplo porque ele é muito coerente em suas atitudes. Ele coloca em prática na sua vida o que ele fala. Há muito tempo ele levantou a voz com uma crítica ao sistema adotado hoje no nosso mundo, que coloca o capital, o dinheiro, o lucro acima da vida das pessoas. E isso tem sido um elemento inspirador para várias igrejas em todas as partes do mundo. A fala dele incentiva a, enquanto igreja, nos colocarmos em primeiro lugar à serviço da vida. Não só dando assistência material, mas também na busca da justiça, dos direitos, de políticas públicas, de modo que realmente a vida seja colocada em primeiro lugar.

2. A pandemia tem sido sentida também pelas igrejas em geral, já que atividades presenciais estão suspensas. Como isso impacta na Arquidiocese de BH e como ela tem se organizado?

Assim como as pessoas estão tão tendo de se reencontrar, se reinventar nessa nova realidade, assim também é a igreja. Ela tem continuado a sua missão e redescobrindo algumas coisas, como por exemplo, que o mais importante não são os templos, o mais importante são as pessoas. As pessoas são a Igreja e por isso podem ser reunir em casa, rezar com a orientação, o apoio da Igreja. Essa situação também nos faz repensar sobre a importância da ação. A Igreja não existe só para rezar. Mas a oração deve nos levar a uma ação, um engajamento social. E nesse contexto, nós da Arquidiocese de Belo Horizonte, sob a orientação do arcebispo metropolitano Dom Walmor, ficamos muito preocupados com a situação das pessoas neste contexto de pandemia, de modo especial dos mais pobres e mais necessitados. Então, diante disso, resolvemos organizar uma campanha chamada Solidariedade em Rede. Cada paróquia, cada comunidade e instituição da Arquidiocese foi convidada a se tornar um ponto de solidariedade. Nesse ponto elas recebem doações de alimentos, produtos de limpeza, de higiene pessoal, que são repassadas para os necessitados. Também estamos promovendo o apoio jurídico e psicológico para essas pessoas. Hoje essa campanha está presente em 15 dos 28 municípios que formam a Arquidiocese de Belo Horizonte, com 87 pontos de solidariedade.

3. Qual a orientação para quem está passando por alguma dificuldade e precisa receber essa ajuda?

Para acessar esses pontos, as pessoas podem procurar a igreja mais próximas de onde moram, lá elas vão ser informadas de qual o ponto de solidariedade mais próximo da sua casa.

4. A CNBB tem se pronunciado com frequência sobre questões nacionais, por exemplo, contra a retirada de direitos, as reformas neoliberais, preocupada com a população encarcerada nesse contexto de pandemia e até contra a frequente troca de ministros. E em Minas como a Igreja avalia o governo estadual?

Por um lado, temos visto boas iniciativas de prefeitos e de cidades, mas penso que no todo a gente precisa de uma melhor organização, posições mais claras do governo, para que nós possamos reforçar as medidas que estão sendo tomadas e poder avançar com os ganhos. Como por exemplo, com relação ao isolamento social que tem evitado o aumento de mortes e o acúmulo de atendimento nos equipamentos de saúde.

5. O senhor é vigário para ação social da Arquidiocese de BH. Temos assistido o uso da fé para fins políticos nas disputas nacionais, com pastores fazendo a defesa do governo federal. Como a Igreja Católica vê essa relação entre fé e política?

Penso que a fé e a política estão ligadas, na medida em que a fé tem a missão de compromisso com a vida e a política faz a vida acontecer. Porém há um grande risco da fé ser instrumentalizada, manipulada por questões ideológicas e partidárias. Então é preciso muita seriedade no que se refere à essa relação. A fé deve contribuir para que aconteça a verdadeira política, com P maiúsculo, e não uma fé alienada que se mistura com poderes e líderes políticos que se dizem cristãos, mas que não tem verdadeiramente princípios cristãos e não agem como cristãos.

6. O que o senhor acha que esse momento de pandemia tem a ensinar aos cristãos e a sociedade?

Primeira coisa é que nós somos um todo, a sociedade está toda interligada e a pandemia nos ensina a importância da união. Não podemos nos fechar no nosso próprio mundo, precisamos abrir a nossa mente e o nosso coração para perceber que estamos todos interligados e precisamos agir juntos. Entender que aquilo que afeta aos mais pobres afeta a todos nós. Então eu acho que a grande lição que a pandemia nos traz é que nós precisamos trabalhar para a superação de muitas injustiças e diferenças gritantes de classes sociais que existem no Brasil. No nosso país muitas pessoas estão na linha ou abaixo da linha da pobreza. Então nós precisamos não só de desenvolvimento econômico, mas também de desenvolvimento social. Precisamos nos unir para elevar o patamar do nível de vida e da justiça social para todas as pessoas, sem distinção.

