Ruralistas do Pará lançam ataque sem precedentes contra Igreja Católica

A Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), entidade dos latifundiários e ruralistas do Pará lançou em 29/03/2018, um ataque sem precedentes à Igreja Católica no Brasil. Em nota assinada por seu presidente, Carlos Fernandes Xavier, foram atacados de maneira violenta e difamatória:

1. a memória da freira Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005 a mando de latifundiários do Pará;
2. o bispo emérito do Xingu, dom Erwin Kräutler, um dos nomes mais respeitados da Igreja em todo o mundo;
3. o padre José Amaro Lopes da Silva, pároco de Santa Luzia em Anapu e preso vítima de uma armação dos mesmos ruralistas;
4. a Comissão Pastoral da Terra (CPT);
5. o desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-Ouvidor Agrário Nacional e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, ligado à Igreja, chamando de “embusteiro”;  
6. a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denominada na nota de “Sindicato dos Bispos”.

Nem mesmo no período da ditadura militar a Igreja Católica sofreu um ataque tão virulento.

Por Mauro Lopes

A nota é vazada em termos tão grosseiros e ofensivos que, por si só, denuncia o caráter do ataque dos ruralistas e latifundiários do Para (leia a íntegra da nota ao final). Toda ela é “costurada” numa linguagem que evoca a Guerra Fria dos anos 1960/80. Padre Amaro é qualificado de “subversivo que se traveste de religioso”; a CNBB, o “Sindicato dos Bispos”, dominada por uma “ala esquerdista”, pretenderia “implantar no solo cristão deste país os espúrios credos marxistas”.

O assassinato de Dorothy Stang com seis tiros em 2005, na mesma Anapu onde foi preso padre Amaro, teve intensa repercussão mundial e ela  hoje é considerada uma das muitas mulheres santas mártires no seguimento de Jesus, ainda que não tenha sido por enquanto beatificada pela Igreja Católica. Mas ela já integra o calendário de santos e santas da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil como “Mártir da Caridade na Amazônia”. 

Para os latifundiários do Pará em sua nota, entretanto, a freira assassinada era “persona non grata em Anapu”, “incitava a violência”, ao lado de dom Erwin, e ambos seriam suspeitos de “tráfico de armas”.

O alvo maior dos ataques é o padre Amaro, preso no dia 27/03/2018, alvo de um amontoado de acusações, reunidas com o objetivo de “engrossar” o processo: “associação criminosa, com o fim de cometer diversos crimes, tais como, ameaça à pessoa, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importuna ofensa ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro”.

A nota dos latifundiários do Pará, entretanto, acaba por explicitar a razão do ódio e perseguição ao religioso: desde 2015, a Faepa buscava a prisão do padre Amaro por ser ele “o maior incentivador dos conflitos fundiários existentes”.

Conforme denunciou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota divulgada no dia seguinte à prisão, trata-se de

“uma medida que vem satisfazer a sanha dos latifundiários da região que pretendem de toda forma destruir o trabalho realizado pela CPT, e desmoralizar os que lutam ao lado dos pequenos para ver garantidos os seus direitos. E se enquadra no contexto do cenário nacional em que os ruralistas ditam os rumos da política brasileira.”

Há uma razão oculta sob o volume da campanha de ódio dos latifundiários paraenses, que esteve na origem do assassinato de Dorothy Stang e agora da prisão de padre Amaro: um bilionário esquema fraudulento de que privatizou e devastou extensas áreas da Amazônia. O ódio devotado à irmã Dorothy e agora ao padre Amaro deve-se à ação de ambos para exigir do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomada das terras públicas roubadas pelos latifundiários, com “a criação de assentamentos coletivos, com grandes áreas de florestas nativas, capaz de sustentar o manejo florestal comunitário e a produção agrícola de forma sustentável” -leia logo abaixo um esclarecedor artigo de Tarcísio Feitosa da Silva, da CPT, que desnuda toda a trama dos ruralistas.

