Bem comum e justiça social: agora mais do que nunca. Manifesto de mais 110 bispos, arcebispos e cardeais

Mais de 110 bispos de todo o mundo assinam um documento dirigido aos Países que, no contexto da crise global da pandemia de coronavírus, têm uma oportunidade histórica de combater os abusos por parte das empresas em um contexto de produção e transações financeiras que não respeitam o bem comum e a justiça social. A iniciativa é apoiada pela família internacional de justiça católica (CIDSE).

(A síntese do manifesto é publicada por Settimana News, 06/07/2020. A tradução é de Luisa Rabolini.)

Agora, mais do que nunca, precisamos de uma due diligence obrigatória na cadeia de suprimentos para impedir abusos das empresas e garantir a solidariedade global. Por meio de suas operações, empresas irresponsáveis ​​são cúmplices de atos de violência e sofrimento. Nós, líderes cristãos católicos em todo o mundo, estamos pedindo aos estados que ponham um fim a tudo isso.

Com o surto de Covid-19, a humanidade está enfrentando uma crise global sem precedentes. Além da ameaça à saúde pública, problemas econômicos e sociais ameaçam as condições de vida e o bem-estar de milhões de pessoas a longo prazo.

O trabalho

Particularmente vulneráveis ​​aos impactos mais fortes da crise são os milhões de trabalhadores que estão no patamar mais baixos na cadeia de suprimentos – entre os quais muitas mulheres. Por exemplo, algumas das principais marcas de moda e distribuidores cancelaram pedidos e se recusaram a pagar aos trabalhadores, inclusive pelos tecidos já produzidos. Milhões de trabalhadores foram desligados sem remuneração, previdência social ou compensações.

Essa pandemia revelou nossa interdependência e causou o caos nas cadeias de suprimentos globais que conectam as fábricas superando as fronteiras nacionais, mostrando que somos dependentes de trabalhadores vulneráveis ​​que desempenham um trabalho essencial em todo o mundo.

Para enfrentar esta crise, a solidariedade entre os membros de nossa família humana será fundamental. Nossa profunda interconexão exige que todos demonstremos responsabilidade uns pelos outros. Mas muitas vezes prevalece o interesse privado das multinacionais, que não conseguem dar passos à frente em termos de solidariedade.

A lógica do lucro

As empresas irresponsáveis ​​estiveram por muito tempo envolvidas em vários abusos, sonegando impostos que poderiam ser usados ​​para construir e manter serviços públicos, como hospitais ou escolas, poluindo nossas terras, água e ar ou tornando-se cúmplices em violações graves dos direitos humanos em todo o mundo, como no caso de trabalho forçado e do trabalho infantil. Além disso, quando as leis ambientais ou sociais colocam em risco os lucros, há provas evidentes que as empresas transnacionais em alguns casos ameaçam os estados de recorrer a vias legais, usando o mecanismo de resolução de controvérsias investidor-estado.

Esse sistema baseado no lucro e na cultura de consumo e do desperdício deve ser posto em discussão, agora mais do que nunca. Como as consequências prejudiciais nos direitos dos trabalhadores e no meio ambiente resultantes de níveis de consumo e produção sem precedentes estão agora diante dos olhos de todos, os governos estão tentando reagir a esses vícios do sistema. Ao mesmo tempo, a conscientização pública sobre a vulnerabilidade das cadeias de suprimentos globais está crescendo e abre as portas para uma regulamentação mais rigorosa e a cadeias de suprimentos mais resilientes. Como bispos, sentimos a obrigação moral e espiritual de falar sobre a urgência de dar uma nova ordem às prioridades durante e após a crise.

ONU-UE-EUA

Para contrastar esta preocupante situação, as Nações Unidas, a União Europeia e os Estados Unidos têm a oportunidade única de dar um passo importante, introduzindo uma legislação eficaz e sólida que estabelece uma deu diligence (devida diligência) obrigatória intersetorial para todas as empresas em matéria de direitos humanos, meio ambiente e governança, melhorando o acesso aos tribunais para as pessoas atingidas por violações dos direitos humanos, a fim de responsabilizar as empresas pelos danos que causaram.

Um estudo recente publicado em fevereiro de 2020 pela própria Comissão Europeia afirma inequivocamente que as medidas voluntárias das empresas estão falhando e que há uma necessidade urgente de ação regulatória a nível europeu. Um estudo de monitoramento encomendado pelo governo alemão conclui que menos de 20% das empresas alemãs realizam a due diligence nos direitos humanos, conforme exigido internacionalmente há quase uma década.

De fato, as diretrizes e as abordagens voluntárias não conseguem prevenir os danos e proteger as pessoas e o planeta da destruição ambiental e das violações dos direitos humanos. Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) aprovou por unanimidade os Princípios Orientadores para Empresas e os Direitos Humanos (UNGP), mas para as comunidades vítimas de violações de seus direitos por parte das empresas, não mudou muito. Os Estados implementaram os UNGPs com abordagens baseadas apenas na boa vontade das empresas, sem nenhum tipo de sanções.

Assim, em 2014, o UNHRC adotou uma resolução que institui um grupo de trabalho intergovernamental aberto, com o mandato de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante para empresas transnacionais e outras empresas comerciais em matéria de direitos humanos. Mas até agora não vimos um empenho substancial e construtivo por parte da UE, Canadá, Estados Unidos e outros países poderosos no processo de negociação do tratado da ONU.

O exemplo da França

Em nível nacional, foi alcançado um marco em 2017, quando a França abriu o caminho para uma lei revolucionária que exigia que as grandes empresas transnacionais francesas publicassem um plano de vigilância para identificar e prevenir os impactos negativos causados ​​por suas atividades ao longo da cadeia de valor.

Essa nova lei fixou um padrão mínimo em todo o mundo, mostrando que é realmente possível tornar as empresas transnacionais responsáveis por suas ações, mesmo fora de seus respectivos territórios nacionais, sem prejudicar a economia. Legislações nacionais semelhantes estão sendo tomadas em consideração na Suíça, Alemanha, Países Baixos, Finlândia e Noruega.

Pedimos a todos os governos para que cumpram suas promessas e respeitem suas obrigações derivantes do direito internacional de proteger os direitos humanos contra os abusos realizados por empresas. Nesse sentido, saudamos favoravelmente os resultados do estudo da Comissão Europeia mencionado acima e com o anúncio pelo Comissário Europeu da Justiça de uma legislação obrigatória e sólida.

Meio ambiente e direitos humanos

A legislação deveria introduzir uma due diigence obrigatória em matéria ambiental e de direitos humanos, ou seja, identificar, avaliar, interromper, prevenir e mitigar os riscos e as violações sobre o meio ambiente e sobre todos os direitos humanos ao longo das cadeias de suprimentos, e melhorar substancialmente as possibilidades das pessoas atingidas buscarem ressarcimentos nos tribunais civis nacionais.

Acreditamos que as leis possam conseguir trazer mudanças tangíveis para as comunidades se também incluírem um melhor acesso a recursos judiciais para as vítimas, a fim de respeitar o dever de proteção por parte das empresas contra fenômenos como a apropriação de terras, as violações de direitos humanos, o assassinato de defensores de direitos humanos, o trabalho forçado e infantil, a violência de gênero, a degradação ambiental e o desmatamento.

Consequentemente, todos os Estados também deveriam garantir sua participação construtiva e ativa nas negociações das Nações Unidas para um instrumento juridicamente vinculante que regule, no direito internacional em matéria de direitos humanos, as atividades de sociedades transnacionais e de outras empresas comerciais. Tal tratado impediria a qualquer país ou empresa utilizar modelos de produção baseados na exploração e destruição da Criação para melhorar a própria posição competitiva no mercado mundial.

O sistema em vigor danifica as pessoas e o planeta e somos chamados a agir de uma maneira melhor. Confiamos em nossa possibilidade de aprender coletivamente das experiências passadas e da crise atual e propor uma via que valorize a justiça e os direitos humanos, colocando assim a vida acima dos lucros. A crise do coronavírus deveria ser considerada como uma oportunidade para iniciar uma justa transição e construir um novo sistema econômico que tenha no centro as pessoas e o planeta.

Eis a lista dos bispos que assinam o manifesto

✞ Juan Carlos ARES, Vescovo ausiliario di Buenos Aires, Argentina
✞ José María BALIÑA, Vescovo ausiliario di Buenos Aires, Argentina
✞ Fernando Martín CROXATTO, Vescovo di Neuquén, Argentina
✞ Pedro María LAXAGUE, Vescovo emerito di Neuquén, Argentina
✞ Marcelo ANGIOLO MELANI, Bishop Emeritus of Neuquén, Argentina
✞ Carlos José TISSERA, Vescovo di Quilmes, Argentina
✞ Werner FREISTETTER, Vescovo d’Austria, Militare, Austria
✞ Hermann GLETTLER, Vescovo di Innsbruck, Austria
✞ Wilhelm KRAUTWASCHL, Vescovo di Graz-Seckau, Austria
✞ Ägidius ZSIFKOVICS, Vescovo di Eisenstadt, Austria
✞ Jean-Pierre DELVILLE, Vescovo di Liegi, Belgio
✞ Juan VARGAS ARUQUIPA, Vescovo di Coroico, Bolivia
✞ Krzysztof BIAŁASIK, Vescovo di Oruro, Bolivia
✞ Jorge Ángel SALDÍAS PEDRAZA, Vescovo di Tarija, Bolivia
✞ Antônio Carlos CRUZ SANTOS, Vescovo di Caicó, Brasile
✞ Severino CLASEN, Vescovo di Caçador-Santa Catarina, Brasile [1]
✞ Roque PALOSCHI, Arcivescovo di Porto Velho, Rondonia, Brasile
✞ Giovane PEREIRA DE MELO, Vescovo di Tocantinopolis, Brasile
✞ Miguel Ángel SEBASTIÁN MARTÍNEZ, Vescovo di Sarh, Ciad
✞ Martin WAÏNGUE BANI, Vescovo di Doba, Ciad
✞ Carlos Alberto CORREA MARTÍNEZ, Vescovo di Severiana, Colombia
✞ Omar DE JESÚS MEJÍA GIRALDO, Archivescovo di Florencia, Caquetá, Colombia
✞ José FIGUEROA GÓMEZ, Vescovo di Granada, Colombia
✞ José Saúl GRISALES GRISALES, Vescovo di Ipiales, Colombia
✞ Fabio DUQUE JARAMILLO, Vescovo di Garzàn, Colombia
✞ Francisco Javier MÚNERA CORREA, Vescovo di San Vicente Del Caguàn, Colombia
✞ Rafael COB GARCIA, Vescovo di Cerbali, Ecuador
✞ Ibrahim ISSAK SIDRAK, Vescovo di Alessandria, Patriarca, Egitto
✞ Abune Tesfasellassie MEDHIN, Vescovo di Adigrat, Etiopia
✞ Bernardino Cruz CORTEZ, Prelato di Infanta, Filippine
✞ Pablo Virgilio DAVID, Vescovo di Kalookan, Filippine
✞ Guillermo DELA VEGA AFABLE, Vescovo di Digos, Filippine
✞ Antonio JAVELLANA LEDESMA, Arcivescovo emerito di Cagayan de Oro, Filippine
✞ Rolando Octavus JOVEN TRIA TIRONA, Arcivescovo di Caceres, Filippine
