A Unidade Praça da Liberdade sediará, de 18 a 20 de setembro, atividades de capacitação direcionadas a atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas sobre temas como Lei de Migração, Lei do Refúgio, Migração Indígena, Direitos Laborais, Criança Migrante, Gênero, Raça, Direitos Humanos, Integração Local e Articulação em Rede, que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração.
Todas as atividades fazem parte do projeto Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil, realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes.
Para a organização da edição em Belo Horizonte, a Rede conta com o apoio da PUC Minas, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT); da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais; e de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.
Podem participar integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes, jornalistas, além de refugiados e migrantes.
ATENÇÃO: As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 4 de setembro de 2019.
A participação dará direito a certificado. Veja o passo a passo de como realizar a inscrição.
Mesa-redonda
Com o título Vivências, experiências e necessidades de migrantes em Minas Gerais, a mesa-redonda acontecerá no dia 18 de setembro, a partir das 17h30. A atividade contará com a participação de refugiados e migrantes e busca provocar a reflexão coletiva sobre as realidades vividas com a finalidade de ressignificar e humanizar o olhar, as abordagens e as políticas públicas que dizem respeito a tais populações. Inscreva-se.
Simpósio
O Simpósio Refugiados e Migrantes em Minas Gerais: como acolher e integrar? acontece no dia 19 de setembro, a partir das 8h. Na primeira parte do encontro serão apresentados o contexto global do fenômeno migratório, a retrospectiva histórica, a política migratória e os desafios de sua implementação. Na segunda metade, será realizado um debate sobre as experiências locais na atenção a refugiados e migrantes. Inscreva-se.
Atividades temáticas
Ainda acontecerão, durante os três dias de evento, dez atividades temáticas, entre minicursos e oficinas. Os minicursos têm como objetivo a formação de pessoas que buscam aprimorar o conhecimento sobre a temática. Já as oficinas são direcionadas a quem atua na área e busca a construção de ações coletivas.
É possível participar de mais de uma atividade desde que os horários não coincidam. Confira abaixo os temas e a data de realização.
| ATIVIDADE | DATA | INSCRIÇÃO |
| Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes | 18 de setembro (13h às 15h) | Inscreva-se |
| Oficina Preparatória para a Rede Local | 18 de setembro (14h às 17h) | Inscreva-se |
| Necessidades específicas, intersetorialidade e interseccionalidades: raça, gênero, idade e diversidade | 19 de setembro (14h às 17h30) | Inscreva-se |
| Migração Indígena | 19 de setembro (14h às 17h30) | Inscreva-se |
| Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça | 19 de setembro (14h às 17h30) | Inscreva-se |
| Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas | 20 de setembro (8h30 às 12h) | Inscreva-se |
| Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção – Onde eu me insiro? | 20 de setembro (8h30 às 12h) | Inscreva-se |
| Crianças Migrantes | 20 de setembro (8h30 às 12h) | Inscreva-se |
| Migração e Integração Local | 20 de setembro (14h às 17h30) | Inscreva-se |
| Mapeamento Territorial e Articulação de Rede | 20 de setembro (14h às 17h30) | Inscreva-se |
Para mais informações sobre a atividades, acesse o edital e a programação.
A Rede de Capacitação é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a DPU, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
Oficina para a imprensa
Profissionais de imprensa de Belo Horizonte (MG) estão convidados para participar da oficina Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes, que acontece no dia 18 de setembro, das 13h às 15h. Durante a atividade, serão abordados conceitos de direitos humanos, migração e refúgio; legislação aplicada; fluxos migratórios; migração venezuelana e processo de interiorização do Governo Federal.
O treinamento será ministrado por Leonardo Medeiros, da ONG Conectas Direitos Humanos, e por Miguel Pachioni, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). São oferecidas 35 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 4 de setembro. Inscreva-se (confira o passo a passo sobre como se cadastrar e realizar a inscrição).
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