Em meio à onda fascista que buscou amedrontar o país nos últimos 15 dias, os ruralistas, que estiveram à frente de várias agressões à caravana de Lula no sul do Brasil, atacaram agora no norte, de maneira brutal, a Igreja Católica e os que lutam contra o latifúndio no Pará.

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Leia a seguir o artigo de  Tarcísio Feitosa da Silva:

O desmonte dos Projetos de Desenvolvimentos Sustentáveis – PDS como forma de garantir terras oriundas da grilagem institucionalizada – de onde vem as forças que querem calar o Pe. Amaro

Tarcísio Feitosa da Silva, 29 de março de 2018

Para entender a situação conflituosa em Anapu/PA e no restante dos munícipios da Transamazônica (BR 230) no eixo Pacajá – Rurópolis assim como o cenário de criminalização/demonização envolvendo o Padre José Amaro Lopes da Silva – Pároco Santa Luzia em Anapu/PA e membro da Comissão Pastoral da Terra é necessário viajar no tempo e voltar aos anos 1970. Neste período milhares de hectares de terras públicas foram concedidas aos partidários do regime militar, formando uma casta violenta de fazendeiros na região da Transamazônica, capaz promover ações de reintegração sem justificativa legal, queimar templos católicos, garantir recursos financeiros ilícitos, bancar financeiramente o esforço imediato utilizando forças de segurança do local para expulsar ocupantes sem terra, contratar pistoleiros com intuito de proteger os supostos imóveis rurais e até assassinar lideranças e religiosos locais que lutam por uma reforma agrária com características amazônicas com a conservação da floresta, manutenção do clima, manejo florestal comunitário e uma produção agroecológica.

Essa ação pontual contra o Padre Amaro é uma parte pequena do esquema instalado na região, que pode chegar a lavagem de grandes fortunas de origem ilícita que opera com a utilização de gado de meia, desvio de volumosos recursos da SUDAM sendo subsídios para destruição da floresta e implantação de pasto, como ocorreu nos anos 2000, além do desvio de recursos públicos para garantir as eleições de políticos ligados a oligarquia regional.

Importante salientar que tais imóveis foram matriculados nos cartórios da região, sem muitas vezes anotar sua origem como terra pública concedida, essa foi a primeira tentativa de transvestir terra pública em particular. Estamos falando dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPS), áreas entre 3.000 até mais hectares, com cláusulas resolutivas que sequer o INCRA consegue localizar todos esses imóveis ao longo da Transamazônica.

Os primeiros anos de vida deste esquema criminoso foi baseado na retirada de madeira de lei, capitalizando esses grupos com recursos naturais oriundos do patrimônio público florestal, logo em seguida diversos empréstimos a bancos estatais e fundos especiais como no caso FINAM – Fundo de Investimentos da Amazônia foram arrecadados com apoio de políticos regionais onde desmataram grandes áreas de florestas para justificar o acesso aos recursos.

O principal esquema destes grupos de fazendeiros era ofuscar a verdadeira origem e o domínio público dessas terras que serviram e servem como suporte a empréstimos vultosos no sistema bancário público. Durante anos, sem observar e respeitar o gestor fundiário dessas áreas, neste caso o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tais imóveis estiveram presentes em diversas negociatas, inúmeros contratos de compra e venda, ações judiciais de cobrança de empréstimos ligados a agiotagem, aprovação de planos de manejo florestais, que surpreendentemente autorizaram a exploração de madeira de lei em áreas de pasto, absurdos presenciados no licenciamento do Estado do Pará, atividades como acordos de venda e compra de gado sem registros, e a utilização de trabalho análogo a escravidão.

A ameaça de interrupção a este processo criminoso ocorre no fim dos anos 1990 quando Irmã Dorothy Mae Stang descobre a existência das CATPS na região, sendo terras públicas condicionadas a cláusulas resolutivas conforme as portarias dos anos de 1974 e 1975 do INCRA, muitas delas sequer observadas. Neste período começa a movimentação dos detentores de CATPs para acessar os volumosos recursos da SUDAM que chegavam à região acompanhados de muita violência contra trabalhadores rurais que ocupavam as CATPs. A violência era patrocinada pelos fazendeiros em busca de garantir os recursos da SUDAM com a utilização de milícias e o próprio aparatado da segurança publica, a seguir temos uma destruição volumosa e acelerada da floresta nunca observada na região e constantemente denunciada por Dorothy em diversas reuniões com autoridades publicas, nos documentos e cartas enviadas e em fóruns abertos em Anapu, Belém e Brasília.

