Cerca de 200 lideranças indígenas de vários povos do interior do Amazonas estão em Autazes (AM) para o III Encontro de Lideranças Indígenas. O evento faz parte da III Marcha Indígena promovida pelo Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena (Foreeia), que desde a semana passada vem mobilizando as comunidades e organizações indígenas em defesa dos direitos.
O III encontro de lideranças acontece na aldeia São Félix, localizada no município de Autazes (AM) – distante de Manaus 113 quilômetros -, onde vivem aproximadamente 40 famílias indígenas do povo Mura.
“Hoje vivemos um momento muito preocupante em razão do cenário político. Nossos direitos estão seriamente ameaçados e nós precisamos mostrar para o governo e para os parlamentares que não concordamos com as mudanças que eles querem fazer. Vamos defender os direitos conquistados na Constituição, pois levamos 500 anos para que o Estado brasileiro reconhecesse esses direitos”.
Gersen Luciano Baniwa, coordenador do Foreeia.
A realização do Encontro em território Mura tem um significado importante. Sinaliza que as organizações indígenas estão apoiando a luta daquele povo num momento em que eles buscam se articular em nível regional para impedir que mais um projeto de exploração dos recursos naturais seja implantado de cima para baixo, sem considerar a existência desse povo e à margem da legislação.
Até setembro próximo, deve ser realizada uma consulta a todas as aldeias do povo Mura sobre o projeto da empresa Potássio do Brasil, que há sete anos se instalou na região em vista da exploração de uma reserva de silvinita – mineral de onde se extrai potássio para a fabricação de fertilizantes.
Em acordo realizado na 1ª Vara da Justiça Federal, em março passado, ficou definido o prazo de seis meses para a realização da consulta. A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe considerou que a empresa não cumpriu as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Estado Brasileiro, onde é prevista consulta aos povos e populações afetados por projetos governamentais ou privados.
Esse, porém, é apenas um dos problemas que afetam seriamente a vida dos Mura. A maioria das terras do povo não está demarcada. As aldeias estão cercadas por fazendas, muitas delas adquiridas de forma irregular, pois os ocupantes já tinham sido informados que se tratava de terra indígena.
“Nosso povo vem sofrendo há muito tempo com as invasões. Os búfalos dos fazendeiros invadem as roças, destroem as plantações. Em muitas aldeias os fazendeiros desmatam e destroem tudo. Não tem adiantado denunciar para a Funai ou para o Ibama, pois eles não fiscalizam ou, quando fiscalizam, não detectam as irregularidades”.
Raimundo Marques de Mendonça, coordenador do Conselho Indígena Mura.
O encontro se encerrará amanhã na cidade de Autazes com a realização de uma manifestação pela garantia dos direitos constitucionais. Nos dias 19 e 20 de abril, os participantes estarão em Manaus onde será realizada a Marcha pela Resistência Indígena.
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