“Genocídio como projeto de governo. Derrotar, humilhar e extinguir é isso que pretende Bolsonaro e parte do setor ruralista para os povos indígenas. Os povos indígenas são, historicamente, vítimas do Estado brasileiro. Essa violência não é de agora. Há cinco séculos atrás eram quase quatro milhões. Hoje são menos de 900 mil (IBGE) e ocupam 13,8% do território brasileiro[…] Segundo o marco temporal, uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que os índios estavam nela antes da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1998. A tese ignora a violência cometida contra os primeiros habitantes do país. Sua história não começa em 1988, está marcada por extermínios em massa, escravidão, epidemias, assassinatos. […] Indígenas estão indefesos frente à postura governamental que incentiva as invasões dos territórios. Agora, quer-se rasgar a Constituição para beneficiar grileiros, desmatadores, garimpeiros e o agronegócio predatório. Sob Bolsonaro, dobrou o número de terras indígenas invadidas.
Confira a reflexão do prof. dr. Élio Gasda, SJ:
Genocídio como projeto de governo. Derrotar, humilhar e extinguir é isso que pretende Bolsonaro e parte do setor ruralista para os povos indígenas.
Os povos indígenas são, historicamente, vítimas do Estado brasileiro. Essa violência não é de agora. Há cinco séculos atrás eram quase quatro milhões. Hoje são menos de 900 mil (IBGE) e ocupam 13,8% do território brasileiro. 97 mil fazendeiros ocupam 21,5%! 60% do território são terras públicas sem destinação (Instituto Socioambiental – ISA).
A discussão em torno do marco temporal foi parar no STF e no Congresso
A tese do marco temporal está sendo utilizada por Bolsonaro para não realizar a demarcação de terras indígenas. São 724 terras em diferentes fases do processo de demarcação. Um direito garantido pela Constituição de 1988:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Art. 231
A Constituição também garante o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos por parte dos povos indígenas sobre seus territórios tradicionais (art. 231, § 2º).
Segundo o marco temporal, uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que os índios estavam nela antes da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1998. A tese ignora a violência cometida contra os primeiros habitantes do país. Sua história não começa em 1988, está marcada por extermínios em massa, escravidão, epidemias, assassinatos.
A pandemia já matou mais de mil índios (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib). De 1985 a 2020 foram 1.125 índios assassinatos (Pastoral da Terra).
Além do julgamento no STF, tramita na Câmara dos Deputados o PL 490/2007. Desarquivado, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O PL tem como objetivo transformar a tese do marco temporal em lei e conta com o apoio de Arthur Lira. Saibam os congressistas que o Estado tem o dever de proteger os direitos dos povos e das comunidades tradicionais.
Indígenas estão indefesos frente à postura governamental que incentiva as invasões dos territórios. Agora, quer-se rasgar a Constituição para beneficiar grileiros, desmatadores, garimpeiros e o agronegócio predatório. Sob Bolsonaro, dobrou o número de terras indígenas invadidas.
O marco temporal e o PL 490 são a destruição do futuro dos povos originários e da Amazônia.
A Amazônia está sendo drasticamente devastada. Povos indígenas e comunidades tradicionais protegem as florestas, seus territórios funcionam como uma barreira ao avanço do desmatamento, das queimadas e do garimpo.
“A nossa luta não é apenas para preservar a vida dos nossos povos, mas da humanidade inteira, hoje gravemente ameaçada pela política de extermínio e devastação da Mãe Natureza promovida pelas elites econômicas – que herdaram a ganância do poder colonial, mercantilista e feudal expansionista – e de governantes como o genocida Jair Bolsonaro”.
Declaração da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Os direitos das comunidades indígenas estão diretamente ligados à garantia de seus territórios. O direito à terra é o mais fundamental. A terra é tudo o que há de mais sagrado. Seu direito à terra é anterior ao próprio Estado. A luta dos povos indígenas pela terra é uma questão de justiça e de direitos humanos.
“É um compromisso evangélico e profético de nossa Igreja, e por isso defendemos a causa indígena, como causa do Reino. A defesa do direito originário também é um bem precioso para toda a sociedade brasileira, pois, são eles, que protegem a natureza, a Mãe Terra, e todos nós nos beneficiamos com esse cuidado com a Casa Comum. Confiamos na sabedoria de todos os ministros e ministras, e no seu compromisso com a vida dos povos indígenas”.
Carta da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB – Regional Norte 3
O marco temporal não atinge apenas os povos indígenas, como toda a vida no planeta! Não é apenas um genocídio. É um ecocídio! A decisão tomada no STF e a votação no Congresso terá consequências para todos.
“A ganância pela terra está na raiz dos conflitos que levam ao etnocídio, ao assassinato e à criminalização… Demarcar e proteger a terra é obrigação dos Estados nacionais e de seus respectivos governos”.
Sínodo para a Amazônia, n.45
Demarcação Já! Eles estão aqui desde sempre. O Brasil é terra indígena!
A luta dos povos indígenas é de todos nós!
(Adaptação e grifos, Edward Guimarães, para o Observatório da Evangelização)
Sobre o autor:
Élio Gasda é jesuíta, doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – Faje. Sua reflexão teológica sobre os desafios e urgências da contemporaneidade, à luz da Fé, da Ética e dos princípios estruturantes da Doutrina Social da Igreja, vem contribuindo significativamente na caminhada do movimentos populares, as pastorais sociais, grupos diversos e lideranças comprometidas com a transformação das estruturas injustas da sociedade e a cultura da paz fundada na justiça e na fraternidade. Além de inúmeros artigos, dentre seus livros destacamos: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016). O Observatório da Evangelização tem publicado aqui alguns de seus artigos.
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