O movimento social da região e a Irmã Dorothy passaram a exigir do INCRA a retomada dessas áreas exigindo a criação de assentamentos coletivos, com grandes áreas de florestas nativas, capaz de sustentar o manejo florestal comunitário e a produção agrícola de forma sustentável, entendendo que as CATPs são terras públicas, que nas mãos dos fazendeiros nunca cumpriram as cláusulas resolutivas, função social da terra, o respeito as regras ambientais e os índices de produção agrícolas. Muito pelo contrário foram utilizadas em esquemas fraudulentos.

Havia uma pressão local por parte dos trabalhadores rurais que chegaram à região com os primeiros anúncios da construção da barragem de Belo Monte (Ex Uhe Kararaô).

O recuo temporário das empreiteiras e do governo na construção do empreendimento forçou esses trabalhadores se dirigirem, muitas vezes por orientação dos técnicos do INCRA até a casinha de madeira, de cor azul clara localizada em Anapu em busca de orientação para conseguir uma terra para viver, e lá encontravam Dorothy uma senhora de idade, com cabelos brancos que detinha muitas informações da situação fundiária local.

Sem saber dos diversos interesses ilícitos que orbitavam as CATPs, Dorothy atingiu drasticamente o núcleo de todo esquema fraudulento existente na região.

Sem ter um olhar mais sistêmico, órgãos de controle como o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) não conseguiram cruzar informações presentes em vários processos de cobrança de dívidas rolando nos corredores dos fóruns de justiça da região envolvendo terras de CATPs, gado e madeira ligados em parte aos nomes do esquema do “Caso Sudam” ou mesmo obter as informações cartoriais de troca de riquezas para sustentar a possibilidade de acessar recursos do FINAM, mas, felizmente o MPF atacou o último o processo de fraudes envolvendo o desvio de recursos públicos e que boa parte financiaram as campanhas dos políticos ligados ao PMDB com representação na região.

O movimento social local e o conhecimento fundiário sobre as situações das terras e florestas em Anapu/PA organizados pela Dorothy ao longo de sua militância pressionaram para criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável – PDS na região, na lógica de reconhecer que imóveis na forma de CATPs são terras públicas.

Alguns detentores das CATPs recorrem até hoje nos tribunais superiores contra a reversão ou a retomada dessas áreas, e em Anapu patrocinaram inclusive processo de demonização e o assassinato de Dorothy, e a todo custo tentam manter suas posses ilegítimas, um complicador ao processo de regularização fundiária dos PDS e a criação de novos assentamentos na região, até 2014 o INCRA não tinha finalizado, demarcado e matriculado esses assentamentos coletivos em Anapu/Pa.

As últimas notícias de invasão do PDS é parte de orquestrada desse esquema criminoso que não tentará impedir o sistema de assentamentos coletivos na Amazônia, pois se as áreas sobre contrato de terras públicas forem creditadas como terra pública, um volume gigantesco de florestas pode ser conservadas e utilizadas de forma sustentável, só na região da Transamazônica e como uma consequência direta essas riquezas acumuladas ilicitamente terão que arcar com as ações judiciais dos bancos que emprestaram milhões de reais e receberam como segurança aos empréstimos a terra pública, além das cobranças do sistema de agiotagem que ronda a região com capital ilícito, segundo os levantamentos realizados pela Irmã Dorothy Mae Stang pode haver aproximadamente 500 mil hectares de terras e florestas em forma de CATPs.

