As conquistas e os desafios dos 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 12/10/1990 – 12/10/2020, são tema de evento que o Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns”, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em parceria com a Pastoral do Menor, da Arquidiocese de São Paulo, realizará dia 5 de outubro, a partir das 9h30.
Segundo os organizadores, a partir da entrada em vigor do ECA, em 12 de outubro de 1990, crianças e adolescentes passaram ser considerados sujeitos de direito credores de proteção integral, por parte do Estado, Família e Sociedade, com prioridade absoluta por serem pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
“A velha cultura ‘do menor’ abandonado e delinquente, pelo menos na lei foi deixada para trás. Ainda lutamos para desestigmatizar a infantoadolescência carente. De fato um marco muito importante para toda sociedade, uma vez que toda pessoa para alcançar a fase adulta deve ter passado pela infância e adolescência. Uma sociedade livre, justa e solidária, cujos integrantes desfrutem de plena cidadania e vida com dignidade, só se torna possível à medida que cada integrante desfrute durante o período de crescimento e maturação de todas as possibilidades de desenvolver suas habilidades, capacidades e aptidões para alcançar a autonomia em todos os sentidos e o senso de respeito com o próximo”, afirmam, ressaltando, no entanto, que ainda há muito a ser feito.
“De lá para cá, muita coisa mudou. As conquistas quanto à satisfação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram significativas nas áreas da educação, saúde, respeito e dignidade. No entanto, não alcançamos todos os desideratos relacionados à qualidade da educação, saúde integral, alimentação, convivência familiar e comunitária, e ao longo desta jornada, as transformações sociais, econômicas e tecnológicas trouxeram outros desafios”, concluem.
Programação
O evento, que acontecerá de forma remota, será transmitido pela TV PUC-SP, no Youtube e Facebook.
- A primeira sessão cujo tema é “Os 30 anos de conquista da infância e juventude sob a ótica multidisciplinar” acontecerá das 9h30 às 11h30.
- A segunda sessão com o tema “Desafios futuros da proteção integral – efetivação de direitos” será das 14h às 16h.
Entre os participantes convidados para o debate estão o bispo auxiliar de São Paulo, dom Eduardo Vieira dos Santos e o bispo referencial da Pastoral do Menor, dom Luiz Gonzaga Fechio.
Confira, a seguir ou clickando aqui, a programação completa:
Fonte: