Reafirmando sua adesão incondicional à postura de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual contra menores, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou o texto “O cuidado Pastoral das Vítimas de Abuso Sexual”, aprovado pela Congregação para a Doutrina da Fé. “Ele pretende servir de apoio e orientação aos bispos e às comunidades para melhor compreenderem a realidade dos abusos de menores e se empenharam para superá-los”, diz um trecho da apresentação que é assinada pelo presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha e pelo secretário-geral, dom Leonardo Steiner.
Para manter-se fiel à missão em defesa dos pobres e vulneráveis, a CNBB não pode ficar indiferente ou inerte diante de lamentáveis casos de abuso sexual cometidos por bispos, presbíteros, diáconos e outras pessoas da Igreja, sejam elas funcionários, voluntários ou agentes de pastoral. Conforme consta no Código de Direito Canônico, o episcopado brasileiro deve colocar-se ao lado das vítimas, rejeitar a violência e abraçar a justiça, sobretudo, quando se trata de menores de 18 anos e pessoas que habitualmente têm um “uso imperfeito da razão”.
Respeitando o direito à boa fama e à intimidade de cada pessoa, ainda segundo o Código de Direito Canônico, a Igreja colabora integralmente com todos os que buscam a reparação contra qualquer forma de abuso ou violência sexual, cometidos por quem quer que seja, clérigos ou leigos, nas dioceses, paróquias, comunidades e obras. Como pastores do povo de Deus, os bispos do Brasil por meio do texto “O Cuidado Pastoral das Vítimas de Abuso Sexual” reafirmam o seu compromisso com o bem espiritual e com a saúde do corpo e da alma dos que foram vítimas de abuso, de suas famílias e de suas comunidades.
Apresentação da estrutura do livro
Primeira parte: A primeira parte do texto traz orientações sobre aspectos psicológicos, principalmente do pedófilo. Do ponto de vista moral e espiritual, para todo cristão, especialmente para o clérigo ou religioso que comete o crime, o texto aponta que deve ficar bem clara a consciência da gravidade do pecado cometido. “A única maneira para combater radicalmente o pecado é a santidade, e o fundamento da santidade é uma autêntica vida espiritual. Clérigos verdadeiramente santos nunca chegariam a abusar de menores e nem permitiriam que outros fizessem”, diz um trecho.
Segunda parte: Orientações sobre aspectos jurídicos tanto canônicos como civis compõem a segunda parte do livro. Nela, é possível constatar os procedimentos vigentes para tratar de tais delitos e exigir maior celeridade e firmeza nas investigações e punições. Procura-se, assim, conseguir uma atuação convergente dos pastores, harmonizando do melhor modo os esforços de cada um para salvaguardar os menores. Normas para a investigação prévia, quem atua nos processos de investigação, assim como o modo de proceder são evidenciados neste capítulo.
Terceira parte: A Igreja sabendo de sua responsabilidade com o uso dos meios de comunicação para promover a justiça, a verdade e a solidariedade, trouxe na terceira parte do livro orientações sobre aspectos da comunicação. A ideia apresentada é a de que os Ordinários chamados a se relacionar com a mídia exercem sua autonomia de maneira competente, transparente, colaborativa e crítica.
Quarta parte: A quarta parte oferece orientações sobre aspectos pastorais. Essa em específico oferece ajuda psicológica, espiritual e pastoral ao clérigo que cometeu abuso sexual de menor, bem como o que o Ordinário pode fazer para dar apoio à vítima de abuso sexual e a seus familiares.
Quinta parte: A quinta e última parte diz respeito à seleção e formação presbiteral e é destinada aos Ordinários – bispos e superiores maiores – para a responsabilidade específica deles e dos encarregados pelos futuros clérigos e religiosos, quanto ao correto discernimento vocacional e quanto à formação humana e espiritual dos candidatos.
O Documento já está disponível para venda no site da Editora da CNBB: https://www.edicoescnbb.com.br/ocuidado-pastoral-das-vitimas-de-abuso-sexual
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