Temos que levar em consideração que essa nova investida oriunda do espólio criminoso existente na região contra o Pe. Amaro se dá o inicio dos acordos de financiamento de campanha de políticos que sustentam o esquema fraudulento das CATPs na região e todos os crimes que orbitam no interior e no entorno desses imóveis, assim como o andamento de processos de reversão das áreas de CATPs que caminham nos tribunais.

As próximas investidas serão na conversão de áreas de assentamento coletivo em individuais, pois dentro de alguns meses, esses lotes de até 100 hectares estarão a disposição do mercado de terras na região, medida facilitada pela Lei 13.465/2017 foi sancionada no dia 11 de julho, com regras menos rígidas sobre regularização em terras da União na chamada Amazônia Legal.

São os novos e velhos mecanismos de perpetuar a Grilagem Verde Oliva criada na década de 70 que favoreceu o desmatamento de grandes áreas de floresta, recrudesceu a violência no campo, e impede até hoje a concretização de uma reforma agrária respeitando as diversidades socioambientais Amazônica.

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Leia a seguir, na íntegra, a Nota dos muralistas e latifundiários do Pará:

Nota dos ruralistas e latifundiários do Pará

Em muitas oportunidades esta Federação se manifestou publicamente e denunciou às autoridades os desmandos, atitudes arbitrárias e violentas que vinham sendo praticadas, no Pará, notadamente ao tempo (de triste memória!) em que exercia a Ouvidoria Agrária Nacional o embusteiro Gercino da Silva Filho, secundado em suas diatribes contra proprietários rurais por um infeliz membro da Igreja Católica, conhecido como “padre Amaro”, autoproclamado – e assim reconhecido pela mídia – como “sucessor da missionária Dorothy Stang”.

A propósito dessa freira, assassinada em 2005, sempre mantivemos obsequioso silêncio em respeito aos mortos. Mas, no momento em que se procura reacender antigas questões, é nosso dever relembrar alguns fatos que a imprensa não publica: a) Dorothy Stang veio para este Estado, expulsa do Maranhão, onde, também, incitava a violência; b) a Câmara Municipal de Anapu, em decisão praticamente inédita no país, outorgou-lhe o título de “Persona non grata”; c) ela e o bispo emérito do Xingu, d. Erwin, foram condenados pelo então juiz Anselmo Santiago por incitação à violência; d) à época de seu assassinato, respondia, no Poder Judiciário estadual, a processos idênticos (incluindo tráfico de armas) que foram arquivados “post-mortem”.

Levamos ao conhecimento da CNBB a postura anticristã desse triste sacerdote (que, nestes tempos de rememoração do Calvário, nos faz lembrar os Anás e Caifás que condenaram Cristo). Mas, lamentavelmente, a ala esquerdista que domina o Sindicato dos Bispos e se alia aos que conspiram contra a Democracia para implantar no solo cristão deste país os espúrios credos marxistas, nada mais faz do que apoiar essa reprovável conduta em nada condizente com os ensinamentos do Evangelho.

E mais: é conveniente que a sociedade saiba (e os meios de comunicação social também):

– No dia 01 de Abril de 2015, protocolamos um documento, assinado por 18 entidades e endereçado à Promotora Agrária Dra. Glace Kanemiffo Parente, relatando os conflitos fundiários na região, afirmando que o maior incentivador dos conflitos fundiários existentes era o padre José Amaro.

– No dia 08 de julho de 2015, entregamos um documento ao então Ouvidor Agrário Nacional Gercino da Silva Filho, dizendo da nossa indignação pela forma como eram coordenadas as audiências públicas na região do Xingu – sempre defendendo os invasores e permitindo a ação incitadora do padre Amaro.

– No dia 11 de Dezembro de 2015, enviamos uma carta a D. Giovanni D`Aniello, Núncio Apostólico no Brasil, relatando as práticas criminosas desse padre Amaro.

– No dia 24 de Junho de 2016, houve uma reunião com o bispo D. João Muniz, que estava assumindo a Prelazia do Xingu, com a presença de alguns produtores da cidade de Anapu, ocasião em que foram realizadas várias denúncias e apresentado pedido de providências quanto às atitudes desse membro da igreja católica.