✞ Broderick SONCUACO PABILLO, Vescovo ausiliario di Manila, Filippine
✞ Cerilo “Allan” UY CASICAS, Vescovo di Marbel, Filippine
✞ Eric AUMONIER, Vescovo di Versailles, Francia
✞ Jean-Luc BOUILLERET, Arcivescovo di Besanon, Francia
✞ Pascal Michel Ghislain DELANNOY, Vescovo di Saint-Denis, Francia
✞ Stanislas LALANNE, Vescovo di Pontoise, Francia
✞ Robert LE GALL, Arcivescovo di Toulouse, Francia
✞ Denis MOUTEL, Vescovo di Saint-Brieuc, Francia
✞ Alain PLANET, Vescovo di Carcassonne e Narbonne, Francia
✞ Jean-Pierre VUILLEMIN, Vescovo ausiliare di Metz, Francia
✞ Robert WATTEBLED, Vescovo di Nîmes, Francia
✞ Stephan ACKERMANN, Vescovo di Trier, Germania
✞ Georg BÄTZING, Vescovo di Limburgo, Germania [2]
✞ Stephan BURGER, Arcivescovo di Friburgo im Breisgau, Germania
✞ Franz Josef BODE, Vescovo di Osnabràck, Germania
✞ Stefan OSTER, Vescovo di Passau, Germania
✞ Ludwig SCHICK, Arcivescovo di Bamberg, Germania
✞ Heiner WILMER, Vescovo di Hidelsheim, Germania
✞ Rosolino BIANCHETTI BOFFELLI, Vescovo di Quiché, Guatemala
✞ Antonio CALDERÓN CRUZ, Vescovo di San Francesco d’Assisi di Jutiapa, Guatemala
✞ Rodolfo VALENZUELA NÚÑEZ, Vescovo di Verapaz, Cobán, Guatemala
✞ Alvaro Leonel RAMAZZINI IMERI, Vescovo di Huehuetenango, Guatemala
✞ Darwin Rudy ANDINO RAMÍREZ, Vescovo di Santa Rosa de Copàn, Honduras
✞ Guy CHARBONNEAU, Vescovo di Choluteca, Honduras
✞ James ATHIKALAM, Vescovo di Sagar (Syro-Malabar), India
✞ Shaymal BOSE, Vescovo di Baruipur, India
✞ Allwyn D’SILVA, Vescovo ausiliario di Bombay, India
✞ William D’SOUZA, Vescovo di Putna, India
✞ Thomas AQUINAS LEPHONSE, Vescovo di Coimbatore, India
✞ Raphy MANJALY, Vescovo di Allahabad, India
✞ Gratian MUNDADAN, Vescovo emerito di Bijnor, India
✞ Jude Gerald PAULRAJ, Vescovo emerito di Palayamkottai, India
✞ Udumala BALA SHOWREDDY, Vescovo di Warangal, India
✞ Nazarene SOOSAI, Vescovo di Kottar, India
✞ Francesco ALFANO, Vescovo di Sorrento-Castellammare di Stabia, Italia
✞ Luigi BRESSAN, Vescovo di Trento, Italia
✞ Mariano CROCIATA, Vescovo di Latina-Terracina-Sezze-Priverno, Italia
✞ Domenico MOGAVERO, Vescovo di Mazara del Vallo, Italia
✞ Francesco OLIVA, Vescovo di Locri-Gerace, Italia
✞ Gian Carlo PEREGO, Vescovo di Ferrara-Comacchio, Italia
✞ Ambrogio SPREAFICO, Vescovo di Frosinone-Veroli, Ferentino, Italia
✞ Mario TOSO, Vescovo di Faenza-Modigliana, Italia
✞ Jean-Claude HOLLERICH, Arcivescovo di Lussemburgo, Cardinale-Sacerdote di San Giovanni Crisostomo a Monte Sacro Alto, Lussemburgo [3]
✞ Martin ANWEL MTUMBUKA, Vescovo di Karonga, Malawi
✞ John Alphonsus RYAN, Vescovo di Mzuzu, Malawi
✞ Cristóbal LÓPEZ ROMERO, Arcivescovo di Rabat, Marocco
✞ Rodrigo AGUILAR MARTÍNEZ, Vescovo di San Cristobal de Las Casas, Chiapas, Messico
✞ Basilio ATHAI, Arcivescovo di Taunggyi, Myanmar
✞ Lucas JEIMPHAUNG DAUN ZE, Vescovo di Lashio, Myanmar
✞ Lucius HRE KUNG, Vescovo di Hakha, Myanmar
✞ Felix Lian KHAN THANG, Vescovo di Kalay, Myanmar
✞ Charles Maung BO, Arcoarcivescovo di Yangon, Cardinale-Sacerdote di Sant’Ireneo a Centocelle, Myanmar
✞ Raymond Saw PO RAY, Vescovo di Mawlamyine, Myanmar
✞ Raymond SUMLUT GAM, Vescovo di Banmaw, Myanmar
✞ Stephen TJEPHE, Vescovo di Loikaw, Myanmar
✞ Ron VAN DEN HOUT, Vescovo di Groningen Leeuwarden, Paesi Bassi
✞ Pierre JUBINVILLE, Vescovo di San Pedro, Paraguay
✞ Adalberto MARTÍNEZ FLORES, Vescovo di Villarrica del Espìritu Santo, Paraguay
✞ Heinz Wilhelm STECKLING, Vescovo di Ciudad del Este, Paraguay
✞ Luis Alberto BARRERA PACHECO, Vescovo di Tarma, Perù
✞ Javier DEL RÍO ALBA, Arcivescovo di Arequipa, Perù
✞ António VITALINO FERNANDES DANTAS, Vescovo emerito di Beja, Portogallo
✞ Armando ESTEVES DOMINGUES, Vescovo ausiliario di Porto, Portogallo
✞ Manuel DA SILVA RODRIGUES LINDA, Vescovo di Porto, Portogallo
✞ Antonio AUGUSTO DOS SANTOS MARTO, Vescovo di Leiria-Fatima, Cardinale-Sacerdote di Santa Maria Sopra Minerva, Portogallo
✞ Roberto Octavio GONZÁLEZ NIEVES, Arcivescovo di San Juan de Porto Rico, Portorico
✞ Ruiz MOLINA JESÚS, Vescovo di Bangassou, Repubblica Centrafricana
✞ Nestor-Désiré NONGO-AZIAGBIA, Vescovo di Bossangoa, Repubblica Centrafricana
✞ Guerrino PERRIN, Vescovo di Mbaïki, Repubblica Centrafricana
✞ Sosthène AYIKULI UDJUWA, Vescovo di Mahagi-Nioka, Repubblica Democratica del Congo
✞ Joseph VIANNEY FERNANDO, Vescovo di Kandy, Sri Lanka
✞ Pius MLUNGISI DLUNGWANA, Vescovo di Mariannhill, Sud Africa
✞ Jan DE GROEF, Vescovo di Betlem, Sud Africa
✞ Victor HLOLO PHALANA, Vescovo di Klerksdorp, Sud Africa
✞ Markus BÜCHEL, Vescovo di Sankt Gallen, Svizzera
✞ Felix GMÜR, Vescovo di Basilea, Svizzera
✞ Jean-Marie LOVEY, Vescovo di Sion, Svizzera
✞ Charles MOREROD, Vescovo di Losanna, Genève e Friburgo, Svizzera
✞ Giuseppe FILIPPI, Vescovo di Kotido, Uganda
✞ Damiano Giulio GUZZETTI, Vescovo di Moroto, Uganda

Notas:

[1] Arcebispo de Maringá, PR, nomeado pelo papa Francisco na semana passada – Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

[2] Atualmente presidente da Conferência Episcopal Alemã – Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

[3] Atualmente é o presidente da Comissão dos Bispos Europeus. Ele é um dos cardeais jesuítas – Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Fonte:

IHU