Edição: Elis Almeida

Fonte:

www.brasildefatomg.com.br

A Barragem do Fundão, da mineradora Samarco/Vale/BHPBilliton, se rompeu em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Mais de 39 milhões de metros cúbicos de lama se espalharam pela bacia do Rio Doce, deixando um rastro de destruição que chegaria até o litoral do Espírito Santo.

Quatro anos depois, o rio está morto, atingidos estão sem casa, e famílias choram a morte de 19 pessoas. A mineradora, por outro lado, fechou o terceiro trimestre de 2019, com um lucro de US$ 1,6 bilhões (R$ 6,5 bilhões) e aumentou em 20,2% a extração de minério de ferro na comparação com o trimestre anterior.

“A Vale destrói, o povo constrói”

O Brasil de Fato MG produziu um tabloide especial sobre os quatro anos do crime intitulado “A Vale destrói, o povo constrói”. O material especial narra a luta dos trabalhadores e o esforço dos movimentos populares para garantir uma vida digna às famílias atingidas pela lama.

• Clique aqui para acessar o tabloide especial

HISTÓRICO

O primeiro aditivo ao Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), obrigando que a Samarco pague renda mínima para pessoas afetadas pela lama no Rio Doce, foi assinado em dezembro de 2015. Em março do ano seguinte, mineradoras, governo federal e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram uma termo para reparação dos danos, calculados em R$ 20 bilhões. O Ministério Público Federal (MPF) e os movimentos populares afirmam que acordo era ruim para as vítimas.

Em maio de 2016, o MPF entrou com uma ação para a total reparação dos danos, no valor de R$ 155 bilhões. A quantia é oito vezes maior que o acordo feito pelos governos com as mineradoras.

A partir de então, descobriu-se que a Vale adulterou relatórios para confundir investigação, perseguiu manifestantes e ocultou estudos que mostram contaminação na poeira das casas de Mariana. 

A criação da Fundação Renova, para gerir as ações de reparação dos danos, não ajudou em nada, segundo os atingidos. Na direção, estão funcionários das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale e BHPBilliton.

Em novembro de 2016, 22 pessoas e quatro empresas foram denunciadas por crimes na tragédia de Mariana.  Até hoje, ninguém foi condenado.

DEPOIMENTOS

• Como o rompimento da barragem de Fundão segue afetando você?

ARTIGOS

• Por que a Fundação Renova não funciona?
• Outro modelo de mineração é possível?

REPORTAGENS

• Atingidos paralisam rodovia em Mariana (MG) nos quatro anos do crime do Rio Doce
• Crime de Mariana (MG) não foi o primeiro caso de violação envolvendo a Vale
• Sem garantir reparação, Samarco está autorizada a retomar operações em Mariana (MG)
• Cerca de 430 famílias continuam sem lar após crime da Vale em Mariana (MG) em 2015
• Governo de MG e Fundação Renova escondem contaminação por metais pesados em Mariana
• Vale pede prisão de professor que protestou contra crime de Mariana (MG) em 2015

Fonte:

www.brasildefato.com.br

A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. O número é ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3 milhões de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situações análogas à escravidão no mesmo ano, sendo que apenas o continente asiático concentra 62% desse número.

Os dados são do relatório Índice Global de Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free e apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de julho. A Coreia do Norte encabeça a lista de países com maior incidência de trabalho escravo moderno, onde em cada mil pessoas, 104 tem seus direitos humanos e trabalhistas violados.

Em segundo e terceiro lugar estão os países africanos Eritreia e Burundi, respectivamente. Ainda de acordo com o documento, 71% das vítimas são mulheres e 15,4 milhões estavam em casamentos forçados.

Escravidão moderna

Na avaliação de Sofia Vilela, Procuradora do Trabalho, as informações do relatório evidenciam que é preciso ir além do conceito de trabalho escravo historicamente conhecido, onde as pessoas estão literalmente aprisionadas, para entender a realidade da escravidão moderna, em que indivíduos são submetidos a condições de trabalho extremamente degradantes.

A procuradora aponta que, seja no ambiente doméstico, rural ou em empresas, muitos trabalhadores são obrigados a ultrapassar excessivamente a jornada de trabalho e permanecem em ambientes inseguros, sem água e alimentação. Além do trabalho forçado, o conceito de escravidão moderna também inclui a servidão por dívida e outras práticas semelhantes à escravidão.

“A situação de exploração que tanto era evidente em um período de escravidão que aconteceu no Brasil e em várias partes do mundo, e que em algumas ainda acontece, vai se transformando”, explica Vilela. “Hoje em dia observamos que as formas de exploração dos trabalhadores vão se alterando e consequentemente cabe a sociedade estar vigilante em relação à essa exploração.”

A especialista ressalta a importância do Direito do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e complementa que a escravidão moderna é acentuada em locais onde há maior ausência do Estado e o alto numero de casos é fruto de uma desigualdade social extrema.

“A raiz do problema do trabalho escravo contemporâneo sempre vai ser a desigualdade social. Não são pessoas ricas ou classe média que estão sujeitas a trabalho escravo São pessoas oriundas de classes mais pobres, em regiões menos desenvolvidas, que acabam se sujeitando a situações de exploração por falta de opção, pela falta de uma atuação do Estado que seja eficaz para diminuir essa desigualdade social”, enfatiza.

Brasil escravocrata

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, mantido pelo  Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho, no período de 2003 a 2017, ocorreram 43.696 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no país. O município de Confresa, localizado no estado do Mato Grosso, é o município brasileiro com maior prevalência de resgates, seguido de Ulianópolis (PA), Brasilândia (MS), Campos dos Goytacazes (RJ) e São Desidério (BA).

Segundo informações do Ministério do Trabalho, no ano de 2017 foram realizadas 88 operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, enquanto em 2016 foram 115. Em resposta a demanda da reportagem, Ministério declarou que o plano orçamentário para esse fim teve contingenciamento de 52,2% em 2017.

Em carta-denúncia, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirma que há um contínuo desmantelamento das políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, ou seja, há uma ação deliberada para impedir a fiscalização de combate ao trabalho escravo moderno.

Apesar do Ministério do Trabalho afirmar que, para 2018, não houve contingenciamento orçamentário, a entidade acusa que, no período de um ano, pela terceira vez, fiscalizações planejadas do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) são prejudicadas pela falta de recursos e dificuldades operacionais, como a compra de passagens aéreas.

“Sem fiscalização o mundo do trabalho volta à barbárie. Instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza, exploração e falta de condições de consumo, que afeta o sistema produtivo nacional, com impactos nefastos sobre o desenvolvimento social e econômico do país”, diz a carta-denúncia.

Ana Palmeira Arruda Camargo, diretora do Sinait, reforça que a situação é preocupante:

“Nós estamos combatendo uma chaga social que é o trabalho escravo. Se pra esses locais para onde iriam se dirigir às fiscalizações, se houver um grupo em condição do trabalho escravo moderno, eles continuarão nessa situação”, lamenta “Existe o compromisso internacional de combater o trabalho escravo e ele não está sendo efetivado. Se a auditoria fiscal existe para fiscalizar e não está fiscalizando, o impacto é que o mundo do trabalho está sendo desmantelado”.

A sindicalista acrescenta que sem as fiscalizações, não há resgates, e portanto, caso comparado com dados dos outros anos, pode ser gerada uma falsa ideia da inexistência do trabalho escravo, quando na verdade, a ausência ou diminuição dos números é fruto da não fiscalização.

Sofia Vilela também condena a paralisação dos trabalhos de fiscalização:

“A partir do momento em que não se prioriza uma atuação no combate ao trabalho escravo por parte do governo, do Estado, do Ministério do Trabalho, e diminui verbas para tanto, acaba-se deixando de lado uma atuação que é essencial, prioritária para minimizar a situação de exploração do trabalho humano”.

A partir de sua atuação no Ministério Público do Trabalho (MPT), a promotora reforça que as operações de fiscalização tem uma repercussão muito grande em lugares isolados e avalia que é necessário se posicionar contra a retirada de direitos.

“Temos que avançar nas fiscalizações, no orçamento para as forças tarefas, avançar na delimitação de punição para quem faz esse tipo de prática. Avançar na proteção do direito dos trabalhadores, avançar no sentido de um resgate mais acolhedor dessas pessoas oriundas de trabalhos análogos aos de escravos, e não o contrário”.

Retrocesso 

Para o Sinait, a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) agrava a situação do trabalho escravo contemporâneo no país.

“O trabalho escravo ainda está presente em atividades econômicas no campo e nas cidades. Com a reforma trabalhista, as situações de trabalho precário poderão, com muita facilidade, se configurar escravidão contemporânea. Há probabilidade de avançar por setores em que ainda não há registros desse tipo de exploração”, alerta o sindicato.

Vilela concorda com o argumento de que a reforma trabalhista de Temer permitiu formas de relação de trabalho muito mais prejudiciais ao trabalhador e representam retrocessos de conquistas históricas.

“A reforma trabalhista alterou cerca de 200 dispositivos, incluindo parágrafos e artigos da CLT, com uma justificativa de modernização, de desenvolvimento. Mas obviamente o fundo da reforma trabalhista não foi esse. No final, observamos que todos os dispositivos que ali se encontram na verdade servem para favorecer um lado da relação de trabalho, que é o empregador”, denuncia.

Em maio deste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos responsáveis pelas principais violações de suas convenções trabalhistas no mundo.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Fonte:

Brasil de Fato