– No dia 22 de Novembro de 2016 ocorreu nova reunião com D. João, quando vários produtores relataram mais uma vez a situação naquele município e entregaram ao Bispo documentos, DVD, e vídeos das ações criminosas do padre Amaro.

– No dia 03 de Abril de 2017 encaminhamos documentos aos seguintes órgãos, relatando as mesmas práticas do padre Amaro: a) Ministério Público Federal; b) Promotor de Justiça da Comarca de Anapu; c) Promotoria Agrária; d) Superintendência da 11ª RISP Xingu – Sede Altamira; e) Secretário de Estado de Segurança Pública – Segup (PA).

– No dia 19 de Abril de 2017 foi encaminhado um oficio a Dom Alberto Taveira Correa – Arcebispo de Belém/Pará, relatando as atitudes criminosas do padre Amaro.

– No dia 05 de Junho de 2017 encaminhamos um oficio a promotora de Justiça Drª Sabrina Said de Amorim Sanches, pedindo uma reunião para tratarmos da questão agrária em Anapu e os desmandos do padre Amaro e, até o momento, não tivemos retorno.

– No dia 24 de Abril de 2017 encaminhamos um oficio ao Cardeal Sergio Rocha, de Brasília, presidente da CNBB, também relatando e pedindo providências quanto às atitudes criminosas do padre Amaro.

Ressaltamos que todos os documentos foram protocolados com comprovação de recebimento. Assim, todos tinham conhecimento das ações criminosas do padre Amaro, inclusive a Prelazia do Xingu, sem que existisse qualquer manifestação a respeito, acobertando suas ações e permitindo que chegasse a esse ponto.

Agora, fruto das investigações levadas a efeito pela Polícia Civil, instaurou-se inquérito que, pelas provas encontradas, mereceu acolhida do MM Juiz de Anapu e resultou na decretação da prisão preventiva do subversivo que se traveste de religioso.

O tal padre Amaro, liderança da Comissão Pastoral da Terra, traiu, como Judas, a missão que lhe foi confiada para o exercício do múnus sacerdotal e foi investigado pela prática – sobejamente conhecida pela população do município – dos crimes de associação criminosa, ameaça, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. Conduta, aliás, que é a marca registrada dessas lideranças que incitam as invasões no campo. Agravando o elenco de acusações contra esse pernicioso elemento, que deveria ser expulso da Igreja Católica, por comprometer o bom nome dos verdadeiros sacerdotes, há o assédio sexual contra uma vítima que, segundo as investigações, apresentou um vídeo pornográfico que teria sido gravado no quarto do padre.

Para conhecimento público, informamos que cópia desta Nota estará sendo encaminhada ao Vaticano para conhecimento de Sua Santidade o papa Francisco. Vêm as malsinadas organizações que defendem o socialismo bolivariano da Venezuela e Cuba destilar as cantilenas das “armações” e “perseguições”.

E – pasme o povo brasileiro! – na total inversão de valores que a esquerda insiste em implantar, querem a CPT e suas aliadas “soltar o Barrabás” e prender o delegado da Polícia Civil de Anapu Dr. Rubens Matoso, um profissional exemplar e respeitado pela comunidade por seu comprometimento com a Justiça e a ordem constitucional, a quem hipotecamos irrestrita solidariedade.

Denunciamos, uma vez mais, essa tentativa de calar a verdade, em nome do povo de Anapu que está apreensivo com a concretização dessa possibilidade.

Contra fatos, não existem argumentos e um dia, como agora, as máscaras caem!

Belém, 29 de Março de 2018

Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Faepa

 

Mauro Pereira Lopes – Jornalista, psicanalista, poeta e teólogo. É o autor do blog Caminho pra Casa. Trata-se de uma proposta, projeto nunca acabado de apresentar e conversar uma visão sobre a vida, o cotidiano e as questões que me atravessam a partir de um olhar particular – assentado no encontro com o cristianismo, particularmente com a Igreja Católica.

Fonte:

Caminho pra Casa